Este ensaio contextualiza a estruturação das áreas de saúde mental e saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) com o intuito de discutir as possibilidades de atuação intrassetorial com relação à saúde mental relacionada ao trabalho. Inicia mostrando a complexidade das áreas programáticas de Saúde Mental e de Saúde do Trabalhador e indica que os maiores desafios a serem superados no contexto atual são a integração entre elas e a superação de uma "cultura" ainda presente na sociedade, segundo a qual o trabalho, quase sempre, tem uma conotação positiva e o sofrimento/adoecimento psíquico é visto como um sinal de fraqueza pessoal. A partir do relato de experiências, também aborda as possibilidades e os desafios na atenção à saúde mental relacionada ao trabalho nos diferentes níveis de atenção do SUS. Focaliza, mais especificamente, as ações possíveis na rede básica, o potencial da integração entre serviços especializados de saúde mental e de saúde do trabalhador para o estabelecimento de nexo causal, a importância dos eventos sentinelas e a necessidade da notificação dos agravos à saúde mental relacionados ao trabalho.
Resumo Objetivo: descrever o papel e as ações conduzidas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de São Bernardo do Campo (SP) para a implementação da política de saúde do trabalhador no município, entre 2010 e 2016. Métodos: o relato de experiência foi baseado em reflexões coletivas associadas à análise de documentos - relatórios, memórias de reunião, planos de trabalho do Cerest, Planos Municipais de Saúde - sobre as ações do serviço e sua construção intra e intersetorial. Resultados: coube ao Cerest o papel de fomentar o debate e problematizar as intervenções, introduzindo e disseminando na rede de saúde a atenção ao trabalhador. As ações do Cerest focalizaram o trabalho em rede buscando desenvolver o raciocínio clínico, epidemiológico e sociopolítico sobre a realidade sanitária da população. Foram construídas referências técnicas por meio do apoio matricial visando a implementação da notificação compulsória dos agravos relacionados à saúde do trabalhador na rede pública e privada, a articulação intersetorial, o fortalecimento da participação social e da articulação de ações regionais. Conclusão: fundada no compromisso ético-político que se impõe às ações de saúde, a experiência tem buscado instituir uma cultura da saúde do trabalhador no âmbito da saúde e do município, respeitando os princípios da integralidade do cuidado e da centralidade do trabalho.
Introduction: the Brazilian National Worker's Health Policy foresees the replanning of workers' health actions based on the recognition of work-related violence. Objectives: to describe the use of work-related violence records as a tool for investigation and intervention actions, through worker's health surveillance, developed by the Occupational Health Reference Center (Cerest) of São Bernardo do Campo, SP, from 2009 to 2016. Methods: descriptive report of the Cerest performance based on documentary review and secondary data of work-related violence records. Presentation and discussion of three surveillance actions focused on psychosocial aspects. Results: the work-related violence reports operated as tools that made it possible to transform data into information and critical knowledge for surveillance actions that were motivated by complaints of moral harassment referred by metallurgy injured workers, denunciations concerning workers sickening in telemarketing and disabled workers in a supermarket. Conclusion: the information gave visibility to the workers' problems and made it possible for the Brazilian National Health System (SUS), through Cerest, to plan preventive actions towards dealing with violence and psychosocial work-related factors.As autoras informam que o trabalho não foi apresentado em eventos científicos e que não foi baseado em dissertação ou tese.As autoras declaram que o estudo não foi subvencionado e que não há conflitos de interesses. Dossiê/Relato de Experiência Intervenção em Saúde do TrabalhadorRev Bras Saude Ocup 2019;44:e20 2/9
Garbin AC. Representations in the printed media about psychological work harassment. Master dissertation. School of Public Health, University of São Paulo, Brazil; 2009 "That boss who already made you cry in the bathroom can be more harmful to your health than you think so". This is how the discussion started about psychological harassment at work in Brazil released by daily papers. Among the large number of work related stressors, psychological violence at workplace gained visibility of researchers, labor unions and companies in the past 10 years. The issue started to be discussed in Brazil after publications (aimed to academic and general public) were published, and legislation was established at the municipal and state levels. An exploratory study was carried out about moral harassment at work, based on articles
OBJECTIVE:To analyze discourses on workplace psychological harassment in print media.
Glina DMR, Garbin A de C. Assédio moral no trabalho: aspectos conceituais, jurídicos e preventivos. Saúde, Ética & Justiça, São Paulo. 2005;10(1/2):38-47. RESUMO: Objetivo: Abordar o assédio moral no trabalho em seus aspectos conceituais, jurídicos e preventivos. Metodologia: Em 2004 foi realizado um levantamento de todas as publicações científicas nacionais sobre o assédio moral no âmbito jurídico: livros, artigos publicados em periódicos indexados ou não em bases de dados como o SciELO e Lilacs cobrindo o período de 2000 a 2004, jurisprudências e leis. Os aspectos conceituais e preventivos foram obtidos em publicações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Agência Européia de Saúde e Segurança no Trabalho, entre outros. Resultados e discussão: Não há uma definição única de assédio moral acordada mundialmente. O assédio moral pode ser vertical, horizontal ou ascendente.Ele caracteriza-se por ser uma violência continuada que visa excluir a vítima do mundo do trabalho. As situações de trabalho que favorecem a ocorrência de assédio moral incluem: o estilo de gerenciamento, problemas ligados à organização do trabalho e os resultantes da flexibilização da produção. O assédio moral pode causar ou contribuir para muitas desordens. Os diagnósticos mais comuns associados a situações de assédio moral no trabalho são depressão e desordens ansiosas, mas também ocorrem o transtorno de ajustamento e o transtorno do estresse póstraumático. A doutrina jurídica relaciona o assédio moral à teoria da responsabilidade civil, tanto ao dano material quanto ao dano moral. No âmbito Federal, há projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional, com o objetivo de regular a questão do assédio moral na esfera Penal. Outras propostas legislativas federais que versam sobre assédio moral reformam o regime jurídico dos servidores públicos da União e alteram a Lei de Licitações Públicas. Não obstante a promulgação de diversas leis, sejam elas estaduais ou municipais, sua aplicabilidade, na maioria das vezes, atinge os órgãos, repartições ou entidades da administração pública, autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista. Além disso, estas leis abordam apenas o assédio moral vertical (do chefe para o subordinado). Com relação à prevenção parte-se da identificação dos fatores favorecedores do assédio moral. Ela se baseia na participação e cooperação de todas as partes envolvidas. A prevenção pode ser primária, secundária ou terciária.
Garbin AC. A vivência de trabalho da pessoa com deficiência e as repercussões à saúde [tese de doutorado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2016. No Brasil, a Lei de Cotas determina uma reserva de vagas para as pessoas com deficiência nas iniciativas pública e privada. A inclusão das pessoas com deficiência opera-se em um universo de trabalho precarizado, no qual se impõe uma nova morfologia em que coexistem o modelo tayloriano-fordista e a flexibilidade "toyotizada". Consoante o exposto, buscou-se compreender as vivências de trabalho da pessoa com deficiência e as repercussões à saúde. Para tanto, foi delineada uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório, na forma de estudo de caso. Foram realizados grupos focais e entrevistas com pessoas com deficiência físicas e surdas. As deficiências físicas foram adquiridas, em alguns casos, em decorrência de acidentes de trabalho, fruto do trabalho inseguro e da perversidade do sistema que projeta o trabalhador à condição de pessoa com deficiência. Prevalece o discurso do trabalhador com deficiência não qualificado e busca-se incluir aquele que depende de poucas adaptações no ambiente e em suas atitudes. As exigências de qualificação profissional estão baseadas na ideologia da normalização que se efetiva em programas disciplinadores das condutas, organizadores da vida social. São exigências relativas à subjetividade, aos modos de existir, com ênfase na persistência e superação individuais. O controle sutil se opera por meio do discurso da inclusão e o trabalhador adquire a condição de reificado. Hoje o surdo fica limitado ao uso de seu principal modo de comunicação, as mãos, sob o discurso do surdo produtivo reproduzindo o "isolamento cultural do povo surdo" nas empresas. Os excluídos, disfarçados de incluídos, vivenciam o sofrimento relativo às injustiças sociais e às violências psicológicas. A sociedade precisa intervir na produção da dupla discriminação e no discurso da naturalização da desqualificação profissional da pessoa com deficiência. Os avanços em relação às políticas públicas brasileiras refletem a tentativa de reparação diante da dívida histórica da sociedade em relação à exclusão das pessoas com deficiência, no entanto, é necessário radicalizar-se na defesa dos direitos sociais, protetivos e inclusivos. Descritores: pessoas com deficiência; trabalhadores; saúde do trabalhador; acidentes de trabalho; surdez; perda auditiva, retorno ao trabalho.
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