Practitioners’ perceptions of the Brazilian environmental impact assessment system: results from a survey

Duarte, Carla Grigoletto; Dibo, Ana Paula Alves; Siqueira-Gay, Juliana; Sánchez, Luís Enrique

doi:10.1080/14615517.2017.1322813

Cited by 27 publications

(16 citation statements)

References 44 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…The perceptions of a range of EIA practitioners, and others with a sound knowledge of the EIA system in Vietnam were canvassed to gather insights into Vietnam's EIA system in practice. Understanding the perceptions of EIA practitioners can help to signal where in the system attention might be given for reform, highlight issues of controversy as well as agreement ( Morgan et al., 2012 ; Duarte et al., 2017 ).…”

Section: Methodsmentioning

confidence: 99%

EIA effectiveness in Vietnam: key stakeholder perceptions

Clarke

2021

Heliyon

View full text Add to dashboard Cite

In line with its rapidly transforming economy, thousands of development proposals undergo Environmental Impact Assessment (EIA) in Vietnam each year. Since its inception in 1993, Vietnam's EIA system has undergone numerous amendments via a suite of legislative reforms to the Law on Environmental Protection (LEP) and its associated Circulars and Decrees, a testament to the Government's will to improve environmental performance. Here we evaluate the effectiveness of Vietnam's EIA system through a unique empirical study focusing on those engaged in the EIA system undertaken in Hanoi in 2016 comprising 20 semi-structured interviews with respondents from government, NGOs, academia, and industry. By evaluating the effectiveness of the EIA system in Vietnam from the stakeholder perspective, this paper aims to identify where, how, and why the EIA system is effective or otherwise. Stakeholders vary in their perceptions of the system. Those external to it identified several inhibiting characteristics. Results suggest that like other developing countries and jurisdictions, Vietnam's EIA procedural performance falls short of EIA goals. Criticisms of discordant dual planning law and environmental management laws, fragmented decision making, conflicts of interest in appraisal committee appointments, and information deprivation that impedes public participation suggest that like other developing countries and jurisdictions, Vietnam's EIA performance, in practice, faces several challenges that potentially undermine its role in environmental protection.

show abstract

Section: Methodsmentioning

confidence: 99%

EIA effectiveness in Vietnam: key stakeholder perceptions

Clarke

2021

Heliyon

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Las mia deben tomar en cuenta el impacto socioambiental, incluidos el bienestar, la seguridad y la salud de la población (Hochstetler, 2011, p. 356). Aunque Brasil tiene un proceso de evaluación ambiental relativamente fuerte en comparación con otros países latinoamericanos, esto no ha resuelto el conflicto social porque muchos grupos de la sociedad civil creen que es inadecuado (Hochstetler, 2018;Bragagnolo et al, 2017;Duarte, Dibo, Siqueira-Gay & Sánchez, 2017;Fonseca, Sánchez & Junqueira, 2017). La agencia que otorga las licencias y permisos, el ibama, que pertenece al Ministerio de Medio Ambiente, pone a disposición pública la información en su sitio de Internet, y los activistas pueden monitorear los procesos de evaluación de impacto.…”

Section: • 35unclassified

Cómo las oportunidades legales condicionan la movilización entre los movimientos ambientales

Aspinwall

2020

View full text Add to dashboard Cite

Resumen En este artículo examino diferencias importantes en las estructuras de oportunidad legal entre México y Brasil, y en particular cómo ellas afectan las estrategias de movilización legal de las ong ambientalistas. En México dicha estructura crea un sistema de autoayuda que conduce a estrategias de alianza social, en las que las ong se unen, crean conocimiento legal de valor agregado y escogen instituciones públicas para litigar. En contraste, dicha estructura en Brasil es un sistema activista. Esto es, que el Estado actúa en representación de las ong, lo que conduce a una estrategia dependiente del Estado, en la que ellas confían en instituciones activistas para avanzar litigios en su representación. Estas diferencias tienen fuertes implicaciones en las estrategias de movilización. Todo ello lo ejemplifico con una breve revisión de casos ambientales destacados en ambos países.

show abstract

“…Fonseca et al,2017), não foram contemplados pelas alterações ocorridas em MG ou foram alterados de maneira inversa ao que se apresenta como boa prática. Neste sentido, destaca-se que houve a redução da participação pública (por meio da retirada da competência de decisão do COPAM em algumas situações), indo na contramão do que se tem discutido em relação à importância de aumentar as formas de participação e transparência (Glucker et al, 2013;Duarte et al, 2017). Além disso, as alterações não contemplaram nenhuma ação no sentido de aprimorar a definição do escopo e elaboração do TR, tampouco para melhorar a integração do LA com outros instrumentos de planejamento, que são aspectos que têm sido apontados como importantes para uma melhor efetividade do LA e da AIA (Gallardo & Bond, 2011;Morrison--Saunders et al, 2014;Almeida & Montaño, 2017).…”

Section: Licenciamento Municipalunclassified

Modificações do licenciamento ambiental em Minas Gerais: avanço ou retrocesso?

Almeida

Malvestio

Bernadi

2019

Desenvolv. Meio Ambiente

View full text Add to dashboard Cite

Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios. Neste contexto, a simplificação e a eficiência destes instrumentos têm sido preocupações recorrentes. No Brasil, projetos de lei têm tramitado no cenário nacional e tem havido nos estados iniciativas de simplificação. Este é o caso de Minas Gerais (MG), onde diversas mudanças nas normas legais que regem o sistema de LA e AIA foram feitas entre 2016 e 2018. Assim, este artigo objetivou analisar tais mudanças, possibilitando inferir sobre potenciais benefícios ou prejuízos delas decorrentes para o cumprimento dos objetivos dos instrumentos. Para isso, realizou-se uma análise documental das normas legais, atuais e antigas, que tratam do sistema de AIA e LA em MG, levantando as modificações e avaliando-as frente às boas práticas da AIA, presentes na literatura. As modificações aconteceram em praticamente todas as etapas do processo, sendo que algumas representam importantes avanços (uso de recursos digitais e online, inclusão de critérios locacionais na triagem, alteração de parâmetros para definição do porte das atividades e criação de um núcleo de fiscalização e monitoramento), enquanto outras precisam ser observadas com cautela (dispensa da renovação da Licença de Operação para algumas atividades, diminuição da participação do COPAM na tomada de decisão e o significativo aumento das situações que passam a ficar sujeitas apenas ao licenciamento ambiental simplificado). Espera-se que as discussões apresentadas possam contribuir para o debate quanto às modificações do LA, de forma que as ações e mudanças legais propostas estejam em conformidade com os objetivos da AIA e do LA e que a proteção ambiental seja garantida.

show abstract

Practitioners’ perceptions of the Brazilian environmental impact assessment system: results from a survey

Cited by 27 publications

References 44 publications

EIA effectiveness in Vietnam: key stakeholder perceptions

EIA effectiveness in Vietnam: key stakeholder perceptions

Cómo las oportunidades legales condicionan la movilización entre los movimientos ambientales

Modificações do licenciamento ambiental em Minas Gerais: avanço ou retrocesso?

Contact Info

Product

Resources

About