O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram-se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos grandes discursos, embalados sempre por interesses “bem-intencionados”. Inventada e reinventada, a Amazônia, em suas imagens e metáforas, traduz também os efeitos do desconhecimento, da invisibilidade de sujeitos coletivos, do sentido de seus territórios e da própria natureza, em sua interação com o humano. Um dos mais badalados discursos é o da internacionalização da Amazônia, que não tem a ver somente com as intenções internacionais, mas que se verbaliza e efetiva em programas e projetos concretos, assume-se em ambíguas cartilhas e viabiliza-se através da construção imaginária do senso comum, onde as aparências ganham primazia sobre o essencial invisibilizado.
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a política indigenista da Constituição de 1988 para desconstruir a epistemologia eurocêntrica da fundamentação dos direitos humanos e buscar caminhos possíveis. Afinal, mesmo no plano internacional, a adoção de uma série de direitos tidos como universais não permitiu a emancipação dos povos indígenas à condição plena de sujeitos de direito dentro do Estado nacional, mantendo-os sob uma série de ficções tutelares que sempre encobertou um etnocentrismo latente. Dessa forma, pelo método dialético e com o emprego das técnicas bibliográfica e documental, foram contrastadas a realidade sócio-histórica dos povos indígenas do Brasil e o discurso dos direitos humanos para análise do caráter revolucionário do novo paradigma constitucional. Em conclusão, evidenciou-se a potencialidade emancipatória dos direitos humanos, compreendidos como espaços de luta em que se buscam concretizar as reivindicações sociais – especialmente as provindas daqueles povos que, por séculos, sequer foram reconhecidos como pessoas. Dessa forma, por uma ótica decolonial, concluiu-se pela abertura de uma nova arena política pela Constituição Federal de 1988, orientada à construção de uma sociedade pluriétnica e capaz de ressignificar a busca por direitos humanos.
ResumoO poder e sua lógica estão longe de ser algo de fácil compreensão. Entre o mito e a racionalidade do poder transitam abordagens que evidenciam a complexidade desse fenôme-no. Elementos de contato e de confronto permeabilizam tal compreensão. Tal poder, seja materializado nas conjunções do poder político estatal, seja manifesto nos distintos ajustes sociais, remetem a um jogo de relações e reações. Importante ainda buscar perceber que a dimensão de fenômeno com o qual se reveste tal poder em suas distintas expressões perpassa por todo um aparato simbólico, verbalizado em diferentes e divergentes discursos e, como tal, instrumentaliza-se em vários mecanismos que vão da conquista à manutenção desse mesmo poder. Um processo de desconstrução ideológica faz-se necessário na compreensão de tal fenômeno. É no esforço de desvendar tal compreensão que este artigo se projeta.Palavras-chave: Poder. Racionalidade. Discurso. Desconstrução. Fenômeno.
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