Este artigo examina a produção social da moradia no Brasil em distintos períodos, ao longo dos últimos cinquenta anos. A partir do enunciado do conceito, verifica-se que a produção social da moradia passou a ganhar espaço e reconhecimento do Estado, estando claros seu planejamento e institucionalização no último período, em que diversos programas habitacionais vieram a financiar esta forma de produção. Uma análise da execução desses programas mostra situações de demanda reprimida, dificuldades operacionais e restrições de fundos, em que os programas sucedem-se, passando o programa Minha Casa Minha Vida, por fim, a concentrar a produção habitacional, inclusive na modalidade voltada às entidades privadas sem fins lucrativos (cooperativas e associações). Enquanto isso, outros instrumentos públicos de planejamento, gestão e financiamento da habitação, incluídos no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, também criado no período mais recente, e que poderiam ratificar a produção social da moradia, caem em desuso.
The internationalization of cities and the constitution of a new international space of power involves a much more expressive number of cities than the usual global cities. Nowadays, dozens of international organizations are composed of regional capitals, medium, and even small cities. With diverse agendas and their own strategies of action, those organizations seek to interfere in global processes and negotiate with large corporations, multilateral organizations, and nation-states. Historically, the internationalization of cities carries strategic values such as peace, culture, and sustainability, among others discussed in this paper. More recently, the notion of the city as merchandise explains this process. Urban requalification and urban space commoditization are treated here under the conception of rugosities (Ribeiro, 2012), local and global rationality (Santos, 1995), and creative destruction (Brenner and Theodore, 2002). By hypothesis, I affirm that city internationalization is directly related to the democratic environment, degree of social participation, and local government’s autonomy. The magnitude of this process is measured confronting original database research to secondary sources and illustrated using the Brazilian scenario. Additionally, a theoretical discussion proposes an innovative classification of those networks according to their constitution, composition, agendas, and spatialization. The characteristics, agents, and means of city diplomacy are debated, and the adequacy of other terms (paradiplomacy, federative diplomacy, and metrodiplomacy). In conclusion, it summarizes notes and indications of further research aiming to deepen the knowledge about this new and important agent of the world order, the city network.
Este texto para discussão busca contribuir com o debate acerca do desenvolvimento urbano brasileiro analisando a recente legislação que institui o programa Casa Verde Amarela (CVA). Trata-se da Lei no 14.118, de 12 de janeiro de 2021, oriunda da MP no 996, de 25 de agosto de 2020, que instituiu o CVA, bem como das normas e regulações vinculadas, anteriores e posteriores. Busca-se contribuir com sua operacionalização em consonância com direitos reconhecidos e princípios constitucionais, legais e vinculantes presentes em acordos internacionais em que o Brasil é signatário, notadamente a Agenda 2030, com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a Nova Agenda Urbana (NAU), ambos da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa análise parte de uma visão da gestão e operacionalização da política pública, considerando as estruturas do desenvolvimento urbano brasileiro, tanto normativas quanto político-sociais e urbanísticas. Ou seja, a avaliação realizada tem como foco a gestão do CVA, buscando os instrumentos legais e operacionais que, antes mesmo da formalização do programa, vinham se constituindo, além dos instrumentos e das regulamentações que estão sendo elaborados. Trata-se de uma avaliação prospectiva necessária à apresentação do CVA e de seus possíveis impactos aos gestores urbanos, públicos e privados.
O mote desta pesquisa é a recente legislação de regularização fundiária brasileira, Lei 13.465/2017, que criou o neologismo “núcleo urbano informal” e formalizou uma abordagem exclusiva da terra urbana como ativo imobiliário, buscando eficácia no uso do solo a partir da mais ampla titulação e, consequentemente, inserção de ativos antes vinculados à realização de direitos à posse e à moradia no dito mercado imobiliário formal. Esse artigo apresenta um tema de pesquisa em andamento e alguns de seus avanços, suas vinculações teóricas e conceituais, parte da revisão bibliográfica, pesquisas em documentos do governo federal brasileiro e de agências internacionais e caminhos de pesquisa originais e pouco explorados até então. Trata-se, pois, de uma síntese de pesquisas acerca do desenvolvimento urbano que tem como objetivo elaborar uma obra mais acabada acerca da origem do termo informal, seus usos e significados em diversas disciplinas e contextos, até chegar a produção e reprodução do urbano. Palavras-chave: Informalidade. Assentamentos informais. Núcleos urbanos. Nova Agenda Urbana. Circuitos espaciais.
Slum population has had a relative decrease during the 21st century in Brazil. Beginning in the 1990’s, the Brazilian public policy towards slums has been notable, both at national and local levels. Nevertheless, priority has been given to improvement works, evaluation of their results has been a neglected aspect, and a knowledge gap between investments and their impacts has broadened. This paper aims at summarizing the contributions of researchers at the Institute for Applied Economic Research (IPEA), who conducted slum-upgrading evaluations from 2009 until 2014. They comprise methodologies and procedures for a meta-evaluation of intervention projects as a means to improving programs; a logical model for the evaluation of the intervention in one of the largest favelas in the country; an evaluation guideline proposal for a nationwide precarious settlements urbanization program; and relevant findings of the focus group technique as a qualitative research method. The paper seeks to publicize the results achieved in an effort to advise governments and improve their policies; to foster discussion on tailored evaluation methodologies; to contribute critically with international development agencies; and to reinforce the exercise of citizenship through evaluation practices, transparency, and accountability.
Este constitui o quarto e último de uma série de quatro textos para discussão (TDs) que integram a pesquisa Como se Dividem as Cidades: a invenção dos assentamentos informais. O objetivo dessa série de TDs foi realizar um estudo culturômico e cientométrico acerca do uso do termo assentamentos informais (informal settlements), contextualizado em análises geopolíticas e de políticas públicas anteriores. Aqui são apresentadas considerações finais que buscam não apenas sintetizar os achados da pesquisa, mas também relacioná-los de maneira objetiva aos achados anteriores, os quais envolveram a análise de políticas, programas, agendas, diretrizes e propostas de agências internacionais e governos. De modo geral, este texto apresenta a trajetória do termo assentamentos informais tendo como base a pesquisa de maior escopo e amplitude acerca da produção acadêmica relacionada que temos notícia. Pode-se assim demonstrar empiricamente, por meio das bases teóricas utilizadas, como a ciência, intencionalmente ou não, contribui para a manutenção do modelo geopolítico hegemônico de centro-periferia baseado na dependência, inclusive de formulações e ideias, afastando-se de modelos que valorizem a interdependência e reproduzindo acriticamente termos como informal settlements.
O objetivo desse artigo é questionar o conceito de paisagem como um instrumento de mediação entre individuos e mundo. A partir da distinção entre paisagem e configuração territorial afirmamos o papel objetivo dessa construção cultural na definição de práticas espaciais. As paisagens ligadas aos deslocamentos em automóvel em São Paulo formam o pano de fundo e sugerem o desenvolvimento de reflexões.
Este constitui o primeiro de uma série de quatro textos para discussão (TD) que integram a pesquisa Como se Dividem as Cidades: a invenção dos assentamentos informais. O objetivo desta série de TDs foi realizar um estudo culturômico e cientométrico acerca do uso do termo assentamentos informais (informal settlements) contextualizado em análises geopolíticas e de políticas públicas anteriores. Especificamente neste TD é apresentada uma discussão histórica, teórica e conceitual necessária para a compreensão da difusão e utilização do termo, relacionada aos dualismos e à formação de ideários que contribuem para o reforço da ideia de cidade dividida e de suas estruturas desiguais. Também é discutida a formação de agendas quentes de pesquisa e como estas reforçam articulações entre a ciência e as políticas propagadas por agências internacionais que se retroalimentam. Finalmente, são apresentadas informações metodológicas essenciais para a compreensão do porquê da realização das análises culturômica, cientométrica e bibliométrica apresentadas nos dois TDs subsequentes, bem como as bases de dados utilizadas, seus limites e potencialidades. Assim, neste texto introdutório buscou-se não apenas sintetizar os fundamentos históricos, teóricos e conceituais desta pesquisa específica que compõe o estudo Como se Dividem as Cidades: a invenção dos assentamentos informais, mas também relacioná-los de maneira objetiva ao que será apresentado nos demais volumes que compõem essa série.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.