Reflexões sobre a gestão de processos de desinstitucionalização

Abstract

This study addresses mental health and, based on a conceptual review, offers considerations on the management of deinstitutionalization processes regarding individuals interned in long-stay psychiatric institutions. Elements concerning asylum formation and logic are discussed, along with the mechanisms necessary for the effective change in paradigm and practices, with deinstitutionalization and psychosocial rehabilitation as the core issues. Reflections are offered regarding management actions committed to the psychosocial model, linking such actions to the application of the components of care and going beyond the articulation of the tools of mental health policy. Theoretical reflection offers suggestions referring to the qualification processes of mental health professionals, deinstitutionalization in the management of the Unified Health System and tripartite action with co-accountability in actions and financing. The final considerations recognize the bureaucratic obstacles in the public realm and propose facing these challenges as a management challenge, along with processes of change that can radically commit to the lives of people, thereby broadening the discussion to the ethical realm.

A Method to Compare the Delivery of Psychiatric Care for People with Treatment-Resistant Schizophrenia

“…The deinstitutionalization paradigm shifts the focus from hospital-centered attention to community services [ 1 , 2 ]. In European countries these changes tend to have similar objectives and principles of accessibility and equity.…”

Avaliação das limitações do comportamento social dos moradores dos serviços residências terapêuticos de um pequeno município do estado do Rio de Janeiro

“…Entretanto, promover a mudança da assistência psiquiátrica, a reinserção social dos indivíduos que viveram durante anos de sua vida asilados, bem como a construção de uma rede territorial estruturada ainda é um desafio para as políticas de Saúde Mental 4 . São pessoas afastadas há tempos da sociedade e da família, submetidas aos efeitos deletérios da institucionalização prolongada, com vínculos sociais esmaecidos e limitações do comportamento social [5][6][7][8] .…”

Grupo comunitário de saúde mental: formação de recursos humanos

“…A noção de desinstitucionalização ganhou então destaque, sendo esta compreendida não apenas como a saída da instituição psiquiátrica, mas como a ruptura com os paradigmas reducionistas, com a cultura e a lógica manicomial, tendo em vista a transformação das relações tradicionalmente estabelecidas com a loucura e com as pessoas em sofrimento psíquico (Lucena & Bezerra, 2012;Martinhago & Oliveira, 2015;Rotelli, 2000;Saraceno, 2001;Yasui, 2006). Portanto, a desinstitucionalização não deve ser confundida com desospitalização que, embora pressuponha o desmonte das condições físico-estruturais, não avança como trabalho micropolítico de desconstrução da lógica manicomial, para além dos muros institucionais (Vasconcelos & Paulon, 2014).…”

“…Inspirado por estas ideias e experiências, assim como pelo protagonismo do MTSM, a Reforma Psiquiátrica Brasileira conquistou diversos avanços, incluindo a criação do primeiro "Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Prof. Luiz da Rocha Cerqueira", em 1986, no município de São Paulo. Este CAPS, juntamente com a intervenção da Secretaria Municipal de Santos no hospital psiquiátrico "Casa de Saúde Anchieta" e a subsequente criação do Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS), ajudaram a demonstrar a viabilidade da construção de um modelo substitutivo ao hospital psiquiátrico no país (Lucena & Bezerra, 2012;Martinhago & Oliveira, 2015;Ministério da Saúde, 2005). Em junho de 1987 foi realizada a I Conferência Nacional de Saúde Mental, como desdobramento da 8ª Conferência Nacional de Saúde, representando um marco histórico no debate acerca da política nacional de saúde mental.…”

“…A Lei n. 10.216 (2001), dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o tratamento em serviços de bases comunitárias. Com a promulgação da Lei n. 10.216, a política de saúde mental adquire maior sustentação, sendo criadas linhas específicas de financiamento para os serviços abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico, bem como estabelecidos mecanismos para sua fiscalização, gestão e acompanhamento (Heidrich, 2007;Lucena & Bezerra, 2012;Ministério da Saúde, 2005 Observa-se desde a criação dos primeiros serviços substitutivos, uma importante expansão de tais dispositivos. Apesar disso, para garantir um efetivo processo de desinstitucionalização e reabilitação psicossocial é necessário estar atento ao risco de se reproduzir a lógica manicomial nos aparelhos substitutivos que se propõem a combatê-la (Dimenstein, 2004;Maciel, 2012;Martinhago & Oliveira, 2015;Pereira & Costa-Rosa, 2012;Vasconcelos & Paulon, 2014).…”