No ano passado, em função da pandemia do novo coronavírus, o Brasil experimentou uma grande flutuação no produto, caindo 4,1%. Evidentemente que não foi o único, a Índia, o Japão e Zona do Euro sustentaram taxas de quedas maiores que a nossa. Contudo, a queda da renda nacional foi mais do que o dobro da média observada nas economias emergentes e em desenvolvimento, maior também do que a taxa média de queda observada no mundo civilizado. A flutuação econômica provocada por esse contexto de excepcionalidade pôs em evidência as economias subnacionais por motivos óbvios, que passaram a desempenhar um papel contracíclico importante. É exatamente nesse cenário que as finanças públicas estaduais passaram a ser ainda mais exigidas, o que reforça a necessidade de análise da trajetória das finanças públicas estatuais numa frequência ainda mais célere. Para isso o Relatório de Transparência Fiscal do Maranhão (RTF), de periodicidade bimestral, além de contemplar as exigências do regramento fiscal, vem se tornando um instrumento analítico importante das contas públicas do Estado, permitindo a apuração e análise conjuntural do desempenho fiscal em alta frequência. Mas o que aponta o RTF? Do ponto de vista da receita corrente houve variação positiva de pouco mais de 26% em relação ao mesmo período de 2020. O resultado é decorrente do bom desemprenho do ICMS (21,8%), do IPVA (61,81%), do ITCD (190,55%), das Transferências Correntes (33,5%) e dos novos valores aportados pelo FUNDEB (105,1%). O desempenho também é satisfatório na comparação anual. Embora menor que a variação bimestral, as receitas correntes cresceram 17% no acumulado do ano, em comparação com 2020. Um aspecto interessante apontado pelo RTF diz respeito à arrecadação das receitas tributárias, particularmente, o ICMS arrecado no setor de serviços na atividade econômica ligada a combustíveis. Mas antes, como todos sabem, desde o início do ano passado estamos sob choques de oferta recorrentes de commodities, em especial a instabilidade do preço do barril do petróleo. Esses choques foram ampliados pela oscilação no câmbio, cuja consequência mais imediata tem sido os sucessivos aumentos dos combustíveis. Evidentemente, essas perturbações têm efeitos sobre as finanças públicas reforçando, em tese, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis. Contudo, o RTF aponta que, ao contrário do que se imagina, o ICMS arrecadado da atividade econômica de combustíveis no setor terciário não aumentou, ao contrário, teve queda de mais de 32% no bimestre e de mais de 17% no acumulado no ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Do ponto de vista das despesas, talvez o maior destaque esteja nas despesas de capital, especialmente, o investimento. Tanto na comparação anual quanto na bimestral, os dados impressionam: o gasto com investimento no acumulado em 2021 representa mais de 92% em relação ao mesmo período do ano passado e mais de 68% em comparação com o segundo bimestre de 2020. Os indicadores apenas refletem os esforços do governo estadual na mobilização de recursos, em sua grande maioria próprios, para a recuperação da infraestrutura do Estado e promoção do crescimento econômico, por meio do fomento ao emprego e à renda. Evidentemente há muitos desafios importantes que precisam ser superados, mas é importante observar que o Estado do Maranhão está, hoje, na quinta posição das unidades da federação com menor despesa pessoal do executivo sobre a receita corrente líquida, o que evidencia que as finanças estaduais estão numa trajetória consolidada de sustentação. Aproveite a leitura para descobrir muitos outros aspectos importantes das finanças públicas estaduais
A revisão elaborada, objetivou conhecer as distintas dinâmicas de criação e destruição de postos de trabalhos em algumas regiões importantes do mundo. Mais especificamente, pretendeu-se: a) identificar os principais aspectos considerados pela literatura internacional na determinação dos fluxos de empregos (criação e destruição) demandados pelas firmas; b) verificar se existem diferenças e/ou similaridades entre as experiências revisadas; c) analisar os resultados para os países, considerando o setor da atividade econômica, o tamanho dos estabelecimentos, a idade das empresas e a influência do comercio internacional no fluxo de empregos. Para consecução dos objetivos propostos fez-se uma revisão de literatura a partir dos repositórios e periódicos especializados no objeto de pesquisa com produção científica a partir de 2010. Em seguida, elaborou-se uma tabela comparativa entre as diversas experiências, destacando o país, o período das pesquisas, os setores analisados e as variáveis determinantes encontradas no processo de criação e destruição de empregos. Entre os principais resultados, destacamos: a) há padrões distinto entre o processo de criação e destruição de empregos entre países desenvolvidos e emergentes, os últimos apresentando os maiores indicadores quanto ao primeiro aspecto; b) nas duas partes da Alemanha, Coreia do Sul, e África do Sul, as empresas que entram e saem são as que mais criam e destroem empregos por setor, respectivamente. No caso africano, a morte (saída) de empresas foi bem mais expressiva comparada ao nascimento. Por outro lado, na Turquia, acontece exatamente o contrário, as empresas que mais criam empregos por setor são aquelas em expansão, enquanto o processo de destruição é conduzido pelas empresas em contração; c) Na Alemanha e Suécia, as empresas em expansão são as maiores criadoras de empregos, enquanto na destruição de empregos a maior taxa de participação é das empresas que saem; d) na China, o cenário é oposto para a destruição de empregos, mas semelhante quanto à criação, na medida em que as empresas em expansão contribuem para a criação e aquelas em contração para destruição de empregos; e) considerando a relação entre a taxa de câmbio e o comércio internacional com o fluxo de empregos nos países selecionados, verificou-se que há países, como o caso alemão, em que empresas com grande participação nas exportações são mais sensíveis a choques na taxa de câmbio real.
A dinâmica do mercado de trabalho, foi posto neste estudo partindo de uma interpretação específica, sendo ela a criação e destruição bruta e líquida de empregos formais pelo lado da demanda, objeto de pesquisa deste trabalho. O espaço temporal estudado foi de 2001 a 2016, enquanto a análise espacial voltou-se para a região Nordeste. Diante disso, o trabalho preocupou-se em analisar a dinâmica do mercado de trabalho nordestino pelos principais setores que se destacaram na região: Administração pública, serviços, comércio, indústria de transformação. Além disso, os resultados mostraram como a dinâmica do emprego formal se comporta entre dois períodos distintos.
O artigo propõe uma interpretação sobre a dinâmica dos fluxos de emprego no Nordeste do Brasil num período de quase duas décadas, entre 2001 e 2018, por meio da metodologia do processo de criação e destruição de empregos desenvolvida por Davis e Haltiwanger (1992), mensurando os fluxos de emprego a partir das taxas de criação (Job Creation - JC), destruição (Job Destruction - JD) e variação líquida (Net Employment Growth - NEG) de empregos no mercado de trabalho formal, abordagem que analisa a dinâmica do emprego pela ótica da demanda. A base de dados utilizada foi a RAIS Identificada (Relação Anual de Informações Sociais - microdados). Procura-se responder como se deu a dinâmica de criação de empregos na Região, considerando os setores da atividade econômica que comandaram o processo de criação e destruição de postos de trabalho formais; o tamanho dos estabelecimentos, para verificar se o porte das empresas importa nesse processo; além de analisar, sucintamente, se há disparidade intrarregional ao longo do período de criação e destruição de empregos. Entre os principais resultados, destacam-se: a) é possível dividir o período em dois momentos distintos, um de auge (2001 a 2010) e de declínio (2011 a 2018) do mercado de trabalho formal; b) a Administração Pública foi o principal setor responsável pelas elevadas taxas de criação de empregos tanto no período consolidado quanto no período de auge; contudo é, também, o destruidor líquido de empregos no período de declínio, onde o setor de Serviços passa a ser o maior criador líquido de postos de trabalho; c) as microempresas embora sejam as maiores criadoras brutas de emprego, são também as maiores destruidoras; assim, do ponto de vista da criação líquida de empregos não há grandes diferenças entre as micro, pequenas e médias empresas; d) as micro e pequenas empresas são mais resilientes às oscilações do ciclo econômico, sendo as últimas a se ajustarem aos choques da atividade econômica; e) os perfis socioeconômicos dos estados não possuem predominância na influência das maiores e menores taxas de criação líquida de empregos formais; os estados que apresentaram as maiores taxas de criação de postos de trabalhos formais em termos líquidos foram: Maranhão (7,6% a.a.), Ceará (6,5% a.a.), Sergipe (6,4% a.a.), Piauí (6% a.a.), Bahia e Paraíba (5,9% a.a.); portanto, estados grandes e pequenos, tanto em termos demográficos, como econômicos, tem participação relevante na criação líquida de empregos na Região.
RESUMO O texto apresenta uma revisão da literatura especializada sobre os principais determinantes da desigualdade de renda. Aborda sucintamente o debate teórico sobre o que significa a desigualdade do ponto de vista econômico, para em seguida expor as principais conclusões apontadas na literatura internacional. Entre os principais resultados destacam-se: a) os aspectos ligados ao mercado de trabalho são os principais determinantes da desigualdade de renda; b) há uma associação negativa entre gênero (participação feminina) e desigualdade de renda do ponto de vista familiar, mas também positiva quando se considera o indivíduo; c) não há consenso quanto à relação entre as políticas de transferência de renda e as variáveis institucionais do mercado de trabalho na redução da desigualdade Palavras-chave: Desigualdade de Renda; Mercado de Trabalho; Distribuição. ABSTRACT The text presents a review of the specialized literature on the main determinants of income inequality. It briefly presents the theoretical debate on what inequality means from an economic point of view, and then exposes the main conclusions pointed out in the international literature. Among the main results, the following stand out: a) aspects related to the labor market are the main determinants of income inequality; b) there is a negative association between gender (female participation) and income inequality from the family point of view, but also positive when considering the individual; c) there is no consensus on the relationship between income transfer policies and institutional variables of the labor market in reducing inequality. Keywords: Income Inequality. Labor Market. Distribution.
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