Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): modelização da política no âmbito nacional

Abstract

Pretendeu-se identificar os elementos constituintes do arcabouço teórico do PMAQ-AB e, assim, sistematizar o modelo lógico deste programa. Para tanto, foi realizado estudo de avaliação que abrange revisão e análise de documentos, dentre os quais foram incluídos 35 referentes à intervenção proposta no âmbito nacional. Com base na elaboração do modelo foi possível compreender a plausibilidade lógica da proposta. Podese presumir que esse resultado permitirá a ampliação da visão de avaliação para as questões de organização relacionadas ao programa, ao tornar possível uma comparação entre o programa como fora previsto e o que tem sido, de fato, implementado nos diversos contextos dos municípios brasileiros.

Pay for performance in Brazilian primary health care: quality of work processes, actions and services

“…Several countries have implemented P4P programs (Allegri et al, 2018;Macinko et al, 2017;Milstein and Schreyoegg, 2016;Pinto et al, 2014), in which financial incentives are the main quality improvement instruments. Based on the monitoring of goals and indicators, financial resources are allocated to health facilities or paid directly to professionals (Kovacs et al, 2020;Morgan Andrade Lemos et al, 2018). Although this model has become increasingly widespread in several countries in recent decades, studies on P4P programs show that a gap remains regarding their real effect on improving the quality of health services (Diaconu et al, 2021;Luz Pereira et al, 2021;Roland and Guthrie, 2016).…”

“…Based on the monitoring of goals and indicators, financial resources are allocated to health facilities or paid directly to professionals (Kovacs et al. , 2020; Morgan Andrade Lemos et al. , 2018).…”