Este artigo propõe-se a analisar as políticas sociais na América Latina em suas determinações fundamentais operadas pela ordem capitalista, a partir, porém, de um ângulo original: o que reconhece a dependência como principal contradição determinante dos problemas da região. Para decifrar as determinações fundamentais das políticas sociais e sua viabilidade histórica no contexto dos arranjos político-institucionais contemporâneos na América Latina, o referencial teórico-metodológico de análise deriva diretamente do pen-samento de Marx. Nessa medida, a reflexão marxiana e o pensamento social latino-americano caminharam juntos com um amplo movimento político de índole e conteúdo libertários, que encontrou nas formulações sobre a teoria da dependência seu momento de maior conexão em termos de práxis política. O caráter crítico desse pensamento e sua vinculação com o marxismo foram fundamentais para consolidá-lo como uma das melhores tradições críticas para interpretar e, o que é mais importante, transformar a realidade latino-americana.
Resumo: Este artigo responde ao interesse de problematizar concepções teóricas referentes às políticas sociais, versando sobre nova cartografia de categorias referentes ao debate sobre participação popular na política de assistência social. Em rota de ruptura com a desabilitação do caráter protagônico das massas, o estudo é parte do compromisso de pensar a política social para além do tradicional âmbito, como mera estratégia de acomodação de conflitos, privilegiando seu potencial político-emancipatório. Procura ainda contribuir na análise das políticas sociais na atualidade, no que se refere às possibilidades ou interdições, enquanto estratégias de combate à desigualdade e de garantia de direitos, lastreada pela disputa política do excedente expropriado das massas. Palavras-chave: políticas sociais, participação popular, assistência social.Abstract: This article responds to the interest in analyzing theoretical concepts referring to social policies, and discusses a new cartography of categories related to the debate about popular participation in social assistance policy. Breaking with a trend that seeks to disable an active role by the masses, this study is part of a commitment to expanding thinking about social policy beyond the traditional realm -in which the policy is simply a strategy to accommodate conflicts -and to emphasize its political and liberating potential. It also seeks to contribute to the analysis of current social policies, concerning possibilities or interdictions, as strategies to fight inequality and guarantee rights, based on the political dispute for the surplus expropriated from the masses.
O trabalho que ora apresentamos tem como objetivo problematizar questões relativas ao debate sobre a política pública de assistência social, no contexto do seu reconhecimento como área da seguridade social brasileira. Mais precisamente pretende instigar a reflexão sobre alguns dos elementos contraditórios que afetam seu desenho como direito não contributivo, cuja amplitude deve voltar-se para universalização da proteção da seguridade social. É um recorte da produção investigativa que, em longo percurso intelectivo e político, tem se dedicado à análise das políticas sociais na América Latina, privilegiando os temas da assistência social, do financiamento público e do protagonismo popular.
O propósito deste artigo é o de propor uma análise que contribua para apreensão dos principais elementos que determinam a conjuntura brasileira atual, desde as principais dinâmicas econômicas que evidenciam o painel da barbárie que acompanha a tentativa de retomada do circuito de valorização do capital até os elementos mais coetâneos, que atam este contexto mais amplo com os particulares acontecimentos e processos que podem distinguir a atual conjuntura brasileira. Ademais, o objetivo adicional deste artigo é o de pensarmos sobre os processos de resistência, tendo como referência temporal o ano de 2019.
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