Pós-graduação stricto sensu em Direito: onde e como se forma o docente dos cursos de graduação

Abstract

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve a formação do docente que atua no bacharelado em Direito como objeto de estudo. Para tanto, elaborou, por meio de uma abordagem quanti-qualitativa, uma ampla cartografia da oferta (ou não) de disciplinas relacionadas à metodologia do ensino superior e/ou didática nos 116 cursos de pós-graduação stricto sensu em Direito reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no ano de 2014 a partir das informações da própria Capes e dos referidos cursos. Teoricamente, referencia-se em Aguiar (2004), Bastos (2000), Bezerra (2008), Bittar (2006), Capellari (2001), Ghirardi (2012), Stephanou (2006), Machado (2009), Morosini (2006), Muraro (2010), Sguissardi (2006) e Rodrigues (2000) na construção conceitual de um ensino jurídico para além da simples memorização da norma positivada.

O Lugar Ocupado Pela Avaliação Da Aprendizagem Na Formação Do Professor Do Curso De Direito

“…Isto significa que, no quadro acima, as disciplinas relacionadas ao estágio como optativas se referem aos alunos que não são bolsistas. Neste sentido, como explica Prado (2015), a presença de tal disciplina no currículo jurídico não se traduz na preocupação do corpo docente com a preparação pedagógica dos futuros professores de Direito, mas em requisito que se faz obrigatório pela Capes para os bolsistas de mestrado e doutorado. Esse quadro revela algumas informações: primeiro, que grande parte dos docentes que lecionam nas disciplinas relacionadas à formação para o magistério jurídico não tiveram uma educação formal em práticas pedagógicas.…”

“…Ainda prevalecem, em cursos jurídicos, práticas tradicionais que verticalizam a sala de aula, em que o professor assume o protagonismo do processo educativo. Neste sentido, Além dos estudos já mencionados, como o de Abikair Neto (2014) e Prado (2015), outros autores também têm estudado a qualidade do ensino nos cursos jurídicos (RODRIGUES, 1993;ADEODATO, 1999;CASTRO, 2004;MORAIS, SANTOS 2007;MACHADO, 2009;MURARO, 2010;GONÇALVES;SANTOS, 2013;PALMEIRA, 2018;CORDEIRO, 2019).…”

“…Mesmo com os avanços científicos em todas as áreas, a relação entre ensino do Direito e Pedagogia e a Andragogia, permanece debilitada (PRADO, 2015), pois a avaliação do ensino e aprendizagem ainda se reveste de um instrumento de classificação e exclusão social dentro dos próprios cursos.…”

“…O estudo teve como fundamentos autores que se debruçaram sobre a avaliação da aprendizagem, em seu caráter processual; a formação de professores para atuação no ensino superior e as deficiências no ensino jurídico, como Rodrigues (1993), Adeodato (1999), Castro (2004), Morais e Santos (2007), Machado (2009), Muraro (2010), Abikair Neto (2014, Prado (2015), Palmeira (2018) e Cordeiro (2019).…”