Violations of fundamental rights of children and adolescents through violence

Abstract

Objective: to describe the violations of the fundamental rights of children and adolescents through violence. Methods: cross-sectional study of notifications of violations collected from the Information System on Protection to Children and Adolescents. Descriptive and analytical analyses were carried out by means of Chisquare tests for associations. Results: among the notifications, 61.2% were related to family and community living; 18.3% to education, culture, sport and leisure; 11.5% to freedom, respect and dignity; 8.5% to life and health; and 0.5% to professionalization and protection at work. There were 541 notifications making reference to violence, which included: 47.5% of sexual nature; white girls, 6 to 12 years old, and students, as main victims; and family members as the main perpetrators. Gender, age and schooling were associated with sexual violence. Conclusion: the fundamental rights of children and adolescents have been violated in most cases by the occurrence of violence of sexual, psychological, and physical nature, and negligence. Descriptors: Child Advocacy; Violence; Child; Adolescent. Objetivo: descrever as violações por violência de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Métodos: estudo transversal das notificações de violações coletadas do Sistema de Informação de Proteção à Infância e Adolescência. Realizada análise descritiva e analítica pelo Teste Qui-quadrado para associações. Resultados: entre as notificações, 61,2% referiram-se à convivência familiar e comunitária; 18,3% à educação, cultura, esporte e lazer; 11,5% à liberdade, respeito e dignidade; 8,5% à vida e saúde; e 0,5% à profissionalização e proteção no trabalho. Registraram-se 541 notificações referentes à violência, as quais foram analisadas: 47,5% do tipo sexual; meninas brancas, 6 a 12 anos, estudantes, foram as principais vítimas; e pessoas da família como os principais praticantes. O sexo feminino, a faixa etária e escolaridade foram associados à violência sexual. Conclusão: os direitos fundamentais de crianças e adolescentes foram violados, na maioria das vezes, pela ocorrência de violências sexuais do tipo abuso, psicológicas, físicas; e negligência. Descritores: Defesa da Criança e do Adolescente; Violência; Criança; Adolescente.

Avaliação da Relação entre Eventos Traumáticos Infantis e Comportamentos Autolesivos em Adolescentes

“…No entanto, a população infanto-juvenil é exposta com maior frequência a situações traumáticas. No Brasil, por exemplo, crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência (Soares, Depaoli, Lentsck, Soares, Birolim, & Higarashi, 2017). Quando TP ocorre na infância, seus efeitos podem se estender para outras fases da vida como a adolescência e a idade adulta.…”

“…Quando os maus-tratos são realizados de forma acidental, o agressor não tem a intenção de fazer mal à criança e, nestes casos, a violência acontece por descuido, por impossibilidade de proteger a criança ou dificuldade para fornecer o que ela necessita para viver de forma digna. Já no caso dos maus-tratos intencionais, o agressor realiza a violência na intenção de machucar a vítima ou de obter algum benefício por meio dela sem se importar com as consequências negativas que o ato poderá implicar na vida da criança (Soares et al, 2017).…”

“…Esse tipo de violência resulta ou tem uma alta probabilidade de ocasionar danos à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da pessoa. A violência física contra a criança pode ser realizada de forma direta com chutes, tapas, socos, beliscões etc., ou, de forma indireta, com castigos que resultem em danos físicos como deixar a criança sem água para beber ou alimento, propositalmente, ou impedir a criança de dormir (Silva, Carvalho, 2017;Soares et al, 2017). A violência psicológica ocorre quando o agressor se comporta, com frequência, de modo a rebaixar ou negar o modo de ser da criança, causando sofrimento e gerando danos a sua autoestima, a sua identidade ou ao seu desenvolvimento (Silva, Assumpção, 2018).…”

“…A violência sexual pode ocorrer mediante contato físico (por meio de toques, carícias, sexo oral, masturbação ou relações com penetração) ou sem contato físico (o que engloba ligações telefônicas com teor sexual, voyeurismo, imagens pornográficas, assédio sexual e exibicionismo) (Magni, Correa, 2016). O tipo de violência sexual mais frequente entre crianças e adolescentes é o abuso sexual, que diz respeito ao abuso da sexualidade de uma criança ou adolescente para praticar qualquer ato de natureza sexual de maneira forçada (Ministério da Saúde, 2008;Soares et al, 2017). Outros tipos de violência sexual comuns no período infanto-juvenil são o estupro de vulnerável e a exploração sexual.…”

“…O estupro de vulnerável é considerado o tipo mais grave de violência sexual, na qual o agressor usa de força física, violência psicológica, constrange e ameaça a vítima com menos de 14 anos para obter qualquer vantagem sexual. A exploração sexual consiste no aproveitamento dos que têm menos de 18 anos de idade para fins sexuais na intenção de obter lucros, objetos de valor ou outros elementos de troca (Ferreira, Porto, 2018;Soares et al, 2017).…”