Princípios do Direito Internacional Contemporâneo. By Antônio Augusto Cançado Trindade. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981. Pp. xiv, 268. Cr. 1,350.

Wilson, Larman C.; Trindade, Antônio Augusto Cançado

doi:10.2307/2202224

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“…Unidos, os Estados seriam mais fortes. Para tanto, deveriam abrir mão de sua soberania em favor do governo central, passando a titularizar a autonomia (HAMILTON; MADISON;JAY, 1984).…”

Section: Federalismo: Noções Geraisunclassified

A Gênese Do Federalismo No Brasil

Oliveira

Luquini

2021

RevHistCult

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O objetivo do trabalho é empreender uma reconstrução histórica da gênese do federalismo no Brasil. A partir de pesquisa bibliográfica, buscou-se compreender o desenvolvimento das tensões entre o poder central e os poderes provinciais ao longo do século XIX, assumindo lugar de destaque o rearranjo institucional promovido pelo Ato Adicional de 1834, que inseriu uma série de elementos federativos no Império. Assim, mesmo após o regresso conservador dos anos de 1840, o Império brasileiro pós Ato Adicional pode ser considerado uma monarquia semifederativa. Deste modo, o federalismo não seria obra original da República, mas deitaria suas raízes no Império. Acompanhou essas tensões um rico debate entre os publicistas do Império, que também foi objeto de análise desta pesquisa.

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“…Unidos, os Estados seriam mais fortes. Para tanto, deveriam abrir mão de sua soberania em favor do governo central, passando a titularizar a autonomia (HAMILTON; MADISON;JAY, 1984).…”

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Princípios do Direito Internacional Contemporâneo. By Antônio Augusto Cançado Trindade. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981. Pp. xiv, 268. Cr. 1,350.

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