Abstract:o Brasil, o artigo sexto da Constituição Federal de 1988 reconhece a educação como um direito fundamental de natureza social, que pertence à comunidade e representa uma forma de inserção no mundo da cultura. Para a sociedade que a concretiza, ela se caracteriza como um bem comum, que representa a busca pela continuidade de um modo de vida que, deliberadamente, se escolhe preservar. Para que a comunidade participe de forma ativa, a LDB (1996), em seu artigo 14, estabelece que os sistemas de ensino definam as no… Show more
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