Reforma agrária e land reform: movimentos sociais e o sentido de ser um sem-terra no Brasil e na África do Sul

Abstract

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa comparada sobre a atuação do Landless People´s Movement (LPM), da África do Sul, e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), realizada entre 2005 e 2009. No lado brasileiro, impera a ideia de reforma agrária, ou seja, uma ação política voltada para o uso produtivo ou agrícola da terra, que tem, como pano de fundo, critérios legais de produtividade. Na parte sul-africana, vemos o embate se estruturar sob a nomenclatura de land reform, slogan que remete a uma mudança na distribuição do território, visando à reparação das injustiças cometidas pelos governos do apartheid. Sendo assim, indicamos que esses dois casos comportam tipos diferentes de sujeitos da ação política. Tendo como referentes agentes históricos distintos, os movimentos sob análise, nesses dois países, procuram se legitimar por meio de diferentes "grandezas" que justificam suas existências e suas lutas. Neste artigo, procuraremos apresentar as especificidades de cada um dos sem-terras desses movimentos, a partir das suas formas sociais de "engrandecimento e justificação social" diante de suas bases e do Estado.

Sociologias do Sul: ensaio bibliográfico sobre limites e perspectivas de um campo emergente

“…O melhor exemplo disso é a África como apresentada pelos Comaroff: um apanhado generalizante de informações de segunda mão que, de maneira forçada e pouco precisa, aparecem ao lado de questões pontuais como, por exemplo, o bolsa família no Brasil (Comaroff e Comaroff, 2011, p. 44). Na mesma linha generalista (ao melhor estilo da teoria tradicional criticada por Connell), os conhecimentos não científicos de Santos abrangem desde a prática de cultivo de arroz na Ásia aos sem-terras, indígenas e quilombolas também do Brasil (Santos, 2009, p. 50), grupos que, ao contrário do que sugere o autor, em suas lutas cotidianas apresentam diferenças epistemológicas abissais e por vezes antagônicas como aponta Rosa (2012).…”

Protestos sociais em Moçambique: uma agenda de pesquisa

“…(Soares, 2011;Rosa, 2012Rosa, , 2012a as perspectivas para o redimensionamento de nossas relações políticas e econômico-comerciais são extremamente promissoras. A título exemplificativo, salientaria algumas das percepções e propostas que trouxe na bagagem.…”

Campesinos cosmopolitas: um estudo sobre a atuação política internacionalista do MST na América Latina

“…"europeísmo" e "excepcionalismo indo-americano" (LÖWY, 2006;RICUPERO, 1998 (NAVARRO, 2002;FERNANDES, 2000FERNANDES, , 2010MORISSAWA, 2001;GOHN, 2003), assim como a compreensão da natureza e o conteúdo da forma de organização do MST, e, por fim, uma síntese de recentes pesquisas assinadas por Marcelo Rosa (2008Rosa ( , 2009Rosa ( , 2012 acerca da categoria "sem-terra", de modo geral tratada de maneira naturalizada pela literatura especializada. Tratam-se de importantes questões que contribuem para uma melhor identificação do MST, já que por disputas políticas de natureza diversa a falta de consenso em torno do objeto é flagrante.…”

“…Distanciando-se desses dois polos, apresentaremos dois trabalhos sobre o tema -Peschanschi (2007) e Aliaga (2008) -, que contribuem criticamente para a compreensão de suas potencialidades e suas fraquezas, sem a pretensão de generalizar os resultados obtidos. Finalmente, a terceira subseção se debruçará sobre a expressão "sem-terra"inspirando-se nos recentes trabalhos de Marcelo Rosa (2008Rosa ( , 2009Rosa ( , 2012 -, um assunto ainda pouco depurado pela sociologia rural, mas que recentemente suscita contribuições significativas, principalmente pautando-se pela desnaturalização da categoria "sem-terra", que, a bem da verdade, é uma construção política que envolve necessariamente a mediação do Estado.…”

“…Os recentes trabalhos do sociólogo Marcelo Rosa (2008Rosa ( , 2009Rosa ( , 2012 têm apontado algumas ideias instigantes acerca desse particular assunto, e por sinal pouco explorado pela literatura especializada, que não tem analisado de maneira profunda o sentido do termo "sem-terra". Sua hipótese central gravita no juízo de que a categoria "sem-terra" não é um sujeito social pré-constituído no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira.…”