Qualidade da água de abastecimento público de Ribeirão Preto em área de abrangência do Aquífero Guarani: determinação de metais e nitrato

Sanches, Sérgio Marcos; Vieira, Eny María; Prado, Esther Pacheco de Almeida; Takayanagui, Ângela Maria Magosso

doi:10.4136/ambi-agua.148

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“…Sanches et al (2010) realizaram estudo da qualidade de águas provenientes de poços em Ribeirão Preto, SP, Brasil, sugerindo que, embora as amostras analisadas atendam às exigências do Ministério da Saúde do Brasil, para potabilidade, na maioria dos parâmetros analisados, deve-se manter atenção e realizar monitoramentos constantes, uma vez que concentrações de nitrato (um indicador da presença de fertilizantes ou efluentes domésticos) e crômio (metal que na forma hexavalente pode induzir vários tipos de câncer) já se apresentam como parâmetros de destaque. Os nitratos são sais extremamente solúveis e, por isso, estão amplamente distribuídos na natureza.…”

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Regulation of surface and subterranean fresh water in the MERCOSUR regional integration

Oliveira¹,

Amarante²,

Fiorillo³

et al. 2016

Rev. ambiente água

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RESUMOEste trabalho aborda a normatização existente entre os Países Partes do MERCOSUL, que formam o arcabouço jurídico e institucional para as diversas relações mercosulistas em relação aos recursos hídricos -um recurso importante e estratégico, que merece um tratamento normativo para sua preservação e proteção para futuras gerações. Diante da inexistência de uma normativa geral a respeito dos recursos hídricos no MERCOSUL, foi necessário trabalhar os principais acordos multilaterais nesse domínio e que envolvem os países do MERCOSUL, como o Tratado de Cooperação Amazônica e o Tratado da Bacia do Prata, em relação às águas superficiais; e também do arcabouço jurídico da Declaração Conjunta dos Presidentes dos Estados do MERCOSUL sobre o Aquífero Guarani, importante riqueza para as gerações atuais e futuras mercosulistas. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método hermenêutico, por meio do levantamento e análise das normas jurídicas internacionais envolvendo os Estados partes do MERCOSUL, em tratados multilaterais sobre águas transfronteiriças superficiais e subterrâneas. Realizou-se a coleta de informações, por meio de materiais bibliográficos, livros, periódicos, mapas temáticos, informações e documentos disponíveis em páginas eletrônicas da rede mundial de computadores. A combinação das normas jurídicas esparsas acaba por regular boa parte das relações jurídicas hídricas entre os Estados Partes do MERCOSUL, uma vez que sua conjugação abrangem todos os Estados integrantes do MERCOSUL.Palavras-chave: recursos hídricos, direito da integração, América do Sul. Regulation of surface and subterranean fresh water in the MERCOSUR regional integration ABSTRACTThis work discusses the regulatory standardization among countries that are party to

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