O objetivo desta pesquisa foi analisar se existe gerenciamento dos resultados contábeis através das contas de receitas e despesas não-operacionais, no âmbito das empresas brasileiras classificadas como “Nível 1” de governança corporativa pela BOVESPA. Por se tratarem de itens independentes das atividades regulares ou ligadas aos negócios principais de uma empresa, as contas de resultado não-operacionais podem proporcionar certa discricionariedade aos gestores e serem empregadas para ajustar os resultados da maneira mais conveniente. Do ponto de vista metodológico, foram empregados a análise de distribuição de freqüência (histograma), o coeficiente de correlação de Pearson e a regressão, sendo essas três técnicas preconizadas na literatura especifica sobre o tema. Foram extraídas do banco de dados da Economática as informações contábeis trimestrais de 25 empresas, durante o período de 2000 a 2004 (20 trimestres), perfazendo 500 empresas-trimestres. Dentre os resultados encontrados, pode-se destacar o fato de existirem indícios de gerenciamento dos resultados, porém, somente na análise da regressão foi possível identificar que há gerenciamento de resultados por meio das contas de receitas e despesas não-operacionais. Por fim, propõe-se o uso de modelos econométricos mais robustos na condução de futuras pesquisas nessa linha.

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A presente pesquisa investigou a existência de um tamanho ótimo para a operação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, com base em suas despesas administrativas. Em outras palavras, foi verificado se os fundos de pensão brasileiros gozariam de economias de escala até um determinado ponto, onde, a partir do qual, a complexidade das grandes estruturas passaria a provocar deseconomias de escala. Como pano de fundo foi utilizada a teoria da organização industrial com enfoque nas barreiras à entrada. Os resultados comprovaram que as despesas administrativas das EFPC se comportam na forma de “U”, o que significa que existe um tamanho ótimo para operação dessas entidades. Esse achado fornece importantes elementos que podem subsidiar o órgão regulador do setor a restringir a entrada de novos fundos nesse mercado, o que traria benefícios a todos os participantes das EFPC em termos de redução de custos e ampliação da poupança previdenciária.

O objetivo deste trabalho foi investigar se as características contábeis da IFRIC 12 e ICPC 01 podem influenciar de forma significativa na formação de tarifas do setor de energia elétrica no Brasil. Justifica-se a escolha desse setor por sua relevância econômica, importância para o desenvolvimento do país e, principalmente, pelo fato de existir uma contabilidade regulatória específica. Com uma abordagem estritamente qualitativa – justificada pela incipiência do estágio atual de pesquisa nesta área – foi realizado um estudo teórico, com enfoque em informações qualitativas, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de caráter exploratório. Os resultados apresentados demonstram que o modelo de tarifação pode sofrer alterações em função das normas, o que torna uma tarefa difícil e complexa a sua aplicação efetiva no ambiente regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. A pesquisa também sinaliza que a principal característica que fundamenta a criação da contabilidade regulatória promovida pela ANEEL é a impossibilidade de contabilização, pelas normas internacionais, dos chamados ativos e passivos regulatórios, atestando que o setor de energia elétrica do Brasil é um dos setores que terão suas demonstrações financeiras mais afetadas pela convergência das normas contábeis para o padrão internacional.

O objetivo deste trabalho é descobrir quais são os indicadores financeiros e operacionais mais relevantes para a explicação da insolvência no setor de distribuição de energia elétrica no Brasil. Além da grande relevância do setor para a economia brasileira, recentemente a Agência Nacional de Energia Elétrica emitiu a Nota Técnica nº 353/2014 visando criar mecanismos de acompanhamento constante da sustentabilidade econômico-financeira dessas distribuidoras. Para o estudo, foi utilizada a técnica de regressão logística, e a amostra utilizada foi composta pelas empresas de distribuição de energia que tiveram cadastro na Comissão de Valores Mobiliários, ao menos em algum dos anos entre 1997 e 2014. Os resultados foram consistentes em mostrar que os indicadores Índice de Cobertura dos Juros, Liquidez Geral e FEC/FEC Regulatório foram relevantes para explicar a insolvência das empresas respectivamente para dois anos antes, um ano antes, e para o mesmo ano da análise.

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os valores dos parâmetros de solvência e dos impostos são menores, mas, por outro lado, influenciam para cima as provisões técnicas se os valores dos parâmetros de solvência e dos impostos são maiores. Entretanto, para dar maior robustez aos resultados da pesquisa empírica, sugere-se o uso do erro de estimação das provisões técnicas como variável dependente dos modelos econométricos empregados. Isso ainda não é possível no Brasil, pois o órgão regulador do setor não disponibiliza as informações necessárias para calcular essa variável, diferentemente do procedimento adotado no mercado norte-americano de seguros. Palavras-chave: Informação contábil. Provisões técnicas. Regulação. Seguro.

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