Políticas públicas frente aos impactos econômicos da COVID-19 no Turismo

Abstract

O objetivo desse artigo é apresentar as políticas públicas relacionadas a turismo e viagens que têm sido desenvolvidas no país, principalmente no estado de São Paulo, para reduzir o contágio e minimizar os impactos da pandemia da Covid-19. A metodologia utilizada é a combinação da pesquisa bibliográfica e documental, com a utilização da análise de conteúdo de documentos, tais como legislações, manuais e documentos publicados pelo governo federal, estadual e municipal em São Paulo, além daqueles produzidos por instituições econômicas e da área de turismo. Como resultado, pode-se identificar um impacto econômico representativo com a queda no fluxo de turistas, redução na movimentação de aeroportos e de rodoviárias, assim como cancelamento e adiamento de viagens, feiras e eventos. Dentre as políticas públicas desenvolvidas estão principalmente aquelas com orientações de como lidar com a pandemia, a implantação de quarentena, o isolamento social, os programas de subsídio à população e de crédito à s pequenas e médias empresas, sendo o desafio pensar em políticas coordenadas e integradas com as diferentes esferas de governo, pensadas em curto, longo e médio prazo.

Caracterización en la gestión de innovación de pymes por efecto del Coronavirus: estudio comparativo Colombia y Brasil

“…La nueva pandemia de coronavirus impactó negativamente en la economía mundial, afectando directamente las relaciones con los consumidores, la vida familiar, las opciones de ocio y las nuevas formas de trabajar en el hogar (Clemente, Andrade, Stoppa & Santos, 2020;Fauvel, 2020;García & Bezerra, 2020). En este sentido, Sánchez et al (2016) señalan que la gestión de la innovación demanda procesos claramente definidos y planificados en relación a la inclusión de la misma innovación en las prácticas administrativas, aspecto que conlleva una mayor actualización y profesionalización de los directivos en cargo, así como el personal que lo compone.…”

Pequenos negócios de turismo do Brasil na pandemia de COVID-19: efeitos da crise, perspectivas e sentimentos atuais

“…Seguindo recomendações das autoridades sanitárias, diversos destinos turísticos brasileiros adotaram o distanciamento social como principal medida. E, mesmo para aqueles locais que optaram por uma política mais flexível, havia o temor que grande parte dos turistas decidisse alterar suas viagens, o que motivou o Ministério do Turismo a lançar a campanha "Não cancele, remarque" (Clemente et al, 2020). Fatores como percepção de severidade da doença, de probabilidade de infecção e a intolerância a riscos estão entre aqueles que afetaram os planos de viagens entre os brasileiros em 2020 e 2021 (Golets et al, 2021).…”

“…Na tentativa de minimizar os impactos da pandemia na economia, medidas foram adotadas. Algumas das ações, em âmbito federal, foram: vinculação da campanha publicitária "Não cancele, remarque", definição de regras de cancelamento/remarcações para serviços culturais e turísticos, facilitação de operações de crédito, com condições especiais, mas sem diminuição considerável de juros; postergação do prazo para o recolhimento de tributos do SIMPLES; disponibilização de auxílio emergencial para MEI e informais; possibilidade das empresas suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem a jornada e proporcionalmente o salário dos funcionários celetistas; antecipação de férias coletivas; e saque emergencial do FGTS (Clemente et al, 2020;Oliveira, 2020;Sebrae, 2020;Zylberstajn, 2020). Apesar de vistas como importantes, essas medidas receberam críticas por serem genéricas e insuficientes para evitar as demissões no turismo (FGV, 2020).…”

“…É importante mencionar que a segunda edição da pesquisa foi realizada após a publicação da Medida Provisória nº 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, uma das principais ações implementadas pelo Governo Federal para minimizar os impactos econômicos da pandemia (Clemente et al, 2020). O Programa previu a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários, e a suspensão temporária do vínculo empregatício, o que pode ter contribuído para a redução das demissões nos pequenos negócios, observada a partir de então.…”

“…Desde então o mundo se viu obrigado a tomar uma série de medidas para tentar evitar a propagação do novo coronavírus, como o fechamento de fronteiras, a quarentena da população e a paralisação de diversos setores econômicos (Clemente et al, 2020;Marcelino et al, 2020). Já naquele mês de março, cerca de 90% de toda a população mundial enfrentava algum nível de restrição às viagens internacionais, além da limitação de movimentações internas que alguns países também passaram a adotar (Clemente et al, 2020;Hall et al, 2020). Destinos que antes estavam sofrendo com o "overtourism" se viram em uma condição de "non-tourism" (Gössling et al, 2020).…”