"Proíbo a publicação e circulação..." - censura a livros na ditadura militar

Abstract

Durante a ditadura militar brasileira (1964-1985), cerca de 140 livros de autores brasileiros foram oficialmente vetados pelo Estado. Este artigo apresenta parte dos resultados de um projeto que visou fazer o levantamento sistemático das obras censuradas e traçar um panorama da atuação censória do governo militar em relação a livros, destacadamente obras de autores brasileiros, com ênfase no período posterior a 1970. Além de fontes bibliográficas, utilizamos o arquivo de pareceres do Departamento de Censura de Diversões Públicas (DCDP), órgão do Ministério da Justiça, que a partir de 1970 passou a exercer a censura a livros e revistas. O presente artigo é uma versão modificada de trechos do livro Repressão e resistência: censura a livros na ditadura militar, publicado pela Edusp, com apoio da Fapesp, em 2011.

Frantz Fanon no Brasil: Uma releitura da sua recepção pelo Pensamento Negro Feminista

“…Depois da entrada deste editor, o catálogo editorial foi modificado e, pela primeira vez, editava-se autores marxistas. Como corroborado por Sandra Reimão (2014), Ênio Silveira foi alvo predileto de apreensões, coações e censuras do Ministério da Justiça (MJ) por meio do Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP) e do setor do Departamento de Censura de Diversões Públicas (DCDP).…”

“…Interessante notar também que Fernando Albuquerque Mourão (1962) faz referências substanciais aos desdobramentos sociais e psicanalíticos do povo argelino, atualmente, analisados pelas chaves-conceituais do mapeamento contemporâneo organizado por Deivison Faustino (2015), porém, o referido livro segue sem tradução para o português brasileiro. As restrições e perseguições das editoras de esquerda, assim como aos intelectuais, guerrilheiros e políticos foi um traço dos regimes autoritários ressaltado com veemência por Sandra Reimão (2014), mas se os livros de Che Guevara e José Martí, por exemplo, aparecem nas listas dos livros mais censurados, por outro lado, o desconhecimento do martinicano Frantz Fanon confirma-se dado o racismo operado pelas próprias revoluções latino-americanas e pelo mercado editorial nacional. Da mesma forma, podemos aplicar tal raciocínio a rarefeita divulgação do pensamento das várias mulheres racializadas na América Latina e Caribe, líderes, ativistas, guerrilheiras, políticas ou intelectuais deste período, por outro lado, tal gesto corrobora a misoginia dos circuitos revolucionários e da tradição dos estudos negros.…”