Uso da avaliação de tecnologias em saúde em processos de análise para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde no Ministério da Saúde

Abstract

As políticas científicas com objetivos de produção de conhecimentos em saúde foram ampliadas nas últimas décadas. No Brasil, o incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde constou na Lei Orgânica da Saúde desde 1990, e políticas científicas e tecnológicas para a área da saúde foram propostas a partir de 1994, incluindo políticas de desenvolvimento da avaliação de tecnologias em saúde (ATS), como em outros países. Coloca-se agora a avaliação dos impactos da ATS sobre a gestão e incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde. Como estudo de caso para o uso da ATS em processos de incorporação de tecnologias no Brasil foi analisada a participação do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do, Ministério da Saúde, na Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC), no período 2008-2010. Foram utilizados 103 estudos na CITEC, 80% produzidos pelo DECIT, a maioria sínteses com base na literatura existente, e 80% das tecnologias tinham propósito terapêutico, com tendência de crescimento da produção no período. Está em curso um processo de aprendizado tanto metodológico quanto político para o uso da ATS, mas há necessidade de aprofundar a análise do seu impacto sobre o SUS.

Evaluation of demands of inclusion, exclusion and alteration of technologies in the Brazilian Health System submitted to the National Committee on Technology Incorporation

“…In 2008, CITEC joined the Secretariat of Science, Technology and Strategic Inputs (SCTIE) (Novaes, Elias, 2013).…”

Health technology assessment (HTA) organizations: dimensions of the institutional and political framework

“…In regards to CITEC, which existed between 2008 and 2010, among the 103 studies conducted to support decisions, the predominance was of Rapid Assessment Reports (36/103), followed by Scientific Reports (26/103). Only 11.6% (12/103) of these studies were economic assessments 37 . In CONITEC, between 2012 a 2015, the recommendation reports were also based on more simple studies about technology description and preliminary assessment of budgetary impact.…”

Estratégias políticas que norteiam a incorporação de tecnologias: Avaliação de Tecnologias em Saúde em oncologia

“…Contudo, o uso e a aplicação de AE ou ATS ainda são limitados, pois há insuficiente conhecimento conceitual e técnico, dificuldades de acesso a estudos, falta de credibilidade em fontes de dados e na sua validade externa, bem como uma fragmentação institucional no setor da saúde (Novaes & Elias, 2013;Banta & Luce, 1993).…”