Using the United Nations (UN) and its subordinate body, the World Health Organization (WHO), as a frame of reference, this article explores access to healthcare as a human right in international intergovernmental policies. First, we look at how the theme of health is treated within the UN, focusing on the concept of global health. We then discuss the concept of global health from a human rights perspective and go on to outline the debate surrounding universal coverage versus universal access as a human right, addressing some important ethical questions. Thereafter, we discuss universal coverage versus universal access using the critical and constructivist theories of international relations as a frame of reference. Finally, it is concluded that, faced with the persistence of huge global health inequalities, the WHO began to reshape itself, leaving behind the notion of health as a human right and imposing the challenge of reducing the wide gap that separates international intergovernmental laws from reality.

Resumo Os avanços tecnológicos na área da saúde reforçam a importância da bioética na garantia de direitos fundamentais relativos não só à vida, mas também à morte. Este artigo apresenta uma reflexão sobre o morrer e as contribuições que a bioética tem dado ao assunto, seja por meio dos princípios tradicionais de autonomia e dignidade, seja por meio da defesa de uma nova categoria: a libertação, proposta pela bioética de intervenção com base em Paulo Freire. Trata-se de pesquisa qualitativa, de abordagem hermenêutica, reflexiva, sociocrítica e analítica, cujo objetivo é demonstrar que a libertação pode contribuir para formar profissionais e pacientes mais críticos, comprometidos e livres, capazes de enfrentar um momento de tanta vulnerabilidade como é o momento da morte. O artigo defende que a adoção do conceito de libertação na reflexão bioética sobre cuidados paliativos pode contribuir ao processo de “morrer bem”.

No abstract

La Bioética de Intervención, tal vez la corriente teórica de la bioética más cercana a la salud pública, ha tenido un acelerado crecimiento teórico durante los últimos años. Sin embargo, ese rápido crecimiento conceptual no ha estado acompañado de un desarrollo metodológico semejante. Teniendo en cuenta el compromiso social y con la acción que esta bioética ha propuesto desde su gestación, este trabajo ofrece una propuesta metodológica, basada en lo que denomina bioética transnarrativa, para la puesta en marcha de las reivindicaciones sociales que la Bioética de Intervención defiende. El artículo hace una exposición de los más actuales e importantes fundamentos de la Bioética de Intervención y de la bioética ransnarrativa, para luego proponer un diálogo entre ellas, argumentando por qué y cómo esta última puede ofrecer subsidios metodológicos a la primera.

The outbreak of Zika virus infection in the Americas and its possible association with microcephaly raised several concerns among global health authorities regarding the organisation of the Olympic and Paralympic Games scheduled for August and September 2016, in the city of Rio de Janeiro, Brazil. It generated an international controversy over the continuation of the Games with debates on the ethical principle of social responsibility. Based on the principles of social responsibility and health in the Universal Declaration of Bioethics and Human Rights, the present comment ponders on the application of such principles in the context of mega-events and global health.

O trabalho aborda a ética global em sua perspectiva aplicada, voltada à prática educativa, objetivando analisar, a partir de investigação teórica sustentada no campo da Bioética, a legitimidade para definição de metas globais para seu ensino. Considerando que a produção do conhecimento se relaciona ao lócus geopolítico a partir do qual se desenvolve, a pesquisa utiliza os referenciais da Bioética de Intervenção, uma abordagem teórica identificada com o pensamento crítico do “sul global”, para analisar a possibilidade de definição de consensos éticos universais, propondo duas categorias a serem consideradas em programas para o ensino da ética global: o imperialismo moral e a colonialidade da vida. Conclui defendendo um pressuposto axiológico crítico – baseado na universalidade do corpo – a partir do qual poderiam ser definidos objetivos comuns para programas de ensino da ética global.

Recently, the involvement of various authors coming from the social sciences and the arts has reinforced the humanistic component of bioethics. Their contributions vary from very theoretical perspectives to rather practical ones. In this paper, Martha Nussbaum's books, (1986), (1990), (1997) and (2011) are analysed from the vantage point of narrative bioethics. It is argued that Nussbaum's notions of 'Narrative', 'Imagination' and 'Cultivation' open up the possibility of developing an action-oriented form of narrative bioethics, that is, a bioethics committed to social action and justice.

O estudo foi desenvolvido por meio de entrevistas semi-estruturadas com cinco mulheres transexuais, residentes no Brasil, que passaram pelo Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde. Esse documento objetiva dar visibilidade ao Processo Transexualizador enquanto política pública inclusiva voltada para um segmento historicamente excluído dos benefícios estatais, bem como para cada indivíduo que vivencia a transexualidade em sua dimensão física e psicossocial. Pretende argumentar, sob o ponto de vista da bioética, as persistentes situações de risco a que é submetido este grupo populacional, além de mostrar a pertinência da discussão sobre direitos humanos e sexuais para além dos padrões morais vigentes. Os autores sustentam que o reconhecimento da diversidade sexual e de gênero é fundamental para o alcance da autonomia com justiça social.