A Política Urbana no Governo Lula

Abstract

A política urbana aplicada pelo Estado deveria contemplar a complexidade da produção e reprodução do espaço urbano nas dimensões política, econômica e social. Contudo, desde os primórdios do processo de urbanização no Brasil, a política urbana é entendida apenas como intervenção do Estado nas “mazelas sociais” (habitação popular, saneamento básico, transportes coletivos, etc.) e/ou no avanço da modernização (obras viárias, grandes equipamentos como aeroportos, portos, etc.), sempre desvinculadas entre si, caracterizando-se como políticas setoriais.

TD 2751 - Do Casa Verde e Amarela ao Banco Nacional da Habitação, passando pelo minha casa minha vida : uma avaliação da velha nova política de desenvolvimento urbano

“…Para tanto, é necessário primeiro retomar o entendimento do que chamo aqui de mito da casa própria 13 e que outros autores chamaram de "ideologia da casa própria" 14 (Bonduki, 1988;Rodrigues, 2011;. Sob meu ponto de vista, essa lógica tem suas primeiras raízes na Lei de Terras de 1850 e nas relações arcaicas de poder, nunca superadas, baseadas na concentração da propriedade fundiária.…”

The Institutionalisation of Social Movements: Co-Optation and Democratic Policy-Making

“…This new urban reform agenda gave way to unprecedented advances in urban policies in terms of broadening social participation and articulation between sectoral urban policies (Buonfiglio, 2017) but it was severely constrained by the government’s economic team (Rolnik, 2019). Other authors have criticised the lack of consistent debate about the meaning of participation in this process (Maricato, 2014; Rodrigues, 2012).…”