Este trabalho busca determinar a realidade da preparação, distribuição e quantidade da comida oferecida no Presídio Central de Porto Alegre, RS, aos detentos. Ele foi elaborado utilizando-se metodologia qualitativa, a partir de observações in loco, e entrevistas realizadas no mês de fevereiro de 2010 com presos, policiais e técnicos que atuam na cozinha dessa prisão. Percebeu-se que os presos gostam da comida recebida e não reclamam de questões relativas à higiene ou qualidade. Assim, ainda que a comida não seja produzida em obediência a padrões mínimos de higiene, as críticas nesse sentido provêm apenas por parte de visitantes (políticos, juízes, promotores, defensores de Direitos Humanos), que pertencem a outra classe social e que, portanto, possuem um gosto diverso (Bourdieu). Logo, ainda que os Direitos Humanos não sejam atendidos nessa unidade prisional (em especial no que tange à Superlotação), pode-se afirmar que, no referente à alimentaçâo, o atendimento é satisfatório.
3Resumo O estigma de viver no sistema prisional marca e oprime a personalidade do egresso; e quanto às agentes penitenciárias que nele ingressam para trabalhar? Este artigo busca verificar se as agentes penitenciárias são discriminadas em virtude de seu labor. Para o desenvolvimento deste estudo, utilizam-se como técnicas de pesquisa a revisão bibliográfica e a realização de trinta e quatro entrevistas, entre 9 e 14 de maio de 2013 e 23 de outubro e 27 de novembro de 2015, com agentes penitenciárias lotadas em instituições de tratamento penal do Rio Grande do Sul. Vinte e sete aconteceram na Penitenciária Feminina Madre Pelletier e sete com agentes penitenciárias lotadas em outras casas prisionais gaúchas. Após análise do material coletado, verifica-se que as marcas da prisão não atingem somente as que nela ingressam obrigadas, com o intuito de cumprir pena, mas também as que nela trabalham, uma vez que estas são igualmente marcadas pela sociedade em virtude do seu contato com a instituição. Palavras-chave
ResumoDesde 1996, os aspirantes aos cargos dirigentes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul necessitam, obrigatoriamente, possuir um diploma de Ciências Jurídicas e Sociais. Assim, a polícia militar gaúcha passa a ser a primeira do País a impor a necessidade de uma graduação como requisito para formação de seus oficiais. Através de grupos focais com os alunos e de entrevistas com oficiais, soldados, deputados e professores que se envolveram com a nova proposta, busca-se conhecer a realidade da formação dos novos oficiais da BM, conhecidos como data venia. Estudam-se as vantagens e desvantagens deste requisito para ingresso na corporação e os percalços percebidos para a implementação deste modelo, bem como a opinião dos agentes sobre os cursos realizados e as possibilidades de permanência do requisito, e também os reflexos no futuro da Brigada Militar.Palavras-chave: Sociologia. Sociologia da violência. Polícia Militar, Formação de oficiais. Data vênia.
Resumo: Buscamos determinar, neste artigo, como vivem as mulheres obrigadas a cumprir pena restritiva de liberdade ou a trabalhar na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Essa pesquisa qualitativa utilizou, para tanto, metodologia baseada no estudo empírico da realidade prisional; os dados foram obtidos em 2015, com a realização de um grupo focal com cinco apenadas e a aplicação de questionário a 14 agentes penitenciárias, além da coleta de impressões em outras pesquisas dos autores, bem como na experiência de um dos pesquisadores, que trabalha há mais de cinco anos no local. Além disso, utilizamos como fonte, entre outros, registros em livros da instituição e bibliografia pertinente. Concluímos que, com o fim da superlotação, em 2012, a qualidade de vida melhorou para ambos os grupos. Isso porque na época da superlotação carcerária as relações interpessoais entre presas aconteciam com mais violência (provocada por lideranças que impunham regras). Logo, ainda que o sistema prisional continue a violar direitos humanos das presas, hoje mais direitos são respeitados do que quando existia superlotação.Palavras-chave: Direitos humanos; Criminologia; Prisões; Penitenciária feminina Madre Pelletier; Superlotação. Abstract: We seek to recognize, in this paper, the conditions of the daily lives of women who have received prison sentences and those who work in the Women's Penitentiary Madre Pelletier. Therefore, this research uses a qualitative methodology based on an empirical study of the prison’s reality; data were obtained in 2015, with the use of a focus group with five prisoners and questionnaire to 14 prison officers, as well as collection of prints in other studies and the experience of one of the researchers, who has been working there for more than five years. In addition, we use as a source, among others, records in the institution’s books and relevant bibliography. We conclude that, with the end of overcrowding in 2012, the quality of life improved in both groups. Before, interpersonal relationships between inmates happened with more violence (caused by leaders who imposed rules). Thus, even though the prison system continues to violate human rights of the arrested, more rights are respected today than when there was overcrowding.Keywords: Human rights; Criminology; Prisons; Madre Pelletier Women’s Prison; Overcrowding.
Palavras-chavecriminologiaLogo, a pesquisa no âmbito prisional se mostra complexa e difícil, mas necessária para conhecer um local tão diverso e paradoxal.
This paper aims to analyze the intersectional problematic that surrounds the vio-lations of adolescents’ human rights that happen in Brazil nowadays. It focuses, more specifically, on the involvement of these youths with drug trafficking, and on the relations between their participation in crime and the rising mortality rates amidst young age groups. A large part of Brazil’s children and teenagers grow up in contexts of social vulnerability, lack of opportunities, difficult access to economical assets, and personal devaluation. This situation often pushes young individuals into involvement with drug trafficking or armed robbery, since crime represents, in their context, a possibility for economic and social ascendance. In parallel, the criminal policy adopted by the Brazilian State, synthesized in the expression “war on drugs” and manifested in the promulgation of Law 11.343/06, focuses on repressive police actions, and favors imprisonment, while doing nothing to attack the social causes of the problem. The result is the mass incarceration of young and economically disfavored individuals as well as, not infrequently, their deaths during police approaches, characterizing a situation where these adoles-cents are both perpetuators and victims of violence.
O presente artigo versa sobre os olhares do Poder Judiciário em relação à prática do crime de tortura, por agentes públicos e privados, de acordo com julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O estudo acontece por meio da análise de 92 decisões tomadas pelo Tribunal nos anos de 2009 até 2013. Buscamos observar os fundamentos (jurídicos) das decisões de recursos de apelação criminal, em que se discute o mérito do crime de tortura, para verificar se existe diferença na aplicação da Lei de Tortura em razão de o agente denunciado ser público ou privado, e quais fatores influenciam para essa aplicação diferenciada da lei. Apresentamos a transformação e o conceito do crime de tortura, tanto no Direito internacional, quanto na legislação brasileira e, após, os julgados, mais relevantes, são descritos e analisados. Assim, percebemos que existe diferença na aplicação da lei pelo Poder Judiciário, com maior punição para os agentes privados do que para os públicos, bem como que essa diferença acontece em razão da ampliação do conceito de tortura realizado pelo legislador brasileiro, que vulgarizou o termo e tipificou a conduta como crime comum. Para compreensão total do fenômeno, devemos considerar ainda as características do sistema penal brasileiro, que é estamental e seletivo. Assim perpetuando um modelo penal clássico, permite que agentes públicos cometam ilegalidades.
O artigo aborda a sexualidade e a visita íntima no âmbito do sistema prisional. A partir de uma pesquisa qualitativa (entrevistas) com mulheres visitantes. Objetiva abordar a realidade do cotidiano que elas enfrentam, passando por inúmeras situações com o intuito de viver momentos com seus parceiros. Para tanto, é realizada uma reflexão sobre a sexualidade e importância da visita íntima no sistema, intentando discorrer sobre a relação entre as mulheres visitantes, seus companheiros e a instituição prisional. Por fim, conclui que a visita íntima é extremamente importante e transcende a questão sexual.
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