Sub-registro de nascimento: aspectos educativos visando à sua diminuição

Silveira, Maria Helena; Soboll, Maria Lucia

doi:10.1590/s0034-89101973000200008

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“…Ainda recentemente (1970) reuniu-se em Buenos Aires um comitê para estudar esse problema 8 Medidas têm sido propostas visando a diminuição de determinados fatores que podem condicionar sua ocorrência 14 . O sub-registro de morte é mais difícil de ocorrer.…”

Section: Informações Necessáriasunclassified

Considerações sobre o sistema de informação no setor saúde

Silveira

1974

Rev. Saúde Pública

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O pai da cibernética é Norbert Wiener, matemático de origem alemã, que trabalhava na Harvard Medical School. Foi ele o primeiro a falar em pesquisa interdisciplinar, pois, observando os campos das ciências delimitadas segundo os sistemas tradicionais, verificou que os mais fecundos eram os que se situavam nas fronteiras entre as várias disciplinas. A doutrina clássica enfoca cada uma das disciplinas separadamente: o mesmo setor é examinado ora do ponto de vista do químico, ora do ponto de vista matemático, ora do ponto de vista médico-fisiológico, sem que, entretanto, o médico saiba do matemáti-co, sem que o matemático saiba do quí-mico, sem que o químico saiba do fisió-logo, e assim sucessivamente. A proposta de Wiener, baseada no citado fato de a fecundidade em cada campo ser maior nos limites com os demais, foi a de que se criasse um grupo no qual cada um dominasse, aos poucos, as metodologias próprias de seus colegas: "o matemático não precisa saber fazer uma experiência física ou um estudo fisiológico, mas deve

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Section: Informações Necessáriasunclassified

Considerações sobre o sistema de informação no setor saúde

Silveira

1974

Rev. Saúde Pública

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“…O Estado, por sua vez, pode dispor de informações importantes para o planejamento na área materno-infantil, possibilitando a elaboração de indicadores utilizados para descrever uma determinada população, em um período de tempo, e subsidiando intervenções do ponto de vista socioeconômico e sanitário. 2,3 No Brasil, o registro civil é o sistema utilizado tradicionalmente pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE) para a obtenção de informações sobre nascimentos. 4 O número real de nascidos vivos é indispensável para o cálculo dos coeficientes de mortalidade infantil, neonatal, perinatal, natimortalidade, mortalidade materna, natalidade e fertilidade geral e para o planejamento de atividades a serem desenvolvidas na área de saúde materno-infantil.…”

Section: Introductionunclassified

“…Como medidas especiais relacionadas às causas socioculturais, propõe-se a orientação dos indivíduos quanto à importância dos registros de nascimento, através de trabalhos educativos nos centros de saúde e hospitais, da atuação nas escolas médicas e primárias. 3 No que refere à localidade e ao tempo para realização do registro, a Lei n.º 6015, de 31 de dezembro de 1973, determina em seus artigos 51 e 53 que para todo nascimento deverá ser dado o registro no lugar de ocorrência do parto e que o prazo legal para providenciá-lo é de 15 dias para o pai, prorrogado por mais 45 dias para a mãe, na falta ou impedimento do pai. Para os nascimentos ocorridos em locais distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório, o prazo para fazer a declaração é de até três meses.…”

Section: Introductionunclassified

Intervalo entre o nascimento e o registro civil: situação no município de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil

Scochi

Costa

Rocha

et al. 2004

Rev. Bras. Saude Mater. Infant.

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OBJETIVOS: identificar a amplitude de variação do intervalo de tempo entre o nascimento e o registro civil em Ribeirão Preto, e a ocorrência de registros tardios e atrasados. MÉTODOS: estudo descritivo transversal baseado em dados obtidos junto a Secretaria Municipal da Saúde, tendo como fonte uma planilha que contém informações sobre os registros de nascimento declarados nos quatro cartórios do município. Realizou-se um censo do total de registros de nascimentos efetuados no período de janeiro a junho de 1996, totalizando 4429. RESULTADOS: 4207 (94,99%) registros procediam de mães residentes em Ribeirão Preto e 222 (5,01%) de outros municípios. Do total, 3583 (80,90%) foram registrados com intervalo de até 60 dias entre o nascimento e a data de registro. Houve 846 (19,10%) registros tardios, com intervalo superior a 60 dias, dos quais 700 (82,74%) eram atrasados pois não ocorreram no mesmo ano do nascimento, representando 15,80% do total. CONCLUSÕES: as proporções de registros tardios e atrasados foram consideradas elevadas.

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“…Registro é todo processo contínuo e permanente de obtenção de dados, cujo fundamento reside em anotar como, onde e quando se dá o evento 19 . Sub-registro, por sua vez, é a omissão de registro de determinado evento 20 .…”

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“…O registro de nascimento é exigido por lei e sua finalidade jurídica consiste em reconhecer o indivíduo quanto à sua idade e à sua naturalidade, estabelecendo, também, provas familiares de legitimidade e parentesco. Presta significativa colaboração ao Estado, fornecendo subsídios às decisões administrativas de aspecto sanitário, social e econômico 7,19,20 .…”

unclassified

Sub-registro de nascimentos vivos em localidade do Estado de Piauí, Brasil

Portela

1989

Rev. Saúde Pública

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The minimum rate of underregistration of live births in the city of Piripiri, Piauí, between July 1, 1983 and June 30, 1984, is calculated. The lack of trustworthy data on underregistration of births is of the utmost importance in the area of Public Health, principally to those responsible for planning the Health Services. The method used to measure underregistration was the comparison of official data (Civil Registry Office) with unofficial data (Foundation SESP and the Catholic Church), the results of which show a very high minimum rate of underregistration--68.4%--as compared with the rates of other places in Brazil. The association between the civil register and such variables as place of births, sex of child, civil status and residential zone of mother was also studies. It is concluded that underregistration is a public health problem the fundamental contributory factors of which, such as education, making the population aware of the importance of the birth certificate and removing the charge on registration, among other things, could contribute to its decrease with a consequent improvement in Public Health planning with considerable benefit to the population.

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Sub-registro de nascimento: aspectos educativos visando à sua diminuição

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Considerações sobre o sistema de informação no setor saúde

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