Relações familiares de adolescentes cumprindo medida socioeducativa restritiva de liberdade: uma revisão narrativa da literatura

Abstract

ResumoO objetivo deste artigo foi realizar uma revisão narrativa sobre a relação entre o sistema familiar e a conduta infracional de jovens. Foram consultadas as bases de dados SciELO; LILACS; BVS; PePSIC; PsycNET; APA PsycNET; Science Direct e Web of Knowledge (ISI). Resultaram da busca 19 artigos que atenderam aos critérios de inclusão. A análise dos artigos mostrou que alguns fatores familiares comumente encontram-se associados à condição de infrações à lei e ao cumprimento de medida sócio-educativa de internação pelos adolescentes. São eles: os sócio-econômicos, a estrutura familiar, a violência intrafamiliar, as práticas educacionais e monitoramento parental, a fragilidade dos vínculos familiares, os familiares em confl ito com a lei e os fatores biológicos. Assim, pode-se constatar que a família, ao não cumprir sua função de proteção, passa a ser considerada um fator de risco ao bem-estar de muitas crianças e adolescentes. Palavras-chave:Relações familiares, violência, adolescentes em confl ito com a lei. Family Relationships of Adolescents under Socio-ConstrainedFreedom: A Systematic Narrative Review AbstractThe purpose of this article was to realize a narrative review of the relation between the family system and the criminal conduct of adolescents. There were used the data bases: SciELO; LILACS; BVS; PePSIC; PsycNET; APA PsycNET; Science Direct and Web of knowledge (ISI). The search resulted on 19 articles that complied the inclusion criteria. The articles' analysis showed that some family factors are commonly found associated with law infraction and fulfi llment of social educative freedom restriction measures by the adolescents. They are: socioeconomics level, family structure, domestic violence; educational practices and parental control, the frailty of family bonds, family members in confl ict with the law, and biologic factors. So, it could be stated that when the family doesn't fulfi ll its protective function, it starts to be seen as a risk factor to the well-being of many children and adolescents.

Behavioral and Infractional Aspects of Female Teenagers Deprived of Liberty

“…There are many factors that can contribute to adolescents being vulnerable and committing infractions, especially family structure, low socioeconomic status, living in the criminal environments, and cases of abandonment. 10 In this study, a low proportion reported attending school before entering the Educational Center, a fact that may reflect the failure of the government to maintain the fundamental right to inclusive and quality education. 5 It is also possible that these adolescents experience adaptation difficulties, considering that the school is not attractive and that they may not be able to live with the limits imposed in this environment.…”

“…It is not unified and often fails, and may cause the adolescent to be unable to identify what is right or wrong, increasing their chances of displaying aggressive, antisocial behaviors and initiating drug contact, leading to criminality. 10 The use of alcohol and drugs which is a very common occurrence in the population studied is another aggravating factor that greatly contributes to the increased vulnerability of adolescents. The use of psychoactive substances reduces the ability to discern risk, favoring greater exposure to vulnerable situations, and the possibility of sexual practice as a bargaining tool for drugs.…”

Características pessoais e familiares entre adolescentes infratores

“…Estudos discorrem sobre a preocupação (25)(26) . Há estudos direcionados à importância da orientação da família, seu papel protetor ao uso de drogas pelos jovens, estimulando uma vida saudável e o cuidado mútuo (15) .…”

Liberdade numa Perspectiva da Psicologia Fenomenológico-Existencial: Revisão Sistemática da Produção Bibliográfica dos Últimos Vinte Anos

“…Onde predominam ideias de causalidade linear e determinismo psíquico ou biológico, a liberdade não é tratada como uma característica fundamental do ser humano. Já no âmbito dos estudos em Psicologia publicados sobre o tema, a liberdade é referida, frequentemente, em seu sentido jurídico de privação de liberdade, como pesquisas envolvendo pessoas encarceradas (Castro & Teodoro, 2014;Gomes & Conceição, 2014;Castro & Guareschi, 2008;Zappe, Santos, Ferrão & Dias, 2013;Marques & Ribeiro, 2013). Como May (1987) aponta, a liberdade sempre esteve historicamente significada como algo valioso, a ser conquistado e preservado, o que a coloca como um fenômeno separado e externo ao ser humano, além de imbuído de um valor unicamente positivo, já que é significada como a ausência de barreiras, limites ou prisões (Yalom, 1980).…”