Questão agrária e macropolíticas para a Amazônia

Abstract

OS ENUNCIADOS estratégicos do Governo do PT iniciado em 2003 reafirmam anecessidade de desenvolvimento com base na expansão do mercado interno, modelo que, em suas linhas gerais, vem orientando discussões internas e atuações políticas do PT há muito tempo. Colocam, porém, duas novidades de grande significado: a elevação da estabilidade macroeconômica à condição de pressuposto e da sustentabilidade ambiental à condição de atributo do desenvolvimento. A combinação desses três elementos produz grandes desafios para o Governo Federal, podendo gerar inconsistências entre as soluções que se formam pensando o País e as condições particulares da questão amazônica. Urge descortinar tais inconsistências e indicar caminhos de sua superação.<br>THE STRATEGIC statements of the PT Government that started in early 2003 reaffirm the need for the country to develop based on the expansion of the domestic market, model that, in your general lines, is guiding internal discussions and political performances of the PT since long. They place, however, two innovations of great meaning: the guarantee of a macroeconomic stability as presupposition of the development and the environmental sustainability as its attribute. The combination of those three elements produces great challenges for the Federal Government and thus could generate inconsistencies among the solutions thinking Brazil as a whole and the peculiar conditions of the Amazon subject. It urges to explain such inconsistencies and to indicate modes to overcome them

Políticas públicas ambientais na Amazônia: um estudo do PROAMBIENTE em Roraima

“…Para Costa (2005), a unidade de produção familiar é, indistintamente, unidade de produção e consumo, que são as necessidades de consumo e segurança alimentar dos seus membros. É a referência primordial das decisões, as quais, por seu turno, sempre resultam de um balanço entre o peso das suas necessidades e o custo do esforço físico de seus atendimentos.…”

Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil

“…No tocante aos vetores das transformações sócio-ambientais na Macrorregião Amazônia Legal, possuem como base um projeto hegemô-nico de desenvolvimento econômico assentado na absorção do capital natural em grandes extensões territoriais, em que a floresta é vista como madeira e o solo como suporte para o agronegócio, tendo como base a propriedade latifundiária, a concentração de renda e o trabalho desqualificado e com baixa remuneração 9 . Complementar figura o baseado no binômio urbanização-industrialização, sendo exemplo a cidade de Manaus, maior concentração populacional de grande porte, com fortes estímulos à indústria de eletro/eletrônicos constituindo um processo de severo crescimento demográfico e econômico.…”

Espaço amazônico e estado de sustentabilidade de lógicas familiares de produção: adaptações e uso do MESMIS no caso do estado do Pará

“…E a marca desse modelo de desenvolvimento tem sido como afirmou Costa (2005), a de desconsiderar especificidades ambientais locais assim como a complexidade sócio cultural existente.…”

“…Nestes diferentes contextos, além da degradação ambiental, que se apresentou como um grave problema foi possível perceber que o modelo de desenvolvimento 1 que vem sendo majoritariamente aplicado no estado, não vem promovendo, de forma efetiva, o desenvolvimento em outras dimensões, como a social e econômica (COSTA, 2005;HOMMA, 2005).…”