A ponte não é sustentada por esta ou aquela pedraresponde Marco -, mas pela curva do arco que estas formam. Kublai Khan permanece em silêncio, refletindo. Depois acrescenta: -Por que falar das pedras? Só o arco me interessa. Polo responde: -Sem pedras o arco não existe. Italo Calvino, em Cidades Invisíveis. v ... e essa vai para a Duda. vi AGRADECIMENTOS É de máxima importância expressar, antes de tudo, minha gratidão a todos os que, direta ou indiretamente, contribuíram para com essa pesquisa. Em primeiríssimo lugar, à minha querida orientadora, Professora Doutora Ediógenes Aragão Santos, quem tem comigo percorrido esses últimos cinco anos na busca incansável da transmissão de conhecimentos históricos, fatos sociais, políticos e culturais que fundamentam a formação da sociedade brasileira, me possibilitando estabelecer relações entre o pensamento jurídico, o ensino do direito e a constituição do sujeito político no Brasil. Através de discussões das leituras indicadas, ampliou o meu referencial teórico a uma visão crítica sobre as elites intelectuais brasileiras, sem o qual não teria sido possível concluir este trabalho. À Professora Ediógenes a minha eterna e sincera gratidão.
O presente artigo aborda a questão da implementação do juiz de garantias no processo penal brasileiro que acabou sendo suspensa logo após seu advento legal por decisão do Supremo Tribunal Federal. O trabalho aborda a noção de sistema processual como base para melhor se compreender o instituto, o qual é justificado como medida que efetiva com maior ênfase a imparcialidade como princípio do processo penal. Apresenta-se e se enfrentam as razões apresentadas na decisão judicial que suspendeu a implementação da figura do juiz de garantias, concluindo-se que não foi com acerto que o Supremo Tribunal Federal decidiu nesse caso, fator esse que corrobora para a constatação de que o sistema penal opera em seu status quo, pois é dinâmico e ao mesmo tempo estático, cujo aparente paradoxo é intencional ao considerar a sua efetiva finalidade. O objetivo da pesquisa foi o de analisar a figura do juiz de garantias e as razões de sua suspensão por determinação judicial, tendo como problema o questionamento no sentido de se a inovação legislativa do juiz de garantias permite auferir que a regulamentação do instituto representa um avanço positivo do sistema penal, concluindo-se que não ocorreu tal avanço esperado justamente diante da decisão dada pelo Supremo Tribunal Federal que estagnou a implementação do instituto. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica com abordagem de estrutura de dados que se classifica como qualitativa. No que tange a modalidade da pesquisa, classifica-se como teórica/descritiva.
Este texto apresenta uma abordagem analítica um tanto quanto diferenciada das apresentadas pelos pesquisadores nesta “crise da modernidade”. Pretende-se verificar nesta discussão a passagem de um discurso supostamente jurídico, produzido na Academia de Direito de São Paulo na segunda metade do século XIX, para um discurso político, encontrado nos plenários recém-republicanos. Compreende-se, assim, de que maneira a estrutura política imperial, derivada das composições jurídicas se estabeleceu a partir de discursos incisivos proporcionadores de revoltas, embates, protestos, panfletos e manifestos.
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