Este artigo tem por objeto a morte por exaustão no trabalho, descrevendo e analisando condições de trabalho no setor sucroalcooleiro de Ribeirão Preto e região (SP). Como objetivos, busca-se relacionar jornada exaustiva de trabalho à exigência de produção por metas e as condições de trabalho análogas à escravidão, assim como se levanta a hipótese da ocorrência de mortes de trabalhadores por exaustão, pela combinação de péssimas condições de trabalho com exigências de alto desempenho. Como procedimentos metodológicos, são analisados os atestados de óbito de oito trabalhadores e as causae mortis de vinte trabalhadores mortos no corte de cana e investigam-se as causas declaradas (parada cardiorrespiratória, pancreatite, acidente cerebral hemorrágico, infarto do miocárdio, causas desconhecidas, entre outras). Foram realizadas entrevistas com familiares (pai, mãe, esposa ou viúva, irmão) para se conhecerem as condições de saúde do(a) trabalhador(a) ao partir para o trabalho no corte de cana-de-açúcar. Com base nessa metodologia, os resultados alcançados permitem manter a hipótese de que a morte por exaustão está presente também no setor sucroalcooleiro. INTRODUÇÃOEste artigo tem por objeto de estudo a ocorrencia de morte por exaustão no trabalho, que está no cerne da exploração presente nas relações capital versus trabalho (Marx, 1996), 1 lembrando o que já denunciara, em várias de suas obras Engels, 1999;Marx, 1996): a extrema violência a que é submetido o trabalhador sob o regime de produção capitalista, desde o processo de alienação a que é sujeitado na divisão intelectual e manual do trabalho até o regime de controle no processo de produção e o parcelamento de tarefas na manufatura. Tais processos o destituem da autoria de seu trabalho e o submetem a um rígido controle de sua produção. Os comportamentos de violência psicológica são, muitas vezes, per-1 cebidos num contexto de "banalização da injustiça social" (Dejours, 1999), como inerentes ao trabalho no capitalismo globalizado e competitivo e, por isso, são invisibilizados. Entretanto, esses comportamentos são as sementes geradoras das situações extremas de violência psicológica, e também implicam prejuízos à saúde e à vida social do trabalhador.Essas questões são focalizadas na parte empírica do presente trabalho, desenvolvida no setor sucroalcooleiro em Ribeirão Preto e municípios vizinhos, onde ocorreram mortes de vinte trabalhadores(as) entre 2004 e 2007 (sendo sete procedentes do Vale do Jequitinhonha, MG; dois do MA; três da BA; um de PE; um de TO; um do PI; cinco sem origem identificada), os quais foram sepultados em São Paulo As causae mortis desses trabalhadores foram diagnosticadas como acidentes cerebrovasculares (AVC), paradas cardiorespiratórias, entre outros distúrbios, inclusive houve alguns casos cuja causa foi apontada como "desconhecida". Existem, todavia, evidências fundamentadas de que as causas foram de outra ordem, relacionadass à exaustão no trabalho.O processo de trabalho no setor sucroal-
O artigo trata das inovações da legislação brasileira na política de atendimento socioeducativo aos adolescentes em conflito com a lei (SINASE), destacando avanços e desafios. Examina o papel da proteção social especial da Política de Assistência Social e do SUAS na execução das medidas socioeducativas. Tem como referência a pesquisa do Estadodo Maranhão (UFMA), articulada ao Mapeamento Nacional do Atendimento Socioeducativo (SDH/PR/CONANDA) e as reflexões da equipe da PUCRS. Afirma diferentes questões a serem enfrentadas pelo atendimento socioeducativo, tais como: o reduzido número e a baixa qualificação dos recursos humanos; a incipiente articulação entre atores do Sistemade Garantia de Direitos; a ausência de intersetorialidade entre as políticas públicas e o reduzido financiamento para as medidas socioeducativas.Palavras-chave: Atendimento socioeducativo, direitos humanos, Política de Assistência Social, adolescentes.ADOLESCENTS IN CONFLICT WITH THE LAW AND HUMAN RIGHTS: challenges to SINASE implementation.Abstract: The article discusses the innovations of Brazilian legislation on social educational care policy to adolescents in conflict with the law (SINASE), highlighting advances and challenges. It examines the role of the special social protection of Social Assistance Policy and the SUAS in the execution of social educational measures. Taking as reference the researchof the State of Maranhão (UFMA), articulated to the national Mapping of Social Educational care (SDH /PR/CONANDA) and the reflections of the team of PUCRS. Different issues are affirmed to be faced by Social Educational care, such as: the reduced number and the low qualification of human resources; the incipient articulation between actors of the Systemof Guaranteed Rights; the absence of intersectoral collaboration among public policies and the reduced funding educative measures.Keywords: Social and educational care, human rights, Social Assistance Policy, adolescents.
RESUMO -O presente artigo trata dos objetivos das medidas socioeducativas e sua dupla dimensão (punitiva e pedagógica) e de como a sociedade tem encarado e/ou valorizado a dimensão punitiva em detrimento da dimensão pedagógica. Argumenta-se a necessidade de construção de uma educação emancipadora, em que a sanção não seja o aspecto mais importante da responsabilização, mas a reinserção social do adolescente.Palavras-chave -Medidas socioeducativas. Sanção. Natureza pedagógica.ABSTRACT -This article addresses the goals of educational measures and their dual punitive and educational dimensions, as well as how the society views and/or values the punitive dimension at the expense of the pedagogical dimension. We argued about the need of constructing a emancipatory education in which punishment is not the most important aspect of accountability, but the social reintegration of the adolescent.
INTENSIDADE E TRABALHO EXCESSIVO: exaustão, impactos na subjetividade e formas de resistência dos (as) trabalhadores (as)5HVXPR O artigo discute a intensidade do trabalho em escala global e suas particularidades na América Latina). A ampliação (in) visível da duração do trabalho no mundo e suas repercussões sobre os (as) trabalhadores (as). Jornadas H[FHVVLYDV GH WUDEDOKR FRQGLo}HV GHJUDGDQWHV H WUDEDOKR DQiORJR j HVFUDYLGmR R VHWRU VXFURDOFRROHLUR QR %UDVLO H D morte por exaustão no trabalho. O trabalho imaterial, criativo e a subsunção da subjetividade das trabalhadoras sob a produção capitalista na Argentina. As formas de resistência da classe trabalhadora frente aos processos de desconstrução GD VXEMHWLYLGDGH H GH LQWHQVL¿FDomR GR WUDEDOKR 3DODYUDVFKDYH 7UDEDOKR LQWHQVL¿FDomR GR WUDEDOKR VD~GH GR WUDEDOKDGRU WUDEDOKR LPDWHULDOFULDWLYR UHVLVWrQFLD GD classe trabalhadora. INTENSITY AND EXCESSIVE WORK:exhaustion, impacts on subjectivity and ways of resistance of workers Abstract: The article discusses the intensity of work on a global scale and its peculiarities in Latin America. The (in)visible increasing of working time over the world and its impacts on workers. Excessive working days, degrading conditions and labor comparable to slavery: the sugar/alcohol sector in Brazil and death at work due to exhaustion. Immaterial labor, creative and subsumption of the subjectivity of female workers under capitalist production in Argentina. Methods of working FODVV UHVLVWDQFH DJDLQVW SURFHVVHV RI VXEMHFWLYLW\ GHFRQVWUXFWLRQ DQG ZRUN LQWHQVL¿FDWLRQ. .H\ZRUGV :RUN ZRUN LQWHQVL¿FDWLRQ ZRUNHU ¶V KHDOWK FUHDWLYH ZRUN LPPDWHULDO ZRUN ZRUNLQJ FODVV UHVLVWDQFH
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o crescimento do desemprego no Brasil na última década. Analisam-se as modalidades de trabalho introduzidas pela legislação trabalhista que cria o trabalhador sem direitos, ampliando ainda mais a precarização do trabalho e a desproteção social dos trabalhadores. Desenvolvem-se reflexões sobre mudanças que trouxeram para a dominação do capital sobre o trabalho não apenas a modernização tecnológica característica do neoliberalismo, mas também as opções impostas à classe trabalhadora no contexto dessas mudanças. Intenta-se apresentar um olhar diferenciado para a relação empírica existente entre escolaridade e trabalho, tendo como objeto as jornadas de trabalho, por exprimirem de forma singular a manifestação social do trabalho. Diante de tantas transformações, o nível de instrução se desvencilhou da velha narrativa de segurança e se impregnou com o trabalho flexível. Frente ao aumento da participação da população com nível superior no mercado de trabalho, observa-se que, num cenário de redução das jornadas de trabalho, esse nível de instrução começa a avançar de maneira tímida para as jornadas extensas, embora se concentre nas jornadas de tempo integral. Outro fenômeno observado foi o comportamento inverso presente na relação entre arrefecimento econômico e concentração da população em jornadas de tempo integral.
RESUMOIntrodução: São conhecidos os efeitos positivos do exercício terapêutico no estado depressivo e estado cognitivo do idoso.Objetivo: Este estudo teve como objetivos avaliar e comparar os efeitos de um protocolo de coordenação motora, com a duração de 8 semanas, duas vezes por semana, 50 minutos cada sessão, no estado depressivo e estado cognitivo.Metodologia: 30 idosos (81,43 ±8,97 anos), 66,7% mulheres, clinicamente estáveis e capazes de realizar marcha, numa amostra por conveniência, participaram num protocolo de coordenação motora. Foram avaliados antes da intervenção (t0) e depois (t1) pela Escala de Depressão Geriátrica, EDG, (estado depressivo) e pela Mini-Mental State Examination, MMSE, (estado cognitivo).Resultados: Na EDG, no t0, o valor médio foi de 13,27 (±5,30) e no t1 foi de 11,37 (±6,15). Na MMSE, o valor médio em t0 foi 23,97 (±4,20), enquanto no t1 foi 26,1 (±3,86). As melhorias nos resultados foram estatisticamente significativas tanto no estado depressivo (p=0,000) como no estado cognitivo (p=0,000).Discussão: O protocolo usado neste estudo foi capaz de promover melhorias estatisticamente significativas (p≤0,05) no estado depressivo e estado cognitivo.Palavras-chave: Envelhecimento; Exercício; Coordenação; Depressão; Cognição ABSTRACT Introduction: The positive effects of therapeutic exercise on depressive state and cognition in elderly people are known.Objective: The aim of this study was analyze and compare the effects of a motor coordination exercise program, two weekly 50-minutes over an 8-week period, on depressive state and cognition.Methods: Thirty older adults (81,43±8,97 years), 66,7% women, deemed clinically stable, able to gait, of convenience sample, participated on a group motor coordination exercise program. Depressive state was evaluated by Portuguese version of Geriatric Depression Scale (GDS) and cognition by MiniMental State Examination (MMSE). These evaluations were performed before (t0) and after (t1) the intervention program.Results: On Geriatric Depression Scale (GDS), in t0, the average was 13,27 (±5,30), and in t1 was11,37 (±6,15). On MMSE the average in t0 was 23,97 (±4,20) although in t1 was 26,1 (±3,86). The improvements in the results, in depressive state (p=0,000) as in cognition(p=0,000), showed significant statistic differences.Discuss: The program used in this study was safe and able to promote improvements in depressive state and cognition.
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que pretendem reduzir a maioridade penal como estratégia de combate à criminalidade. Pretende-se oportunizar a socialização de produções científicas, além de permitir a ampliação do debate com outros sujeitos envolvidos com essa temática no Brasil e no exterior, a partir dos seguintes eixos: Os direitos humanos dos Adolescentes: avanços e desafios; Violências contra Adolescentes no Brasil e Maranhão; Redução da maioridade penal e suas consequências; Trajetórias de Vida de Adolescentes em Conflito com a lei; Trabalho Infantil e Juvenil no Brasil e Maranhão.
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças eadolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicosde todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade dessa política pública, identifica e analisa indicadores gerais de população, renda e acesso aos serviços públicos e indicadores específicos de cobertura em relação às situações de vulnerabilidade e risco, PIB e indicador de desenvolvimento humano(IDH) no Estado e no Brasil. Além disso, traz o debate que cerca o tema da redução da maioridade penal.Palavras-chave: Direitos humanos, crianças e adolescentes, assistência social, redução da maioridade penal.THE SOCIAL ASSISTANCE POLICY IN CONSTRUCTION AND THE CHALLENGE OF WARRANTY OF HUMAN RIGHTS OFCHILDREN AND ADOLESCENTS: aspects of structural and symbolic violenceAbstract: The article discusses the structural and symbolic violence that prevents the human rights of children and adolescents are provided in the State of Maranhão. We analyze the failures and advances in social assistance policy in ensuring the basic rights of allpersons who, for various reasons, find themselves in situations of social vulnerability or risk. To assess the need and the effectivenessof this policy, identifies and analyzes general indicators of population, income and access to public services and specific coverage indicators in relation to situations of vulnerability and risk, PIB and Human Development Indicator (IDH) in the State and in Brazil. In addition, brings the debate surrounding the issue of reduction of criminal responsibility.Key words: Human rights, children and adolescents, assistance social, reduction of criminal responsibility.
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