O trabalho teve como objetivo caracterizar a situação de (in)segurança alimentar do meio rural de Pernambuco e seus condicionantes, bem como, por meio da abordagem das capacidades e perspectiva dos meios de vida, buscar alternativas para a garantia da segurança alimentar e desenvolvimento rural do Estado. A insegurança alimentar na área rural de Pernambuco esteve relacionada à classe social, embora que não tão dependente da renda quanto no setor urbano. A localização geográfica e áreas de povoamento, bem como às características do chefe da família e/ou entrevistado (gênero, condições de trabalho, escolaridade), presença de criança e/ou adolescente no domicílio, número de refeições realizadas e acesso a saneamento básico, tratamento de água, participação em programas sociais e cooperativas também demonstraram associação. As informações sobre insegurança alimentar no rural pernambucano auxiliam na compreensão das mais variadas formas de vulnerabilidade e exclusão sofridas por essas famílias, bem como suas estratégias para a construção de capacidades e ampliação da qualidade e meios de vida no campo.
Em 2009, a Lei nº 11.947 estabeleceu que as Entidades Executoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usem no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na aquisição de alimentos da Agricultura Familiar (AF), sendo uma das atribuições dos nutricionistas do PNAE participar desse processo. Este artigo objetiva analisar a atuação do nutricionista na viabilização da compra de alimentos da AF em municípios gaúchos com dificuldade para cumprir a legislação. Estudo quantitativo descritivo com utilização de dados secundários de questionário respondido por nutricionistas de 28 municípios do Rio Grande do Sul em 2018. Constatou-se que o Quadro Técnico de nutricionistas é insuficiente em 82,1% dos municípios; 78,6% dos nutricionistas acessaram o mapeamento agrícola local durante a elaboração dos cardápios; 85,7% dos nutricionistas acompanham o processo de compras dos produtos da AF; 71,4% dos municípios fazem reuniões de articulação com os agricultores familiares. Evidencia-se a necessidade de estudos mais detalhados que avaliem o engajamento e a qualidade das atividades realizadas pelos nutricionistas no processo de compras da AF para o PNAE.
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Nos últimos anos, se observou a intensificação do processo de modernização da agricultura e o aprofundamento das crises sociais nos sistemas agroalimentares. Em meio a esse fenômeno, se consolidou o modelo de transição nutricional com a difusão do consumo de alimentos ultraprocessados, resultando na elevação da insegurança alimentar. Nesse cenário, cresce o apelo de novas estratégias de produção, consumo e comercialização de alimentos, com destaque para a promoção de modelos regionais sustentáveis, com a oferta de alimentos frescos e livres de agrotóxicos; retomada da ação estatal por meio de políticas públicas; e inclusão de agricultores familiares nos mercados agrícolas. Assim, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio das abordagens de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito à Alimentação Adequada (DHAA), estimula a compra de no mínimo 30% da agricultura familiar para fornecimento de alimentos à alimentação escolar. Tal iniciativa tem por objetivo fornecer uma alimentação saudável e sustentável aos escolares da rede pública, além de promover a inclusão socioprodutiva e dinamização econômica de agricultores familiares por meio das compras institucionais. Com isso, o presente trabalho tem por objetivo descrever os resultados obtidos pelo monitoramento e assessoria técnica às Entidades Executoras (EEx) do Rio Grande do Sul (RS), realizada pelo Centro Colaborado em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE), nos anos de 2016 a 2018. A fonte dos dados foi baseada na metodologia da assessoria, definida pelo CECANE/FNDE. Todos os dados foram coletados por meio de questionários semiestruturados, com o objetivo de realizar um diagnóstico sobre a gestão do PNAE nos municípios. Como resultados, temos que no presente período foram realizadas assessorias a 102 municípios, o que abrange 20,5% do total de municípios do estado. Destes municípios, 67,3% atingem o percentual mínimo de 30% de compra da agricultura familiar. De uma maneira geral, a porcentagem de municípios que compram acima de 30% da agricultura familiar esteve próxima à média do estado (71,2%) e superior à média nacional (24,84%), com aumento dos municípios que realizam a compra. A maior concentração desses municípios (56,6%) também incluiu o tema da alimentação saudável nos projetos político-pedagógicos das escolas, e 85% promoviam ações de educação alimentar, abordando os temas de SAN, DHAA e utilização de alimentos orgânicos e conscientização do consumo de ultraprocessados. Além disso, observa-se o aumento das compras institucionais de produtos orgânicos ou em transição agroecológica. Logo, estes dados denotam que a compra da agricultura familiar contribui com a oferta e o consumo de alimentos saudáveis no ambiente escolar, causando impacto direto nas realidades locais a partir da dinamização dos mercados da agricultura familiar e aproximação entre produtores e consumidores finais, compondo uma estratégia alternativa aos sistemas de produção industrial.
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