TD 2706 - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) : uma revisão bibliográfica (2009-2019)

Abstract

Objeto de sucessivas avaliações ao longo dos últimos vinte anos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) coleciona uma vasta bibliografia a seu respeito. A presente revisão bibliográfica se dedicará a oferecer um panorama da produção acadêmica, relativa ao programa, publicada entre 2009 e 2019. O objetivo é apresentar análises e leituras que, tanto quanto possível, permitam desenvolver uma visão plural e qualificada de sua história recente.

TD 2827 - Análise do efeito do Pronaf sobre a renda de agricultores familiares no meio rural nordestino

“…Seus elementos identificadores estão muito associados ao perfil territorial sob o qual eles se inserem, mas ainda assim é possível delimitar alguns elementos comuns em sua identificação coletiva, tais como: produção condicionada às capacidades e necessidades do núcleo familiar; relativa independência de insumos externos; tamanho limitado da propriedade rural; e maior intercâmbio ecológico com a natureza. Boa parte dessas características ressaltadas na literatura foram incorporadas posteriormente à chamada Lei da Agricultura Familiar (Lei n o 11.326/2006), que estabeleceu parâmetros oficiais de caracterização desse público para fins de favorecimento mediante políticas públicas (Mattei, 2014;Silva, 2015;Valadares, 2021). 1 Na agricultura familiar, subsiste uma estreita relação entre as posições social, profissional e familiar das pessoas que compõem a unidade produtiva.…”

“…O Pronaf também inaugurou uma nova agenda de programas governamentais voltados para esse público, a qual incluía assistência técnica, aquisição de terra, seguro agrícola, garantia de preços, moradia, auxílio à comercialização, entre outros, sobretudo após a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 1999 (Grisa e Schneider, 2014;Peixoto, 2022;Sambuichi et al, 2017;Silva, 2020;Valadares, 2021;Valadares, Alves e Silva, 2022). Desde então, diversos estudos têm procurado investigar o impacto desses programas sobre a geração de renda e a capacidade produtiva do público beneficiário (Alves et al, 2022;Araujo, Alencar e Vieira Filho, 2020;Batista e Neder, 2014;Gazolla e Schneider, 2013;Damasceno, Khan e Lima, 2011;Magalhães et al, 2006;Oliveira e Vieira Filho, 2021;Silva, 2012;Valadares et al, 2019).…”