Saúde, Migração e Direitos Humanos

Abstract

ResumoOs fluxos migratórios são hoje mais numerosos, mais rápidos, mais diversificados e complexos do que no passado, atingindo todos os continentes, géneros, classes sociais, gerações e os vários domínios da vida pública. As questões da saúde, da qualidade de vida, dos direitos humanos e da cidadania das populações migrantes estão no centro das preocupações dos países da União Europeia, nomeadamente Portugal, dos profissionais e dos investigadores. O acesso à saúde é um direito fundamental indispensável para o exercício dos outros direitos humanos. A presente comunicação analisa as múltiplas e complexas relações e variáveis individuais e colectivas, nomeadamente psicológicas, sociais, culturais, ambientais e políticas, implicadas nas questões da saúde e da doença, na acessibilidade aos serviços de saúde e, ainda, no processo migratório e de aculturação. Estas variáveis podem originar isolamento, stresse, ansiedade, depressão, conflito, exclusão e doença, elementos que poderão afectar não apenas a saúde mental e física, o bem-estar e a qualidade de vida dos homens e das mulheres migrantes, como dificultar, igualmente, o seu acesso aos cuidados de saúde e à prevenção, a reivindicação dos seus direitos e o exercício de cidadania. Palavras-chave:Saúde; Migração humana; Direitos Humanos; Cidadania; Interculturalidade. Health, migration and human rights AbstractThe migratory flows are today more numerous, faster, more diversified and complex than in the past, reaching all continents, genders, social classes, generations and several domains of public life. Health, quality of life, and human rights matters, as well as the citizenship of migrant populations, are the heart of concerns of many countries of the European Union, namely Portugal, and of professionals and researchers. The access to health care is a fundamental indispensable right to the exercise of other human rights. The present communication analyses the multiple and complex relations and individual and collective variables, namely psychological, social, cultural, environmental, and political variables, implied in the health and illness matters, in the access to health care services, as well as in the migratory and acculturation processes. These variables may cause isolation, stress, anxiety, depression, conflict, exclusion, and illness, elements that may affect not only mental and physical health, but also the well-being and quality of life of migrant men and women, and may also hinder their access to health care and prevention, their claim to their rights, and the exercise of their citizenship.

Discutir saúde e imigração no contexto atual de intensa mobilidade humana

“…A presença da tuberculose e de problemas dermatológicos e respiratórios também foi registrada em outro estudo sobre os imigrantes bolivianos em São Paulo, problemas que estão associados à precariedade das condições de vida e trabalho desta população 43 . Também na Europa e na América do Norte se verificaram estes mesmos problemas de saúde, assim como: uma maior frequência de mortalidade, morbidade, doenças graves, por exemplo, hepatite B e C e HIV-SIDA; mais comportamentos de risco para a saúde, como consumo de álcool, tabaco e drogas; mais estresse, problemas psicossomáticos, doença mental e física e menor qualidade de vida, nos imigrantes em situação de precariedade social [44][45][46][47] .…”

“…Os problemas relacionados com a imigração, a qualidade de vida e acesso à saúde aumentam com: as dificuldades comunicacionais, linguísticas e de adaptação no país de acolhimento, o confronto com o preconceito, o estereótipo e a discriminação, a aceitação de postos de trabalho pesados e mal remunerados e pouco reconhecidos socialmente, a falta de suporte social formal e informal, ou seja, isolamento, fracas redes sociais e dificuldade de informação e acesso aos serviços, designadamente de saúde [26][27][28]30,31,[44][45][46][47] . Exposição ao isolamento social, aos processos de aculturação e sofrimento psicológico e doença decorrente deste processo, habitação precária e insalubre em regiões desfavorecidas e sujeitas a catástrofes naturais e violência, deficiência alimentar, uso de drogas e álcool, incidência de certas condições de trabalho, entre outros, são fatores que tornam esta população mais vulnerável que as populações locais [58][59][60][61][62][63][64] .…”

“…Entretanto, num estudo realizado no Quebec, foi constatado que os imigrantes gozavam de melhor saúde que os locais e que recorriam menos aos serviços de saúde, seja por falta de informação seja por não sentirem necessidade, tratando-se de uma população jovem e mais saudável 65 . Os imigrantes podem não recorrer aos serviços de saúde por estas razões, mas também: por medo de serem denunciados no caso de estarem em situação irregular; por dificuldades linguísticas e culturais; por desconhecerem a legislação que regula os seus direitos, relevando questões de informação e de comunicação, nomeadamente no trabalho e na saúde 28,30,31,[44][45][46][47] .…”

Cirurgias estéticas étnicas e migração em Portugal e Espanha

“…O imigrante individual ou em grupo produz alteridade, pluralidade e multi/interculturalidade (RAMOS, 2008(RAMOS, , 2009(RAMOS, , 2010(RAMOS, , 2014. Os traços étnicos, o idioma ou o sotaque, a religião, a gastronomia e o vestuário são marcadores culturais facilmente identificáveis e, por isso, possuem grande potencial para produzir estranhamento e rejeição (BAUMAN, 1999;ELIAS, 2000).…”

“…A conversão da diferença e a afirmação das identidades como direitos, por sua vez, têm, também, origens na força e na diversidade dos fluxos migratórios, observados no período entre o final da Segunda Guerra Mundial e o final da Guerra Fria. Neste período, a diversidade e a alteridade, em especial a relacionada com a imigração, passou a ocupar um lugar central no debate sobre multi/interculturalidade (BERRY, 2013;HALL, 2009;RAMOS, 2007aRAMOS, , 2007bRAMOS, , 2008RAMOS, , 2009RAMOS, , 2010ROMERO, 2003).…”