Universidades Estaduais Brasileiras: Diversidade Acadêmica, Classificações Institucionais E Normativas

Abstract


 
 
 
 O propósito deste estudo é analisar e discutir o perfil institucional e acadêmico das Universidades estaduais brasileiras (UEs) mediante discussão teórica e análise de dados, tendo em vista critérios de classificação institucional e normativos para universidades. Além da introdução, o estudo está estruturado em três seções que se articulam para as análises e discussões: a) apreciação do perfil institucional e acadêmico das UEs segundo a abordagem proposta por Steiner (2006); b) apreciação do perfil institucional e acadêmico das UEs segundo uma das propostas classificatórias apresentadas por Nunes, Carvalho e Albrecht (2009); c) análise das características institucionais das UEs do país, tendo em vista os parâmetros estabelecidos pela Resolução n.o 03/2010 do Conselho Nacional de Educação, que define os critérios mínimos para que uma Instituição de Educação Superior (IES) seja credenciada/recredenciada como universidade. Os critérios definidos por essa resolução contemplam os previstos na Constituição Federal de 1988 (CF de 1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). Do ponto de vista metodológico, o estudo se caracteriza como documental e bibliográfico e possui como fundamento o exame de documentos e de produção intelectual pertinente ao tema, além da apreciação e tratamento de dados disponíveis nos sites do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Conclui-se que em relação à análise das características acadêmicas das UEs, segundo critérios de classificação institucional e normativo, foi possível observar a existência de consideráveis assimetrias entre as UEs do país.
 
 
 

Challenges and perspectives in research and teaching of host pathogen interaction topics: new post-pandemic times to Brazil and other South American countries

“…These institutions, which must simultaneously develop teaching, research and outreach programs, suffer from inequality and differential access to resources due to budget cuts and re-prioritisation of funding. (14,15) In Brazil there are 129 SIHE in operation, 39 of which are Brazilian State Universities (SUs), such as multidisciplinary academic institutions that have institutionalised intellectual production. Moreover, they can define functions such as presenting minimum requirements for academic degrees, faculty workload, autonomy to create courses, academic and administrative headquarters, issue diplomas, set curricula and number of vacancies, sign contracts, agreements, and covenants, among other actions, respecting the current laws and the constitutional norm.…”

“…These institutions, which must simultaneously develop teaching, research and outreach programs, suffer from inequality and differential access to resources due to budget cuts and re-prioritisation of funding. 14 , 15 …”

“…It is also noteworthy that many of the resources for such development come mainly from research grants funded by national public sources and less often by private and international ones. 14 , 15 , 17 Thus, even not being among the highest ranked in the world, the SUs mark their presence with relevant technological and scientific contributions, in addition to their fundamental importance for local development. Despite the difficulties faced by the SIHE, according to the 2020 higher education census, the state network recorded growth in enrollment of 3.8% in the period from 2010 to 2020.…”