The right to the city and housing in Brazilian cities Le droit à la ville et de l'habitat dans les grandes villes brésiliennes El derecho a la ciudad y la vivienda en las ciudades brasileñas Arlete Moysés Rodrigues NOTA DO AUTORPublicado originalmente como « The Right to the City and the Housing in Brazilian Cities », capítulo 13 do livro Advances in Geographical and Environmental Sciences. Series Editor R
A abordagem ambiental:Questões para reflexão 1 ResumoO texto apresenta reflexões sobre abordagens ambientais e como as matrizes discursivas oficiais ocultam o território, o espaço, as classes sociais e deslocam os conflitos da produção destrutiva, intensificada pelo meio técnico-científico, para o planejamento do uso de recursos no século XX. Destaca aspectos da ocupação produtiva e da ocupação/da produção destrutivas, apontando o processo de domínio do território, das técnicas e do avanço do capital. Apresenta algumas ideias norteadoras para repensar os temas que envolvem a problemática ambiental, destacando a necessidade de ultrapassar o pensamento único centralizador e simplificador para um pensamento complexo.Palavras-chave: espaço, território, problemática ambiental, riquezas naturais, ocupação produtiva, produção destrutiva. Abstract ENVIRONMENTAL APPROACHESThis article introduces issues about the environmental approachs that hide territory, space, social classes, and move the conflicts of destructive production, to plann the use of resources in the 20st century. Detaches aspects of ocupation of the territory, of the technics and the capitals move. Introduces ideas to rethink topics that involve the environmental issues and the necessity to surpass the unique thought.
Farei algumas ponderações que refletem algumas inquietações e reflexões sobre as transformações no espaço entre 1934 e 2004 e as perspectivas para a Geografia no Século XXI, tendo como pressupostos:Que a ciência geográfica é menos poderosa do que o Espaço, que é seu objeto de análise, pois o espaço é socialmente produzido, consumido, reproduzido, alterado, redimensionado.Que o poder de intervenção ou atuação no espaço depende da apropriação e propriedade (terra, capital, meios e força de produção) que garantem o poder em seus vários matizes.Que o poder do espaço e da geografia que o analisa são demonstráveis pela tentativa de ocultar a importância do espaço e dos geógrafos.Que a exclusão dos trabalhadores do processo de produção, a pobreza da maioria da RESUMO:O texto debate alterações da divisão territorial do trabalho, da produção e reprodução do espaço, das relações de trabalho, do avanço técnico-científico, desde a criação da AGB em 1934. Mostra um aparente paradoxo entre a importância do espaço para o sucesso do modo de produção capitalista e a forma como se tenta ocultar sua importância. Destaca que é a importância do objeto de estudo dos geógrafos torna difícil sua inserção no emaranhado das ciências. Debate os deslocamentos discursivos com o predomínio do neoliberalismo, das corporações multinacionais o que implica, para os geógrafos, vencer muitos desafios para desvendar o que se oculta nos discursos dominantes no século XXI. PALAVRAS-CHAVE:Geografia, Território, Relações de Trabalho, Produção do Espaço ABSTRACT:This text debates alterations in work territorial division, production and reproduction of space, work relations and technician-scientific advance, since the creation of AGB in 1934. It shows an apparent paradox between the importance of space for capitalist way of production and the way it's tried to occult its importance. It detaches that it is the importance of the object of study of the geographers that turns difficult its insertion in the entanglement of sciences. It debates the discursive displacements with the predominance of neoliberalism, of multinational corporations what implies, for geographers, to overcome many challenges to unmask what it is occulted by dominant speeches in 21st century.
O texto apresenta alguns elementos de reflexões sobre características da desigualdade socioespacial urbana. Aponta aspectos da propriedade, apropriação das riquezas produzidas e do aumento da área urbana quanto mais espaço urbano se produz. Enfatiza a atuação do Estado capitalista e dos agentes produtores do espaço para configurar a cidade real que expressa a desigualdade socioespacial. Expõe sinteticamente o processo de elaboração da Carta Mundial pelo Direito à Cidade no processo de organização dos movimentos populares urbanos. Fornece pistas para analisar a contraposição entre as propostas dos movimentos populares e a agenda neoliberal.
A política urbana aplicada pelo Estado deveria contemplar a complexidade da produção e reprodução do espaço urbano nas dimensões política, econômica e social. Contudo, desde os primórdios do processo de urbanização no Brasil, a política urbana é entendida apenas como intervenção do Estado nas “mazelas sociais” (habitação popular, saneamento básico, transportes coletivos, etc.) e/ou no avanço da modernização (obras viárias, grandes equipamentos como aeroportos, portos, etc.), sempre desvinculadas entre si, caracterizando-se como políticas setoriais.
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