Resumo Este artigo analisa o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) como uma Política Pública Saudável (PPS). A Lei n. 11.947/2009 estabeleceu que os Entes Federados adquiram no mínimo 30% dos recursos advindos do FNDE em alimentos da agricultura familiar. Por sua vez, uma PPS consiste em uma política pública que leva em consideração na sua formulação, diferentes áreas que determinam a saúde da população. A exigência da compra de alimentos de agricultores familiares contempla para além da valorização da produção agrícola local, orgânica e advinda de agricultores familiares, a priorização de uma alimentação saudável para os estudantes, contribuindo para a formação de hábitos saudáveis de alimentação. Portanto, observa-se que o PNAE contribui para a promoção de saúde e pode ser compreendido como uma PPS. O PNAE ao articular ações de diferentes setores, torna a política pública mais efetiva e mais eficiente, pois gera-se resultados positivos para além da saúde, maximizando os retornos para a sociedade. Desta maneira, propõe-se mecanismos para o aprimoramento e fortalecimento do PNAE, visando complementar e reforçar ações realizadas no SUS.

RESUMO:A Educação Alimentar e Nutricional é uma estratégia de promoção da saúde e de hábitos alimentares saudáveis. O ambiente escolar surge como um local adequado para desenvolver estas ações. Objetivou-se, através de Revisão Integrativa de Literatura, identificar as características da produção científica sobre a Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar no período de 2002 a 2013. A amostra desta revisão constituiu-se de 17 artigos. Observou-se que a partir de 2009 tem se dado maior ênfase ao tema. Nove dos estudos selecionados utilizaram metodologias de intervenção, e oito se propuseram a consolidar, na prática de educadores, gestores e donos de cantina escolar, a compreensão sobre Educação Alimentar e Nutricional. As ações realizadas caracterizaram-se como estratégias pouco participativas e críticas, baseadas na transmissão de informações. Conclui-se pela necessidade de abordagens que permitam tratar os problemas alimentares de modo mais amplo na escola, por intermédio de metodologias problematizadoras que superem a mera transmissão de informação. PALAVRAS-CHAVE:Educação alimentar e nutricional. Saúde escolar. Alimentação escolar. Serviços de saúde escolar. RESUMEN: La Educación Alimentaria y Nutricional es una estrategia de promoción de