Sociedade civil e construção democrática: do maniqueísmo essencialista à abordagem relacional

Abstract

Este artigo tem como objetivo problematizar um "objeto" pouco abordado quando se analisam as características tradicionais e autoritárias que bloqueiam a construção democrática no Brasil: a "sociedade civil". A partir do suporte teórico-metodológico da "sociologia relacional" de Norbert Elias e da fundamentação empírica fornecida pela análise comparativa das relações entre sociedade civil e governos municipais em duas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, questiona-se uma apreensão essencialista e unificadora dos atores sociais, que deixa de perceber a sociedade civil como um espaço de diversidade, de relações de poder e de conflitos, no qual se encontram e intervêm atores marcados por diversas orientações e mantendo diferentes relações com a democracia.

Abordagens teóricas sobre o associativismo e seus efeitos democráticos

“…Aqui, como nas vertentes anteriores, a escolha por determinados tipos associativos impede um olhar mais amplo e plural do fenômeno do associativismo, em especial o reconhecimento (democrático) de associações vinculadas ao mundo político e econômico, além de negligenciar as prá-ticas associativas que ocupam um lugar periférico no interior desse campo social. Como resultado, o modelo teórico inibe a identificação de importantes diferenças e desigualdades no interior do pró-prio campo da sociedade civil (Kerstenetzky, 2003;Gurza Lavalle, 1999e 2003Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006;Silva, 2006); diferenças que também problematizam quaisquer ideais de uma esfera pública isenta de desigualdades, de estratégias e de poder. De outra forma, o caráter autolimitado da sociedade civil obscurece tanto as relações -políti-cas, econômicas ou sociais -que são constitutivas das práticas associativas quanto uma atuação mais ativa em articulação com as esferas governamentais.…”

“…Por exemplo, se uma vertente da teoria dos movimentos sociais (teoria dos processos políticos) indica força explicativa para o contexto político na conformação das práticas coletivas, a perspectiva do capital social registra a influência do contexto social, econômico e cultural. No campo que privilegia a perspectiva das relações ou redes sociais, avolumam-se os estudos que miram as dinâmicas e as relações não apenas entre os atores sociais, mas também entre estes e as instituições políticas (Goldstone, 2003), ou entre o Estado e a sociedade civil (Silva, 2006;Houtzager, Lavalle e Acharya, 2004;Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006;Abers e Bullow, 2011).…”

As relações entre arranjo institucional e representação política nos conselhos

“…As organizações numericamente predominantes são as entidades de prestação de serviços assistenciais, as quais se caracterizam pela significativa dependência da "boa vontade" governamental para terem acesso aos bens, recursos e/ou serviços públicos que necessitam/demandam (Silva, 2006). Por outro lado, a presença de movimentos sociais orientados para a mobilização e a ação direta, numa lógica de intervenção conflitiva e autônoma, é pouco significativa.…”

“…Segundo Silva (2006), assistese, ao longo da década de 90, à proliferação de fóruns, conselhos, comitês e parcerias, que buscavam instituir, nos diversos ní-veis de governo e nas mais variadas áreas de atuação do Estado, novos espaços de representação. Os representantes que atuam nesses conselhos municipais falam em nome de um determinado grupo social que necessita de um porta-voz para expor seus interesses e demandas para a formulação de políticas públicas e/ ou destinação dos recursos destas.…”

“…A abordagem relacional atribui primazia às relações, rompendo com determinadas oposições introduzidas nas ciências sociais como indivíduo/sociedade, individual/coletivo, que, segundo Bourdieu (2008, p. 10), "parecem constitutivas de qualquer espírito normalmente constituído". Através da abordagem relacional é possível questionar a apreensão unificadora dos atores sociais, que deixa de perceber a sociedade civil como um espaço de diversidade, de relações de poder e de conflitos, no qual se encontram e intervêm atores marcados por diversas orientações e mantendo diferentes relações com a democracia (Silva, 2006). Especialmente, as concepções de Pierre Bourdieu sobre campo, representação e delegação, e de Norbert Elias sobre configuração, mostram-se fundamentais para uma maior compreensão da dinâmica, dos impasses e dos desdobramentos da representação nos conselhos municipais.…”