Sem-Terra: os sentidos e as transformações de uma categoria de ação coletiva no Brasil

Abstract

introdução Nos últimos 25 anos, sempre que mencionamos ou ouvimos a expressão "sem-terra" tendemos a associá-la a um movimento social, principalmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST. Tal relação constitui um senso comum que se espalha por meios de comunicação e que não reflete exatamente a gama de grupos organizados no Brasil que reivindicam a representação dessa categoria social 1 . Apesar disso, não podemos desconhecer que foi este movimento que consagrou a categoria social "sem-terra" como uma forma social de reconhecimento público ao ocupar não apenas fazendas consideradas improdutivas, mas também prédios e espaços públicos em quase todo o * As pesquisas que deram origem a este artigo foram realizadas em um projeto conjunto com Lygia Sigaud e Marcelo Ernandez Macedo, aos quais agradeço pela troca de ideias e pelo apoio financeiro. Agradeço também a Bernard Alves e Isabel Palmeira, que trabalharam como bolsistas de iniciação científica em parte da pesquisa. As posições do artigo, no entanto, refletem minha própria elaboração em torno das ideias coletivas. 1 Apenas para citar um exemplo, em 2003 havia apenas no estado de Pernambuco 14 movimentos distintos que organizavam ocupações de terra. Para mais informações sobre esses movimentos, ver Rosa (2004).

A construção da categoria política Sem Terra

“…Da mesma maneira, podemos perceber como a categoria sem terra não apareceu pela primeira vez num documento oficial de instituições estatais, como afirmou Rosa (2009). Ela surgiu antes da criação do IGRA nos espaços de discussão, divulgação, mobilização e construção de identidades políticas, como os eventos, documentos e jornais, organizados pelos movimentos sociais.…”

“…Entretanto, à medida que o tempo foi passando, eles, questionando a ação sindical relacionada às questões fundiárias e a própria estrutura organizativa do sindicalismo, constituíram-se num movimento com perfil próprio, que se utilizava das ocupações e dos acampamentos para criar fatos políticos e ter suas demandas atendidas. Rosa (2009) retorna aos anos que precederam o golpe de 1964 para indicar o surgimento da categoria sem terra. Para o autor, essa categoria apareceu pela primeira vez no governo de Leonel Brizola (1959-1963, mais especificamente em meados de 1961, nos documentos do Instituto Gaúcho de Reforma Agrária (IGRA).…”

“…Os dois casos demonstram como a categoria política sem terra passou a ser reconhecida e legitimada por agentes do Estado importantes, como o governador Leonel Brizola e os membros do judiciário. O caso do Rio Grande do Sul ainda foi mais emblemático, porque, como mostrou Rosa (2009), a categoria sem terra passou a ser utilizada nos documentos de orientação das políticas de governo publicados pelo IGRA.…”

Space, social theory and peripheral imagination: Brazilian intellectual history and de-colonial debates

“…Therefore, the traditional dualism between state and civil society that structures both classical theory and the sociological city does not properly characterize this interchange between subalterns and governments, whether in cities or in the hinterland. Recently, Marcelo Rosa's account of landless movements in Brazil has convincingly demonstrated how social movements act upon a configuration wherein the state and its officials play a significant role (Rosa, 2009). These movements -such as the MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) -are focused on land distribution and the rights of poor people in the countryside, usually opposing the advancement of agribusiness.…”

Rituais da Mística: Fronteiras borradas entre política e religião

“…Embora não fossem historicamente inéditos, no período surgiram acampamentos em vários estados brasileiros, cuja articulação, promovida pela Comissão Pastoral da Terra-CPT, daria nascimento ao MST (Stédile & Frei Sérgio 1996). Rosa (2009) faz uma análise circunstanciada das distinções entre os acampamentos do Master/RS, nos anos 1960, daqueles que gerariam o MST.…”