Socioeducação e identidade: onde se utiliza Foucault e Varela para pensar o Sinase

Abstract

O presente trabalho problematiza a utilização, em políticas públicas, de uma imagem-conceito que possui vários nomes: homem, identidade, eu, self, personalidade, ego, alma, psique, subjetividade, individualidade. Propõe discutir algumas das ressonâncias dessa imagem-conceito, seus prejuízos e vicissitudes, quando aplicada às políticas públicas. Elenca como objeto de análise o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O ensaio procura demonstrar que tal problemática não pode ser restringida a uma questão meramente teórica, já que se trata de invenção, produção e gestão de modos de vida. Ou seja, que quando incorporada a uma política pública tal imagem-conceito produz sentido, leis, normativas, espaços de interação, práticas de condução, políticas de financiamento, agentes, atores, enfim, produz modos de viver.

Revisão integrativa sobre a prática infracional na adolescência (2005/2014)

“…O processo de identificação de desviantes pode explicar, ainda que parcialmente, a presença de adolescentes internados sem que tenham cometido nenhum ato infracional (Feitosa & Boarini, 2014;Maraschin & Raniere, 2011, Valença & Castro, 2014. Determinados adolescentes estão de tal modo previamente marcados pela sociedade para serem identificados como criminosos que, mesmo não infracionando, correm o risco de serem internados por um complexo variado de motivos que não encontram categorização na rubrica "ato infracional", como por exemplo, o uso de drogas que, em tese, seria um problema da área da saúde e não da justiça.…”

“…Foram selecionados 39 artigos (Bastos & Rabinovich, 2012;Bocca, 2009;Branco, Wagner, & Demarchi, 2008;Brito, 2007;Carvalho & Gomide, 2005;Castro & Guareschi, 2008;Dell'Ágllio, Benetti, Deretti, D'Incao, & Leon, 2005;Dias, Arpini, & Simon, 2011;Feitosa & Boarini, 2014;Ferreira, 2007;Formiga, 2010;Francisco & Martins, 2014;Gallo & Williams, 2008;Gomes & Conceição, 2014;Huculak, Mclennan, & Bordin, 2011;I. R. O. Silva & Salles, 2011;Junqueira & Jacoby, 2006;Lazzarotto, 2014;Lima, Alcântara, Almeida, & Alves, 2006;Maraschin & Raniere, 2011;Moreira & Toneli, 2014;Muller, Barbosa, Oliveira, Santos, & Paludo, 2009;Nardi & Dell'Aglio, 2012;Priuli & Moraes, 2007;Schmitt, Pinto, Gomes, Quevedo, & Stein, 2006;M. M. C. Silva, 2007;M.…”

Socioeducação: Origem, Significado E Implicações Para O Atendimento Socioeducativo

“…É nessa segunda parte que estão estabelecidas medidas específicas de ação do Estado, quando é comprovada a autoria de ato infracional praticado por adolescentes, as medidas socioeducativas 3 . É, portanto, nessa ocasião que surge a primeira referência ao termo "socioeducativo", pois não se encontra nenhuma menção ao mesmo nos tratados internacionais que fundamentaram o ECA nem nos códigos baseados na Doutrina da Situação Irregular (Maraschin & Raniere, 2011;Raniere, 2014).…”

A Socioeducação como Dispositivo de Poder Disciplinar: Histórias Vividas

“…Nesse aspecto, no aparelho judiciário brasileiro encontra-se a socioeducação. De tal modo, o recorte para o presente estudo é a socioeducação a partir da execução da medida de internação, isto é, a privação de liberdade para adolescentes que cometeram ato infracional, vivenciada em uma Unidade de Atendimento Socioeducativo (Almeida & Mansano, 2012;Lei n. 8.069, 1990;Maraschin & Raniere, 2011). Nesse sentido, a internação equipara-se à prisão, pois o adolescente infrator encontra-se segregado do convívio familiar e social no período de seis meses a três anos (Baquero, Lemes, & Santos, 2011), afirmando-se como um tratamento tutelar realizado pelo Estado para privar o adolescente desviante do convívio social.…”