Vigilância em Saúde em tempos de pandemia: análise dos planos de contingência dos estados do Nordeste

Abstract

Introdução: A pandemia da COVID-19 revelou uma série de desafios para os sistemas de saúde, exigindo tomadas de decisão rápidas e ações integradas para o seu contingenciamento. A Vigilância em Saúde é um dos elementos principais para a elaboração de respostas frente à pandemia. Objetivo: Analisar de que forma a Vigilância em Saúde tem sido pensada pelas estruturas de gestão estadual, no Nordeste brasileiro, considerando a proposição de medidas de contingenciamento para o enfrentamento à COVID-19. Método: Trata-se de estudo descritivo, de base documental, com caráter analítico-reflexivo, que tomou como objeto as publicações oficiais de secretarias estaduais de saúde dos estados nordestinos, produzidas a partir da elaboração de respostas governamentais à pandemia da COVID-19.O processo de análise, ancorado em pressupostos teórico-metodológicos da análise de conteúdo, considerou os seguintes componentes: (1) organização e estrutura formal;(2) objetivos definidos, gerais e específicos e (3) propostas definidas para a Vigilância em Saúde. Resultados: A análise levou à constituição de duas categorias: 1) aspectos políticos-gerenciais da Vigilância em Saúde e 2) articulações organizacionais da Vigilância em Saúde. A primeira discute a relação prevista entre as Vigilâncias em Saúde estaduais e municipais, com base na capacidade de institucionalização da gestão governamental. A segunda categoria foca a interface da Vigilância em Saúde com os demais setores da saúde e, na intersetorialidade. Conclusões: No contexto nordestino, desafios são colocados à organização de respostas da Vigilância em Saúde na gestão do enfrentamento à pandemia da COVID-19, destacando a capacidade de articulação intergovernamental de estados e municípios e a interface da Vigilância em Saúde com demais setores sanitários e sociais.

Enfrentamento da Covid-19 na Atenção Primaria à Saúde: documentos normativos e mortalidade

“…Nesse contexto, os documentos normativos estaduais consolidam a constituição de um planejamento estratégico, por meio da definição de normas técnicas, organizacionais e decisões políticas a fim de qualificar as ações para uma efetiva resposta no enfrentamento da pandemia de Covid-19 (Machado et al, 2020). Assim, a articulação entre os estados e municípios deve ser realizada de forma coordenada, garantindo uma gestão adequada da vigilância em saúde (Recktenwaldt & Junges 2017).…”

“…A reorganização dos serviços da APS deve levar em consideração a extensão territorial do país, com base nas particularidades e características locais, além da disponibilidade de recursos financeiros. Nas localidades que apresentam uma organização institucional mais limitada, a execução das ações necessita de um maior suporte, que deve ser garantido pelos governos estaduais (Machado, et al, 2020).…”

“…Ressalta-se que protocolos, documentos técnicos e planos de contingência são instrumentos que norteiam os gestores Research, Society and Development, v. 11, n. 14, e136111436122, 2022 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i14.36122 3 de quais ações necessitam ser planejadas e desenvolvidas no contexto da pandemia (Machado, et al, 2020). Sendo assim, as orientações das Secretarias Estaduais de Saúde para os gestores municipais impactam na organização dos serviços e na qualidade da assistência.…”

Dissemination of COVID-19 in inland cities of Northeastern Brazil

“…Not all cities fit perfectly in this logical model, mainly due to interferences of other factors not evaluated in the present study, such as temporary political and social measures and mandatory use of masks. Considering that Northeastern region concentrates 63.4% of small Brazilian cities, specific action is needed for those who are not always remembered in social policies [ 16 ].…”

Planos de contingência para a vigilância em saúde na pandemia da COVID-19: análise de conformidades em uma rede de hospitais públicos de ensino

“…Embasados no modelo nacional, os estados brasileiros elaboraram seus PC 18 . Um estudo realizado na região Nordeste avaliou os planos e constatou que esses seguiam as recomendações do modelo disponibilizado pelo MS, além de apresentarem similaridades na organização do documento e nas ações programadas a serem executadas no enfrentamento à COVID-19 19,20 .…”