The lack of paleoecological records from the montane Atlantic Rainforest of coastal Brazil, a hotspot of biological diversity, has been a major obstacle to our understanding of the vegetational changes since the last glacial cycle. We present carbon isotope and pollen records to assess the impact of the glaciation on the native vegetation of the Serra do Mar rainforest in São Paulo, Brazil. From ca. 28,000 to ∼ 22,000 14C yr BP, a subtropical forest with conifer trees is indicative of cool and humid conditions. In agreement carbon isotopic data on soil organic matter suggest the presence of C3 plants and perhaps C4 plants from ∼ 28,000 to ∼ 19,000 14C yr BP. The significant increase in the sedimentation rate and algal spores from ∼ 19,450 to ∼ 19,000 14C yr BP indicates increasing humidity, associated to an erosion process between ∼ 19,000 and ∼ 15,600 14C yr BP. From ∼ 15,600 14C yr BP to present there is a substantial increase in arboreal elements and herbs, indicating more humid and warmer climate. From ∼ 19,000 to ∼ 1000 14C yr BP, δ13C values indicated the predominance of C3 plants. These results are in agreement with studies in speleothems of caves, which suggest humid conditions during the last glacial maximum.
Legal, infra-legal and normative changes have been made in the last four years that impact governmental actions -if not making them unfeasible -of agrarian policy in Brazil. More recently, in the last days of 2016, a new Provisional Measure was issued (MP 759/2016), bringing profound changes in Brazilian urban and rural land tenure legislation. This article presents, from the institutional political context, the main points addressed by this MP, amendments, substitute project and the final text approved by the Congress and sanctioned by Temer. As part of the resumption of the neoliberal ideology and the austerity policy, the key analysis is that the operationalization of such legal framework removes -if one remains -the governmental agrarian policy of the fulfillment of the socio-environmental function of the land.Keywords: Land Policy; Government; Land; Regularization; Land Reform. IntroduçãoNo último quadriênio, uma série de alterações legais, infra-legais e normativas (decretos, resoluções, etc.) que impacta nas ações da política fundiária foi realizada no Brasil, com especial destaque para mudanças no Código Florestal em 2012, ameaçando a função socioambiental da terra (SAUER e FRANÇA, 2012
A concentração fundiária, historicamente calculada por meio do índice de Gini, sempre foi elemento central no debate teórico sobre a questão agrária brasileira. Neste trabalho, procura-se apontar uma série de imprecisões quanto ao uso do índice de Gini para análise da concentração fundiária. A partir da leitura do material bibliográfico selecionado, e do cálculo do índice de Gini, simulando diversas situações hipotéticas para um município no estado de Minas Gerais, constatou-se que a análise da concentração fundiária realizada unicamente a partir do cálculo deste índice pode levar a equívocos nas considerações sobre a estrutura fundiária brasileira. São apresentados ainda alguns fatores complementares que devem ser considerados na análise da concentração fundiária.
As mudanças iniciadas em 2016 trazem de volta o ideário neoliberal para a agenda agrária e fazem parte do pagamento de apoios políticos ao governo Temer. O presente texto reflete sobre o momento político brasileiro e sua interface com as políticas fundiárias, analisando mudanças legais e cortes orçamentários. Analisa alguns desdobramentos fundiários, especialmente o desmonte institucional, diminuição (quando não extinção) de políticas públicas e privatização das terras, resultando em incapacidade do Estado para promover ações estruturantes de desenvolvimento no campo. O objetivo é, por meio de pesquisa bibliográfica, fazer uma abordagem política e jurídica de elementos que resultam na liberalização e a mercantilização de terras, tais como a emissão massiva de títulos de lotes nos projetos de assentamentos e a ampliação indiscriminada do Programa Terra Legal com a edição da Medida Provisória 759. Tais medidas privatistas resultaram não apenas na Emenda Constitucional 95, mas na edição de várias Medidas Provisórias, levando a transferência de patrimônio público (terra) para privados e desresponsabilizando o Estado de interferir no campo. Os dados apontam a fragilização de políticas públicas (estruturantes) de acesso à terra e a ampliação da oferta de terras públicas (titulação e formalização do mercado), mas também muitas benesses (perdão de dívidas, por exemplo) à Bancada Ruralista e ao agronegócio.
Resumo: O artigo analisa, pela ótica do neoextrativismo, o enfraquecimento institucional e o desmonte das políticas indigenistas, quilombolas e ambientais, destacando cortes dos orçamentos, fragilização da gestão e retirada de responsabilidades (ou desvio de função) da Funai, Fundação Palmares, Incra e ICMBio no período recente. Os estudos mostram que estes órgãos públicos experimentaram, além de instabilidade gerencial, o aprofundamento do desmonte institucional, a perda da capacidade operacional, especialmente com a redução dos orçamentos e cerceamentos. O órgão indigenista passou a atuar com um terço de sua força de trabalho, devido a um contingenciamento de 90% do orçamento, enquanto o órgão responsável pelo reconhecimento de comunidades quilombolas teve seu orçamento reduzido em 58% e, em 2019, teve o menor orçamento da década. O orçamento destinado à demarcação e titulação de terras quilombolas foi reduzido em 89% entre 2014 e 2019. O ICMBio apresentou menor redução orçamentária, entretanto, experimentou um processo de militarização e esvaziamento de suas competências. O estudo conclui que o desenvolvimento neoextrativista, apesar de um período inicial de políticas sociais, distribuição de renda e diminuição da pobreza, em virtude da 'volta' da lógica ultraneoliberal e do negacionismo fundamentalista, vem ameaçando direitos garantidos na Constituição Federal, como o direito a terra e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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