Este é um estudo na área da política educacional, descrevendo e analisando a formulação, a avaliação e o aperfeiçoamento de instrumentos, de avaliação dos programas ,de pós-graduação existentes no Brasil, com implicações para a alocação de recursos públicos.Em meados de 1982, um momento de grande excitação na comunidade acadêmica brasileira foi provocado pela publicação da lista dos 56 cursos depôs-graduação que obtiveram o pior conceito (nota E), na avaliação da Capes. Esse vazamento para O Estado de São Paulo, um dos mais tradicionais e respeitados jornais do Brasil, culminou um debate que obteve considerável espaço e cores vivas na imprensa A divulgação oficial, pela, Capes, da lista dos melhores cursos (nível A) havia iniciado uma polêmica que extravasou os circunspectos muros acadêmicos. Em seguida, a revistaPlayboy, em artigo sobre a qualidade do ensino, referiu-se, reiteradamente às avaliações da Capes. Mas foi com as entrevistas ,dos indignados e vociferantes responsáveis pelos cursos considerados "sem condições .-mínimas de funcionamento" que a controvérsia atingiu o seu clímax. Alguns chegaram Jl pensar que, estaria ameaçado o sistema de avaliaçlo e as suas conseqüências como mecanismo de si.,alização para o apoio fmanceiro âpõs-graduação, ' , Não obstante, tal teste perante o grande público serviu para consolidar a sua legitímídade junto àsagências financiadoras do sistema decíêncía e tecnologia bem como perante a comunidade acadêmica. Confirmou-se, assim, a estabilidade e a robustez de um ambicioso sistema de avalíação da pós-graduação brasíleíra. É de se notar que tais incidentes coincidiram com o fínal da implementação, na Capes, de uma série de mecanismos que vinculavam os auxílios a uma boa nota na avaliação. Mais ainda, foram criados dispositivos que condicionaram o auxílio aos bons cursos ao compromisso, das universidades, de definir uma política realista para os seus cursos mais fracos, em outros departamentos.Devido à sua importância prática, o sistema de avaliação da Capes passou a merecer a atenção de um públí-co mais amplo. Este artigo é uma tentativa de descrever esse sistema, bem como de apresentar uma série de exercícios estatísticos que buscam explorar a fidedignidade dos conceitos atribuídos por ele} O .sistema de avaliação abrange todos os cursos de mestrado e doutorado. A dimensão da pós-graduação brasileira, com cerca de mil cursos, oferece um desafio e, ao mesmo tempo, possibilidades de análise quantitativa inexistentes em sistemas menores.Desde 1977, os comitês da Capes vêm avaliarido cada um dos cursos de mestrado e doutorado que operam ' no Brasikatríbuíndo a cada um deles uma nota ou conceito. Para:lelamente ao crescimento quantitativo da pós-graduação, os mecanismos de avalíação vêm aumentando a sua abrangência, tornando-se mais complexos e cobrindo um número mais amplo de dimensões ou critérios.
Existem evidências de que há falta de mão de obra qualificada em vários setores da economia brasileira, sobretudo em atividades de qualificação técnica intermediária, gerando uma demanda por educação profissional que está sendo atendida, em parte, pelo setor privado, e mais recentemente por iniciativas do setor público. No entanto, o maior problema é a possibilidade de que a economia brasileira esteja se acomodando a um padrão de baixa qualificação de mão de obra e baixa produtividade que não tem como se resolver pela simples pressão das demandas do mercado de trabalho sobre o sistema educativo. Isso só pode ser atingido por políticas educacionais que lidem de forma decisiva com os problemas da qualidade da educação, que começam no nível pré-escolar e vão até o nível do ensino superior e da pós-graduação. Além dos problemas mais gerais da educação brasileira, o Brasil é possivelmente o único país no mundo que não permite escolhas na formação de nível médio e requer, dos que buscam uma formação profissional, um currículo escolar mais extenso do que o dos que seguem o curso tradicional. O Exame Nacional de Ensino Médio, ENEM, como exame único, reforça esta rigidez do Ensino Médio brasileiro. Este artigo apresenta os dados principais sobre a situação educativa da juventude brasileira e uma análise do quadro atual do Ensino Médio e técnico-profissional, e conclui com recomendações sobre como reformar o Ensino Médio e desenvolver um sistema adequado de formação técnico-profissional.
Ensino Médio, ponto de encontro das muitas contradições do ensino brasileiro, tem papéis demais. Pode-se dizer que é um nível em crise permanente. O dilema mais grave do médio está entre preparar a metade dos alunos para o trabalho e a outra metade para o superior. São coisas díspares, com maiores distâncias entre valores e atitudes funcionais em cada uma das opções. O ensino médio herda todas os problemas de qualidade do fundamental e soma a eles um modelo inédito no mundo: não há caminhos alternativos nem entre escolas com perfis diferentes (modelo europeu) nem a possibilidade de trilhar trajetórias divergentes dentro da mesma escola (modelo americano). Há amplo debate sobre as múltiplas saídas para o nosso ensino médio. Algumas grandes linhas podem ser sugeridas, justamente por lidarem com erros flagrantes, cuja correção se faz necessária. Mas, mais cedo ou mais tarde, porém, será preciso ter a coragem para resolver o impasse de um sistema único que, na teoria, oferece a mesma escola para todos e, na prática, não oferece nada para ninguém, nem um ensino que preste. Ademais, ainda, discrimina os mais pobres. Só o Brasil apresenta esse sistema. Só o Brasil paga o preço dessa utopia impossível.
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