Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde

Barbiani, Rosangela

doi:10.1590/0103-1104201610916

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“…From the point of view of public health, it is a priority to prevent such violence. The reduction is a challenging task though, because punishment can be considered acceptable when confused with education (13) , so much that it has been pointed out as a disciplinary practice (3,10) . In order to change the culture of educational practices that violate rights of children, the Law 13,010/2014, known as the Bernardo Boy's Law, was approved.…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

“…Thus, political and economic crises, demographic and climatic changes, and cultural aspects are factors that directly or indirectly interfere in the transgression of laws that protect minors. In this meantime, violence stands out as a public health problem and has been pointed out as one of the main outrages against human rights, especially so in the case children and adolescents (3) .…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

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Violations of fundamental rights of children and adolescents through violence

Soares¹,

Depaoli²,

Lentsck³

et al. 2018

Rev Rene

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Objective: to describe the violations of the fundamental rights of children and adolescents through violence. Methods: cross-sectional study of notifications of violations collected from the Information System on Protection to Children and Adolescents. Descriptive and analytical analyses were carried out by means of Chisquare tests for associations. Results: among the notifications, 61.2% were related to family and community living; 18.3% to education, culture, sport and leisure; 11.5% to freedom, respect and dignity; 8.5% to life and health; and 0.5% to professionalization and protection at work. There were 541 notifications making reference to violence, which included: 47.5% of sexual nature; white girls, 6 to 12 years old, and students, as main victims; and family members as the main perpetrators. Gender, age and schooling were associated with sexual violence. Conclusion: the fundamental rights of children and adolescents have been violated in most cases by the occurrence of violence of sexual, psychological, and physical nature, and negligence. Descriptors: Child Advocacy; Violence; Child; Adolescent. Objetivo: descrever as violações por violência de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Métodos: estudo transversal das notificações de violações coletadas do Sistema de Informação de Proteção à Infância e Adolescência. Realizada análise descritiva e analítica pelo Teste Qui-quadrado para associações. Resultados: entre as notificações, 61,2% referiram-se à convivência familiar e comunitária; 18,3% à educação, cultura, esporte e lazer; 11,5% à liberdade, respeito e dignidade; 8,5% à vida e saúde; e 0,5% à profissionalização e proteção no trabalho. Registraram-se 541 notificações referentes à violência, as quais foram analisadas: 47,5% do tipo sexual; meninas brancas, 6 a 12 anos, estudantes, foram as principais vítimas; e pessoas da família como os principais praticantes. O sexo feminino, a faixa etária e escolaridade foram associados à violência sexual. Conclusão: os direitos fundamentais de crianças e adolescentes foram violados, na maioria das vezes, pela ocorrência de violências sexuais do tipo abuso, psicológicas, físicas; e negligência. Descritores: Defesa da Criança e do Adolescente; Violência; Criança; Adolescente.

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Section: Discussionmentioning

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Violations of fundamental rights of children and adolescents through violence

Soares¹,

Depaoli²,

Lentsck³

et al. 2018

Rev Rene

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“…O quarto nível do modelo, examina os fatores significativos da sociedade que influenciam as taxas de violência, criam um clima aceitável, diminuem a inibição contra ela e sustentam divisões entre os segmentos da sociedade 24 . Estão incluídas aqui, as políticas de saúde, educacionais, econômicas e sociais que mantêm altos níveis de desigualdade econômica ou social entre grupos 31 .…”

Section: [] Menino Ou Menina Não Importa O Meio Social Não Imporunclassified

Violência contra criança e adolescente na percepção dos profissionais de saúde [Violence against children and adolescents as perceived by health personnel] [Violencia contra niños y adolescentes en la percepción de los profesionales de la salud]

Santana

2016

Rev. enferm. UERJ

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RESUMO Objetivo: compreender a percepção de profissionais de saúde, que atendem nos hospitais públicos, a respeito da violência contra crianças e adolescentes. Método: estudo de abordagem qualitativa, realizado com 20 profissionais de dois hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Feira de Santana (BA). Os dados foram coletados através de entrevista semiestruturada, no segundo semestre de 2010, e categorizados pela técnica de análise de conteúdo. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, CAAE 0054.0.059.000-10. Resultados: das entrevistas emergiram três categorias: violência como violação da integridade; natureza e lócus da violência; e violência como um fenômeno multicausal. Conclusão: o modo como os profissionais percebem a violência reflete na forma como apreendem e configuram as repercussões na saúde das crianças e adolescentes e no atendimento prestado, e também contribui para a compreensão dos possíveis encaminhamentos. Palavras-chave: Violência; criança; adolescente; percepção.

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“…Devido a isso, o ECA ainda reforça que esse público detém um nível de atenção prioritário, pois desempenham um papel fundamental em meio a sociedade, agregando valores que nutrem e desenvolvem o país, visto que são cidadãos em constante processo de construção de si mesmos, atuando, portanto, como portadores do futuro (ARAGÃO et al, 2013;SANTOS et al 2015;BARBIANI, 2016 (ARAGÃO, et al, 2013).…”

Section: Introductionunclassified