Tecnologias no Judiciário em Prol dos Direitos da Personalidade

Abstract

O objetivo desse artigo é apresentar o desenvolvimento de um modelo de processamento de dados, denominado “Prometeu”, que pretende reduzir o volume de demandas no Poder Judiciário, prevendo que no futuro, o mesmo se utilize das ferramentas da Inteligência Artificial (IA). O recorte metodológico elegeu a instância do Superior Tribunal Federal (STF). O modelo pretende estabelecer um padrão de captação de dados no momento do protocolo da demanda, bem como ao fim, com o julgamento, e assim criar um banco com palavras-chave que organizadas mostrarão quais e com que frequência determinados temas surgem. O diferencial do modelo é que os dados gerados sejam encaminhados aos demais Poderes para compor agenda de políticas públicas pertinentes. A conclusão mostra que “Prometeu” é uma ferramenta eficiente para o Judiciário e demais poderes que terão acesso a dados e informações confiáveis para a concretização dos direitos da personalidade e fundamentais. O referencial teórico se sustenta em Peter Häberle e Leonardo Secchi. Na metodologia, a pesquisa se utilizou da revisão bibliográfica em bases de dados de revistas especializadas, doutrina e legislação, bem como notícias jornalísticas. O método utilizado é o hipotético dedutivo para investigar o problema do acúmulo de processos no Judiciário.