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Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil Natural disasters and health: an analysis of the situation in Brazil (meteorological; hydrological; climatological; geophysical/ geological)

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Data on disasters around the world reveal greater seriousness in countries with lower social and economic development levels. In this context, disaster risk-reduction and resilience-building policies are priorities in the sustainable development agenda, featuring among the topics selected for the Rio+20 Summit. By means of a contribution of a conceptual nature and from examples of disasters in countries with different development levels, namely the Haiti earthquake and the torrential rains in the mountain range close to Rio de Janeiro in Brazil, the scope of this article is to demonstrate how socio-environmental vulnerability creates conditions for disasters, while at the same time limiting strategies for their prevention and mitigation. Lastly, some of the measures that disaster risk reduction and resilience-building demand in a socio-environmental vulnerability context are highlighted. These involve changes in the current patterns of social, economic and environmental development geared toward ecological sustainability and social justice as pillars of sustainable development.

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Drought is often a hidden risk with the potential to become a silent public health disaster. It is difficult to define precisely when it starts or when it is over, and although it is a climatological event, its impacts depend on other human activities, and are intensified by social vulnerability. In Brazil, half of all natural disaster events are drought related, and they cause half of the impacts in number of affected persons. One large affected area is the semiarid region of Brazil’s Northeast, which has historically been affected by drought. Many health and well-being indicators in this region are worse than the rest of the country, based on an analysis of 5565 municipalities using available census data for 1991, 2000 and 2010, which allowed separating the 1133 municipalities affected by drought in order to compare them with the rest of the country. Although great progress has been made in reducing social and economic vulnerability, climate change and the expected changes in the semiarid region in the next few decades call for a review of current programs, particularly in public health, and the planning of new interventions with local communities. This study reviews the literature, analyzes available data and identifies possible actions and actors. The aim is to ensure there will be sufficient and sustainable local adaptive capacity and resilience, for a population already living within the limits of environmental vulnerability.

Resumo: A pandemia por COVID-19 representa um dos maiores desafios da saúde pública deste século, causando impactos na saúde e nas condições de vida das populações em todo o mundo. Tem sido apontado pela literatura que a pandemia afeta de diversas formas o sistema alimentar hegemônico. No Brasil, a pandemia amplifica as desigualdades sociais, raciais e de gênero já existentes, comprometendo ainda mais a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a concretização da segurança alimentar e nutricional, especialmente entre os mais vulneráveis. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo analisar as primeiras ações, em âmbito federal, do governo brasileiro para a mitigação dos efeitos da pandemia que podem repercutir na segurança alimentar e nutricional, considerando as recentes mudanças institucionais das políticas e programas. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura e utilizado como fontes de informação os boletins do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 e homepages de ministérios setoriais, de março a maio de 2020. As ações foram sistematizadas segundo as diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Foi identificada a criação de arranjos institucionais para o gerenciamento da crise. Dentre as ações propostas, destacam-se aquelas relacionadas ao acesso à renda, como o auxílio emergencial, e a alimentos, como a autorização para a distribuição de alimentos fora do ambiente escolar com os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar. No entanto, os retrocessos e desmontes na área de segurança alimentar e nutricional podem comprometer a capacidade de resposta do Governo Federal no contexto da COVID-19.

ResumoO tema dos determinantes sociais e suas relações com o processo saúde-doença entre diferentes grupos populacionais é de grande relevância para a Saúde Pública e vêm ganhando cada vez mais destaque. Nesse processo, modelos teórico-conceituais vêm sendo adotados para explicar como os determinantes sociais geram iniquidades em saúde, de modo a subsidiar ações voltadas para as "causas das causas" e indicadores relacionados aos diferentes determinantes vêm sendo organizados por meio de metodologias que possibilitem análises integradas. Apesar desses avanços, os problemas ambientais que hoje se constituem em importantes elementos indutores da geração de doenças por meio da degradação dos ecossistemas e das mudanças climáticas têm sido pouco considerados como determinantes ambientais da saúde em conjunto com os sociais. Este artigo tem o objetivo de ampliar as discussões teóricas sobre os determinantes socioambientais da saúde, apresentando, para isso, uma metodologia de organização de indicadores de saúde ambiental denominada Força Motriz-Pressão-Situação-Exposição-Efeito-Ação, a fim de operacionalizar os determinantes sociais da saúde. Palavras-chave: Determinantes sociais da saúde; Determinantes ambientais da saúde; Indicadores em saúde ambiental; Sustentabilidade; Saúde ambiental.