Vidas Negras: Um Panorama Sobre Os Dados De Encarceramento E Homicídios De Jovens Negros No Brasil

Abstract

Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir o encarceramento da juventude negra no Brasil. Inicialmente, a partir de um levantamento bibliográfico e dos principais indicadores disponíveis, apresenta o panorama de homicídios e encarceramento de jovens negros no país para, em seguida, problematizar como os mecanismos de seletividade social operam sobre esse estrato da população com, em especial, recorte etário e racial. Entre os resultados encontrados, sublinha-se que a identificação de suposto "grupo de risco", a ampliação do aprisionamento e o extermínio desses indivíduos negros são reificados socialmente e estão visivelmente imbricados com processo de criminalização das camadas populares moradoras em regiões periféricas. Partindo desses pressupostos, a análise elenca pistas reflexivas sobre como a catalogação social desses homens e dessas mulheres, constituída a priori no inconsciente coletivo, impactam as práticas sistemáticas do sistema de justiça criminal e de seus operadores, e, decisivamente, as trajetórias de vida e também as formas de aplicação da legislação penal. Pode-se notar que os dados da população prisional mais recente, bem como os indicadores de violência letal, apontam para uma sobrerrepresentação do público jovem e negro, o que nos leva a refletir sobre um cenário que tem sido denominado por especialistas de "genocídio da juventude negra" no Brasil, sem que haja uma política específica de enfrentamento a essas práticas sistemáticas. Palavras-chave: Encarceramento. Juventude negra. Homicídios. Violência. Criminalização da pobreza.

Apreensão do Sofrimento do Adulto Ofensor Sexual em Intervenção Psicossocial: Uma Etnografia

“…Assim, a maior parte desses homens está entre 18 e 24 anos (30%) e 25 e 29 anos (25%), são negros (64%), possuem ensino fundamental incompleto (51%), solteiro (60%), sem filhos (53%) e estão em atividade laboral (87%) (Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017). É importante destacar que esse perfil declara razões políticocriminais acerca da predileção do sistema punitivo brasileiro por um grupo de risco específico, sendo ele jovem, negro e periférico (Oliveira, Torres, & Torres, 2018). Porém não só brasileiro, pois Wacquant (2001) aponta bem essa realidade se reproduzindo em contexto americano e europeu, ainda que se trate de países considerados de primeiro mundo.…”

“…Os autores destacam que essas informações devem ser analisadas com cuidado, uma vez que os prontuários podem conter informações omitidas ou distorcidas, pois esses homens se recusam a admitir a violência cometida ou fornecer quaisquer informações que possam constituir uma prova que os levem de volta ao sistema prisional. Penso et al (2016) ainda destacam que o sistema de justiça do Brasil tende a punir com maior frequência os indivíduos em situação de baixos recursos financeiros e sociais e pertencentes à raça negra (Oliveira et al, 2018). O perfil de pessoas presas, com base no Relatório InfoPen de 2014, é de, majoritariamente, jovens negros de baixa renda e baixa escolaridade (Penso et al, 2016).…”

Retirando a leitura e a escrita do pedestal: experiências de remição pela leitura na APAC – Januária

“…Conforme dados da FBAC(2022), consolidados em 12/03/2022, as APAC's em funcionamento no país contam com 2411 recuperandos que estudam (45,09% do total de custodiados nessas instituições). Dentre esses, 51,7% estão matriculados em turmas de alfabetização e de ensino fundamental.…”