RESUMO:Partindo da crítica às políticas linguísticas baseadas nos regimes metadiscursivos de línguas inventadas para a sua transmissão escolar e dos fundamentos teórico-metodológicos da análise crítica do discurso, este artigo busca apontar obstáculos discursivos à diferenciação da educação escolar indígena e à valorização escolar das línguas indígenas. Através da análise de um corpus composto por excertos da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, e pela reportagem "Por uma escola diferenciada", do programa Globo Educação, a análise aponta dois obstáculos discursivos: a monologização de signos e objetos culturais polivalentes, como a educação, a escola ou a língua, e a alocação assimétrica de agência em relação aos atores representados nos discursos oficial e midiático sobre a educação escolar indígena. PALAVRAS-CHAVE: educação escolar indígena; línguas indígenas; análise crí-tica do discurso; ensino-aprendizagem escolar de linguagens; política linguística.
ABSTRACT:Upon the criticism over linguistic policies based on metadiscursive regimes of languages invented for their school transmission and upon the theoretical and methodological background of critical discourse analysis, this paper aims at pointing out discursive obstacles to the differentiation of the indigenous school education and to the school appreciation of indigenous languages in Brazil. Through the analysis of a corpus composed by excerpts of the Brazilian Federal Constitution of 1988 and the Law of National Education
O presente artigo busca contribuir para a reconstrução intercultural do direito humano linguístico escolar ao letramento, pondo em questão o caráter monovalente e universalizante com que esse direito é inserido no horizonte social dos grupos dominantes do capitalismo global. À luz de uma fundamentação teórica que articula discursos do Círculo de Bakhtin, dos Novos Estudos de Letramento, da Linguística Aplicada e dos Estudos Culturais, são interpretados, na análise de dados, discursos dos professores da Escola Indígena de Ensino Fundamental Itaty, da aldeia guarani do Morro dos Cavalos (SC). Esses discursos reconstroem interculturalmente o direito ao letramento, em primeiro lugar, como direito ao registro escolar da tradição cultural (reivindicado em decorrência das transformações de base econômica das práticas legitimadas de geração e transmissão de conhecimento da comunidade), e, em segundo lugar, como "arma de defesa e sobrevivência", através da qual lutar por uma maior soberania sobre as próprias formas de enunciação, indissociável de uma maior soberania econômica.
Este artigo tem como objetivo ilustrar um exercício de construção teórica a partir dos princípios da pesquisa etnográfica no âmbito da Linguística Aplicada indisciplinar. Em específico, disserto, num relato autoetnográfico, a respeito de como desenvolver trabalho de campo durante oito anos no universo indígena de Santa Catarina, particularmente em comunidades e escolas Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng, assim como em programas de formação de professores da Universidade Federal de Santa Catarina para essas comunidades, tem me levado a fundamentar teoricamente as línguas indígenas enquanto processos sociais, construindo uma resposta à seguinte pergunta: de que forma é possível fundamentar teoricamente a demarcação de terras enquanto política indispensável para o fortalecimento das línguas indígenas?
RESUMOO presente trabalho busca problematizar a visão ocidental de educação enquanto direito humano universal, contrapondo-a às reivindicações guarani à escolarização enquanto direito intercultural. O trabalho parte de uma fundamentação teórica que discute a deslegitimação e o silenciamento das populações indígenas em virtude de suas diferenças em relação ao padrão de experiência e conhecimento ocidentais, assim como a relação dessa deslegitimação e silenciamento com a imposição da necessidade e obrigação universais à escolarização. Com base em uma metodologia de pesquisa qualitativa de cunho etnográfico, são interpretados discursos que servem de insumos para caracterizar o direito intercultural guarani à escolarização, assim como as funções, responsabilidades e práticas de conhecimento que cabem à educação escolar diferenciada guarani do ponto de vista dos professores indígenas da escola da comunidade do Tekoa Itaty, ou aldeia do Morro dos Cavalos (Palhoça/SC).
PALAVRAS-CHAVEguarani; educação escolar indígena; direitos humanos.
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