Reconhecer e superar os limites da participação institucionalizada

Escorel, Sarah

doi:10.1590/0102-311xco011015

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“…Nessa mesma linha, Tatabiga (2003, p.15) aponta que a identificação e a discussão dos condicionantes da efetividade e da qualidade dos resultados da participação nos processos de gestão têm animado a produção e os debates no âmbito da teoria democrática contemporânea. Alguns desses condicionantes são apontados por Escorel (2015Escorel ( , p. 2061:…”

Section: Introductionunclassified

NEM TODA PARTICIPAÇÃO É IGUAL: planejamento de recursos hídricos a partir dos níveis de empoderamento

Rabelo¹,

Alves²

2020

RPP

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Para avaliar a qualidade democrática dos processos participativos de planejamento de recursos hídricos (PRHs), especialmente “como se participa”, o artigo buscou as referências clássicas dos níveis de participação, em particular os níveis adotados pelas organizações multilaterais: Informação, Consulta e Envolvimento Ativo. Com base nesses níveis, classificou as informações sobre métodos/estratégias participativas dos relatórios oficiais dos processos de elaboração de PRHs das bacias dos Doce, São Francisco, Velhas, Santa Maria da Vitória e Jucu e Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Parte da premissa que nem toda participação é igual e há formas crescentes de partilha de poder na relação governo-cidadão. A análise aponta a banalização do termo “participativo” e a necessidade da transparência dos objetivos e abrangência da participação pública nos PRHs e processos semelhantes.Palavras-chave: Participação pública. Recursos hídricos. Planejamento. Plano de bacia.NOT ALL PARTICIPATION IS EQUAL: river basin planning from the levels of empowermentAbstractIn order to evaluate the democratic quality of participation in water resources planning processes (PRHs), especially in “the methods of participation”, the research takes the classic references of participation levels, particularly, the levels assumed by the multilateral organizations: Information, Consultation and Active Involvement. This was used to classify the official reports about participation methods/strategies by of five basin planning of: Doce , São Francisco, Santa Maria da Vitória and Jucu and Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers. The premise is that not all participation is equal and that there are increasing forms of power sharing in the government-citizen relationship. The analysis shows the trivialization of the term “participation” and the need for transparency of the objectives and scope of public participation in the PRHs and similar processes.Keywords: Public participation. Water resources. Planification. River basin plans.

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Section: Introductionunclassified

NEM TODA PARTICIPAÇÃO É IGUAL: planejamento de recursos hídricos a partir dos níveis de empoderamento

Rabelo¹,

Alves²

2020

RPP

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Democracia e participação: para além das dicotomias

Escorel

Arouca

2016

Saúde debate

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In this essay some elements of analysis are presented in order to ponder on democracy and participation, moving beyond traditional dichotomies, and beyond the health field. An overview of present day forms of participation, and changes in the relation of citizens with politics is proposed, observing its potential and weak points. We advocate that, in order to further people's participation in the administration of public policies, there must be a complementarity between the institutional channels and other forms of involving the citizen with public affairs, more fluid and sporadic, recognizing each single element that is a part of, and qualifies, living and participating in a democracy. KEYWORDS

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Reconhecer e superar os limites da participação institucionalizada

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NEM TODA PARTICIPAÇÃO É IGUAL: planejamento de recursos hídricos a partir dos níveis de empoderamento

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Democracia e participação: para além das dicotomias

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