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US analysts and decisionmakers interested in comparative health policy typically turn to European perspectives, but Brazil-notwithstanding its far smaller gross domestic product and lower per capita health expenditures and technological investments-offers an example with surprising relevance to the US health policy context. Not only is Brazil comparable to the United States in size, racial/ethnic and geographic diversity, federal system of government, and problems of social inequality. Within the health system the incremental nature of reforms, the large role of the private sector, the multitiered patchwork of coverage, and the historically large population excluded from health insurance coverage resonate with health policy challenges and developments in the United States.

Abstract

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Este ensaio resgata algumas das principais discussões travadas na literatura das ciências sociais sobre as relações entre Estado, sociedade civil e participação social nas políticas de saúde. O recorte adotado é a dimensão política propriamente dita, deixando-se à parte - embora seja igualmente relevante - a participação da sociedade na provisão e produção de serviços de saúde. Os principais eixos de análise são as implicações sociais e políticas da opção pela perspectiva da pobreza ou da desigualdade; os movimentos sociais e os direitos sociais; e a relação Estado/sociedade num contexto de destituição de direitos. Privilegia-se a ótica da instituição da cidadania da perspectiva da justiça e da eqüidade social frente à diversidade e ao pluralismo que marcam as sociedades contemporâneas, em especial a brasileira, dadas as enormes desigualdades sociais que a caracterizam. A última sessão retoma de forma sucinta alguns dos principais traços que vêm marcando a experiência da participação social nos Conselhos de Saúde apontados pelas numerosas análises a respeito, sem no entanto se fazer um balanço dessa literatura quanto aos marcos teóricos e metodológicos aí presentes.

The present article analyzes the implementation of the Family Health Program (FHP) IntroduçãoA implantação do Programa Saúde da Família (PSF) vem se configurando como a principal estratégia na organização da atenção básica levada a cabo pelo Ministério da Saúde (MS). Neste cenário, assume especial importância o estudo dos processos de implantação do PSF nas metrópoles, pois é exatamente nessas cidades onde se poderá confirmar ou não o êxito da estratégia assumida. Recorde-se que, atualmente, cerca de 75 milhões de habitantes residem nas 36 regiões metropolitanas brasileiras e que estes espaços configuram-se como centrais para a concretização de qualquer política de saúde que se pretenda universal e equânime, como o próprio Sistema Único de Saúde (SUS) 1 .A cobertura populacional do PSF nas regiões metropolitanas e nas cidades com mais de 500 mil habitantes vem alcançando percentuais inferiores às coberturas nacionais como um todo. Em 1998, a cobertura do PSF no país alcançava 1,96% e, em 2003, chegou a 33,32%; no mesmo período, nas grandes cidades, estes valores passam de 0,98% para 17,22% 2 .No entanto, na maior cidade brasileira, São Paulo, o quadro encontrado difere do verificado na grande maioria das outras metrópoles, pois o PSF foi assumido como estratégia de reorganização da atenção à saúde a partir de 2001. Desde então, essa cidade concentra o maior nú-mero de equipes de saúde da família em ativi-

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