Estamos em plena crise de governança territorial e os sistemas de multi-level governance (MLG) não estão a funcionar. Estas disfunções são mais vosíveis nas sociedade periféricas do sistema capitalita. Em Portugal, à crise do capitalismo global (2007/8) juntámos uma "crise de ajustamento" (2011-2014) típica da zona euro, uma crise de "reestruturação do modelo de crescimento" (2000-2015) e, finalmente, uma crise do "modelo de governança terrotorial" (2011-2015) que deverá ou deveria suportar esse novo modelo de crescimento. Esta comunicação tem um objectivo, a saber, criar um quadro analítico de multi-level governance que nos permita perceber melhor como, na sociedade do conhecimento e na sociedade em rede, se processam as mudanças nas escalas de governo (rescaling), na gestão do território (territorial governance) e, também, nas percepções dos codadãos (collaborative commons and networking). Em pano de fundo, sempre omnipresente, a multi-level governance (MLG) europeia.
Resumo A sociedade da informação e do conhecimento abre-nos a porta para um novo sistema de valores. A esse sistema de valores atribuímos o nome de "sociedade CO", uma sociedade onde as redes inteligentes e colaborativas desempenham um papel fundamental. A apelação Dieta Mediterrânica, Património Imaterial da Humanidade, atribuída pela UNESCO, é uma boa oportunidade para reaprender os processos de desenvolvimento de sociedades ou regiões ditas "tradicionais". A apelação "património imaterial" inverte a ordem estabelecida das cadeias de valor convencionais e coloca a "iconomia" no coração do sistema local de produção. O conceito de cadeia de valor multifuncional dá conta dessa alteração fundamental e a discussão final incide, justamente, sobre o alcance dessa mudança de orientação Palavras-Chave: Sociedade "Co", redes inteligentes e colaborativas, dieta mediterrânica, iconomia, territórios-rede, cadeia de valor multifuncional. 1 Este texto está escrito de acordo com a antiga ortografia.
O presente estudo versa sobre o patrimônio territorial, contemplando uma abordagem multidisciplinar e multidimensional, aportando referências teórico-metodológicas sobre a dimensão produtiva, de forma sistêmica e articulada com as demais dimensões. O objetivo é contextualizar teoricamente a dimensão produtiva na dinâmica territorial do desenvolvimento e propor indicativos metodológicos que possam embasar um instrumental metodológico multidimensional a ser utilizado na realização de estudos de diagnóstico, análise e prospecção territorial. O diagnóstico tem seu foco na caracterização socioeconômico-cultural e ambiental, a análise propõe-se detectar as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças, enquanto a prospecção territorial avalia as alternativas de futuro de um determinado recorte territorial, seja este um território, uma região ou um município. Esta abordagem metodológica reconhece os componentes e variáveis da dimensão produtiva que possam contribuir na estruturação de um instrumental metodológico que oportunize gerar cenários, políticas públicas e prioridades na promoção do desenvolvimento territorial.
A longo prazo, a competitividade dos subsistemas territoriais,medida pelos seus benefícios de contexto,precede a competitividade empresarial. Para que issoseja possível, é necessário que uma região disponha de um centro de racionalidade de políticas públicas, onde se realize aconvergência e a concertação das opções de política regional no médio e longoprazo. Está, portanto, em causa a governançae a pilotagem do território regional. Vamos, por isso, converter osterritórios regionais em subsistemasfuncionais operativos, dotados de um actor-redepara a sua governança específica e para levar a bom porto a sua articulaçãofuncional com outros territórios adjacentes. Para operar esta transformação é imperioso voltar a criarcapital social e promover a cooperação territorial descentralizada, razão pela qual nósafirmamos o imperativo categórico da construçãosocial dos territórios, a saber, a cooperatividadeinterna dos territórios e a produçãode internalidades como condições da sua competitividadeexterna.
Este artigo sobre cidades inteligentes e criativas e smartificação dos territórios tem uma natureza exploratória e por objetivo elencar os tópicos mais relevantes para a compreensão do tema das cidades e territórios inteligentes. Em primeiro lugar, a natureza transdisciplinar e transfronteiriça do tema. Em segundo lugar, os mitos em redor da noção de smart city e as correntes emergentes do planeamento urbanístico da era digital. Em terceiro lugar, o data problem e tudo o que releva da gestão do big data e da política de open data nesta matéria. Em quarto lugar, uma aproximação à noção de cidade criativa, irmã gémea da cidade inteligente. Em quinto lugar, a projeção da cidade inteligente para fora do seu perímetro urbano em direção à smartificação do território envolvente. Em sexto lugar, associamos a smartificação do território à metodologia do território rede e ator rede. Em sétimo lugar, alertamos para os riscos da fratura digital e a importância da conetividade na cobertura digital. Por fim, rumamos em direção à utopia territorial da cidade inteligente e criativa. No final, sublinhamos algumas linhas vermelhas que importa acautelar em matéria de smartificação das cidades e dos territórios. Em síntese, a cidade inteligente e criativa ambiciona ser aquela cidade ecologicamente equilibrada, socialmente inclusiva, solidária e democrática e que experimenta novas formas de regulação e governação. Palavras chave: Cidades Inteligentes. Cidades Criativas. Smartificação do Território. Big Data e Open Data. Deficiente Cobertura Digital.
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