Repensando o acesso ao cuidado na Estratégia Saúde da Família

Abstract

ResumoEste artigo apresenta hipóteses interpretativas sobre a ausência de regulamentação institucional do acesso -caracterizado por certo desvio e/ou subvalorização do mesmo -na atenção primária à saúde (APS) brasileira, especialmente na Estratégia Saúde da Família (ESF), no seu aspecto de prover acesso rápido ao cuidado clínico longitudinal aos adoecidos e ou demandantes. As hipóteses para esse problema foram contextualizadas em dois eixos: nas normativas do SUS e nas discussões presentes na área da saúde coletiva. No primeiro eixo apresenta-se uma discussão envolvendo a influência histórico-cultural norte-americana na saúde pública brasileira, a visão focalizada de APS como "cesta básica" de serviços, a priorização da promoção/prevenção nas diretrizes institucionais, o acolhimento (única diretriz estimuladora do acesso fácil na ESF/APS) e o dimensionamento da proporção usuários/equipes da ESF, o que fundamenta a defesa da expansão dessas equipes e o seu redimensionamento. No segundo eixo faz-se uma discussão crítica envolvendo o relativo isolamento brasileiro da experiência dos países desenvolvidos com APS forte, a influência da crítica das relações entre a biomedicina e o capitalismo, a ênfase na promoção e prevenção como objetivos prioritários de trabalho nas equipes da ESF/APS, o distanciamento do meio acadêmico das realidades dos serviços da ESF e a estratificação social que fomenta o uso subsidiado do sistema privado pelas camadas médias e elites brasileiras. Por fim, se propõe a revalorização do acesso fácil ao cuidado com longitudinalidade como fundamental para concretizar as quatro lógi-cas que devem convergir nas práticas da APS/ESF: ético-política, antropológica, epidemiológica e de determinação social da saúde-doença. Palavras-chave:

Influence of multiprofessional work on the production of care and access to primary health care

“…The organization through program groups created in the imaginary of many workers and, with reflections in daily practice, the idea that PHC should be focused on promotion and prevention, and ruled that it would be up to the Health Unit to meet the spontaneous demand 14 . There is a contradiction present in health acts, and in the discourse of practitioners and managers, showing the prioritization of programmatic actions.…”

Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio

“…Houve alguma mudança desse ideário na direção da promoção da saúde 18 , na qual persiste, porém, um afastamento da clí-nica do adoecido. Tal visão, associada à 'aversão' à clínica e à busca por atuação nos determinantes sociais 19 , desvia as discussões da Saúde Coletiva do cuidado clínico, tanto no ambiente da APS 20 quanto, provavelmente, na estruturação do cuidado especializado no SUS, inibindo-a.…”

“…Além disso, a grande maioria dos profissionais, acadêmicos, gestores e servidores públicos em geral e do SUS não usam a APS 20 nem os serviços especializados do SUS, pois têm acesso direto ao cuidado médico especializado privado, através de planos privados subsidiados 21 e renún-cia fiscal 22 . Há, portanto, dificuldades significativas, poderes políticos e econômicos antagônicos, conflitos de interesses e vícios ético-políticos sustentando a tolerância ao vazio de diretrizes inovadoras para a organização e a ampliação dos serviços de cuidado especializado dentro do SUS.…”

Promoção da saúde: um desafio para a atenção primária

“…Isso resulta em agendas hipertrofiadas com atividades programáticas em detrimento de um acesso facilitado ao cuidado à saúde pelas equipes da ESF 7 .…”

“…A função principal das equipes da ESF é o alívio do sofrimento por meio do cuidado individual e familiar, ou seja, responder às necessidades da população contribuindo para a promoção da saúde 8,9 . Complementarmente, as equipes da ESF deveriam fazer atividades de promoção e prevenção, em âmbito micro social, cujos efeitos são difusos e leves, mas que contribuem para a melhoria da "consciência sanitária" e da organização popular para reivindicações e para a participação na gestão local do SUS 7 .…”