Sub-registro de nascimentos no município de Centro Novo do Maranhão, 2002

Abstract

Apesar da importância do registro de nascimento para o cálculo de vários indicadores de saúde, o sub-registro de nascimentos ainda é muito elevado no Brasil: 31,5% em 1995. Após a gratuidade do registro de nascimento, poucos estudos foram feitos para estimar o sub-registro de nascimentos, especialmente em áreas rurais, onde este é ainda mais elevado. Estudou-se, no município de Centro Novo do Maranhão, por inquérito domiciliar, amostra por conglomerados de 1.157 pessoas, com aplicação de questionário. Foram avaliados o percentual de sub-registro em todas as idades, o tempo decorrido entre o nascimento e o registro, a situação do registro segundo algumas variáveis e os motivos para o não registro. O percentual de sub-registro foi 8,6% (Intervalo de Confiança de 95% - 7,0% a 10,3%), sendo que 95% dos registros foram efetuados fora do prazo. O intervalo médio de tempo entre o nascimento e o registro foi de 13,1 anos. As coortes nascidas antes da lei da gratuidade do registro de nascimento foram registradas mais cedo (0,7 ano) do que as nascidas depois da lei da gratuidade (15,2 anos). Não se observou associação entre registro e sexo ou renda familiar mensal. Baixa escolaridade foi associada marginalmente a maiores percentuais de sub-registro e a maiores percentuais de registro fora do prazo. O sub-registro foi mais elevado entre os menores de um ano (25%), e o registro fora do prazo predominou entre adultos. Os principais motivos do não registro foram "falta de interesse dos pais" e "o pai não reconheceu a paternidade". O sub-registro foi menor do que o esperado devido à realização de "mutirões" de registro, que facilitaram o acesso ao mesmo, de forma gratuita, mesmo fora do prazo legal.

Fatores associados à ausência de registro de nascimento em cartório localizado em maternidade do Sistema Único de Saúde, Nova Iguaçu-RJ, 2012

“…Agindo dessa forma, as mães podem-se privar do apoio do próprio Estado para enfrentar outros problemas como, por exemplo, a falta de reconhecimento de paternidade. 11 Um inquérito realizado na macrorregião Nordeste do Brasil apontou que a negação à paternidade esteve presente em 10% dos nascimentos não registrados. 12 Nessas circunstâncias, quando o registro da criança é feito apenas pela mãe e há o desejo de indicar e acionar o pai, este poderá ser intimado e o problema resolvido pelo cumprimento de determinação judicial fundamentada na Lei n o 8.560, de 29 de dezembro de 1992.…”

Avaliação da cobertura do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos e a contribuição das fontes potenciais de notificação do nascimento em dois municípios de Pernambuco, Brasil

“…No caso do Sinasc, por exemplo, a avaliação a partir dos dados do registro civil ou de estimativas calculadas pelo IBGE apresenta limitações. No primeiro caso, elas dizem respeito à não-emissão da certidão de nascimento ou sua emissão tardia; 15,16 e no segundo, a dificuldades para o calculo das estimativas e projeções de nascidos vivos relacionadas às quedas nas taxas de fecundidade no Brasil, 6 processo iniciado na década de 1960 e que se acentua com o passar dos anos. 17,18 A comparação dos dados do Sinasc com o padrão das estimativas pode produzir uma avaliação negativa do Sistema.…”