Sub-registro de nascimentos vivos em localidade do Estado de Piauí, Brasil

Abstract

The minimum rate of underregistration of live births in the city of Piripiri, Piauí, between July 1, 1983 and June 30, 1984, is calculated. The lack of trustworthy data on underregistration of births is of the utmost importance in the area of Public Health, principally to those responsible for planning the Health Services. The method used to measure underregistration was the comparison of official data (Civil Registry Office) with unofficial data (Foundation SESP and the Catholic Church), the results of which show a very high minimum rate of underregistration--68.4%--as compared with the rates of other places in Brazil. The association between the civil register and such variables as place of births, sex of child, civil status and residential zone of mother was also studies. It is concluded that underregistration is a public health problem the fundamental contributory factors of which, such as education, making the population aware of the importance of the birth certificate and removing the charge on registration, among other things, could contribute to its decrease with a consequent improvement in Public Health planning with considerable benefit to the population.

Caracterização dos partos e dos nascidos vivos em Piripiri, Piauí, Brasil

“…A predominância do sexo masculino em comparação ao feminino foi demonstrada também em diversos estudos sobre nascidos vivos em várias regiões do País, apresentando, inclusive, relação igual à calculada para o município de Piripiri. [10][11][12][13] O peso ao nascer constitui uma das principais medidas de crescimento intra-uterino, representando um dos mais importantes fatores de predição da sobrevida infantil. Já é conhecida a forte associação entre o baixo peso ao nascer e a morbimortalidade infantil, principalmente o componente neonatal, incluindo comprometimento neuromotor, problemas respiratórios crônicos e infecções.…”

“…Essa evidência torna-se mais chamativa quando comparada aos 16,2% de mães adolescentes encontrados em Piripiri, na década de 80. 10 Ou seja, de 1984 a 2002, houve acréscimo de 85,2% na parcela de mães adolescentes no município. Esse fato requer atenção, pois a adolescência caracteriza-se por um complexo processo de desenvolvimento biopsicossocial e a maternidade precoce pode acarretar alterações psicossociais negativas para a jovem e seus filhos.…”

Sub-registro de nascimentos no município de Centro Novo do Maranhão, 2002

“…Não houve associação significativa entre sexo e registro de nascimento. Outros trabalhos realizados também não observaram esta associação 2,6,8,12 . Observou-se associação marginalmente significante entre escolaridade do chefe de família e registro de nascimento.…”

O Sistema de Informação de Atenção Básica como fonte de dados para os Sistemas de Informações sobre Mortalidade e sobre Nascidos Vivos

“…As causas mais freqüentes pelas quais as famílias deixavam de promover o registro de nascimento de crianças eram, em geral, ligadas ao custo desses registros e à legitimidade da filiação. [6][7][8] O registro de nascidos mortos, considerado também como obrigatório pela lei brasileira (Lei dos Registros Públicos), 9 apresentava dificuldade equivalente. 10,11 Visando solucionar, ou ao menos minimizar, esse estado de coisas, alguns investimentos foram feitos no setor, culminando com a promulgação da Lei nº 9.534, de 10 de dezembro de 1997, 12 que, finalmente, liberava de quaisquer ônus os registros de nascimentos vivos e mortos e de óbitos, no país.…”