Políticas públicas em saúde para os povos indígenas

Cardoso, Andrey Moreira; Santos, Ricardo Ventura; Coimbra, Carlos E. A.

doi:10.7476/9788575415870.005

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“…We created an equal and macro-regional organizing committee. This conference fulfills its role of consolidating the proposal for the indigenous health policy model within the scope of the SUS, particularly pertaining to the structure of the Dsei (Cardoso et al, 2012).…”

Section: Indigenous Health Conferencesmentioning

confidence: 96%

“…The interviewees stressed that the 1 st CNPSI, the initial milestone for the creation of the Sasi-SUS (Cardoso et al, 2012;Garnelo, 2014), was negotiated and articulated during the 8 th National Health Conference (CNS). This dialogue took place between indigenous leaders and the event's organizers, particularly Sergio Arouca -who gave the opening speech at the indigenous conference.…”

Section: Indigenous Health Conferencesmentioning

confidence: 99%

“…In 1991, during a process of reformulating the National Health Council, interinstitutional commissions for technical advice were created. These included the Intersectoral Commission for Indigenous Health (Cisi), composed of indigenous and academic representation, as well as governmental and non-governmental entities (Cardoso et al, 2012). The convening of the 9 th National Health Conference in 1992 was a warning sign for indigenous peoples and their allies, as it brought forward municipalization as a guideline for the organization of the SUS.…”

Section: Indigenous Health Conferencesmentioning

confidence: 99%

“…However, this strategy is not adopted by the administrative body, as is emphasized by the conference organizer: However, this period is also marked by disputes, particularly regarding the management of the subsystem between the Funai and the National Health Foundation (Funasa) (Garnelo, 2006), generating tension among the indigenous people. This impasse is resolved with the enactment of the Arouca Law (Brasil, 1999) -given its name because it was presented by Sergio Arouca in 1994and which created the current Sasi-SUS (Cardoso et al, 2012;Garnelo, 2006). According to several interviewees, the bill was forwarded by the 2 nd Conference and based on its report: our proposal was implemented at the [2 nd National Conference on Health for Indigenous Peoples].…”

Section: The Issue Of the Health Districts Was Already Mature In The mentioning

confidence: 99%

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Da participação ao controle social: reflexões a partir das conferências de saúde indígena

2020

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Resumo Embora a Constituição Federal de 1988 assegure aos povos indígenas o direito às políticas sociais, a saúde permanece um campo de tensão no trato desses povos com o Estado. Muito se tem defendido a necessidade de garantir a diretriz de participação no Sistema Único de Saúde e a inserção dos indígenas nos mecanismos de controle social. Dessa forma, este trabalho busca contribuir com o debate sobre os sentidos da participação e refletir sobre os desafios da sua configuração como controle social no âmbito da saúde indígena. A análise foi feita com base nos relatórios das conferências de saúde, na bibliografia afeita ao tema e em entrevistas realizadas com atores-chave. A pesquisa buscou lançar luz sobre a diversidade dos contextos, dos atores e das pautas das cinco conferências de saúde indígena realizadas. Concluímos que houve um deslocamento na participação nas conferências para uma atuação mais burocrática dentro dos estritos limites estabelecidos pela gestão. Ainda assim, é fundamental valorizarmos a potência contida nos mecanismos do controle social, que não à toa são objetos de combate dos grupos mais conservadores da sociedade. Neste sentido, há que se valorizar tais espaços, ocupá-los e transformá-los.

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Section: Indigenous Health Conferencesmentioning

confidence: 96%

Section: Indigenous Health Conferencesmentioning

confidence: 99%

Section: Indigenous Health Conferencesmentioning

confidence: 99%

Section: The Issue Of the Health Districts Was Already Mature In The mentioning

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Da participação ao controle social: reflexões a partir das conferências de saúde indígena

2020

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“…institucionais no âmbito da saúde, sobretudo a estruturação do Plano de Serviço Médico do SPI, em 1947, no âmbito da Seção de Estudos do mesmo órgão, que consistia na necessidade de criar uma especialidade para a saúde indígena, reconhecendo as especificidades culturais de cada povo atendido.Na década de 1950, as atividades empreendidas por Noel Nutels também representaram um avanço importante no atendimento sanitário de populações indígenas em áreas de difícil acesso, por meio do Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (Susa) vinculado ao Serviço Nacional de Tuberculose do Ministério da Saúde5,11,12 .Com o fim do SPI e com a criação da Funai em 1967, que herdou suas funções, pouco se avançou no tocante à estruturação de um 'modelo' de serviço médico ou de assistência sanitária regular às populações indígenas do País5,12 . Durante a década de 1970, a Funai atuou a partir do modelo assistencial das 'Equipes Volantes de Saúde' (EVS), formato baseado no Susa, coordenadas por Noel Nutels e pelo médico José Antônio Nunes de Miranda, ambos vinculados ao Programa de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde 11 .…”

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Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena

et al. 2019

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RESUMO Em 23 de setembro de 1999, foi aprovada a criação do subsistema de saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde. Neste trabalho, analisamos as bases discursivas de convergência e conflitos entre discursos indigenistas e da Reforma Sanitária, que nos permitem refletir sobre esse processo que consideramos configurar uma ‘longa’ Reforma Sanitária indígena. Utilizamos como referencial teórico a perspectiva da teoria de Stephen Ball, para analisar documentos produzidos por atores indigenistas (Fundação Nacional do Índio - Funai, Conselho Indigenista Missionário - Cimi e União das Nações Indígenas - UNI) e pelo Movimento da Reforma Sanitária. Apontamos evidências da utilização por indígenas e indigenistas dos argumentos e das propostas da Reforma Sanitária, e, por outro lado, o envolvimento estratégico de Sergio Arouca nos debates da saúde indígena. Os pontos de convergência se localizam principalmente na crítica ao modelo biomédico, à aproximação das propostas da atenção primária e do conceito ampliado de saúde. Os conflitos se relacionaram principalmente quanto à operacionalização do subsistema, mas o discurso indigenista, contrário à municipalização, encontrou na distritalização uma proposta legitimada na Reforma Sanitária.

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Low birthweight, prematurity, and intrauterine growth restriction: results from the baseline data of the first indigenous birth cohort in Brazil (Guarani Birth Cohort)

Barreto

Tavares

Filha

et al. 2020

BMC Pregnancy Childbirth

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Abstrato fundo O baixo peso ao nascer (BPN) continua sendo um importante problema de saúde global, associado a uma série de resultados adversos de saúde ao longo da vida. As evidências sugerem que o BPN é um determinante relevante de morbidade e mortalidade em grupos indígenas, que geralmente têm acesso limitado às políticas públicas de saúde e nutrição. O conhecimento da prevalência de BPN e de suas causas subjacentes pode contribuir com etapas essenciais para a prevenção de seus efeitos sobre a saúde. O estudo teve como objetivo estimar as prevalências de BPN, prematuridade e restrição de crescimento intra-uterino (RCIU) e investigar seus determinantes na primeira coorte de nascimentos indígenas no Brasil. Métodos Este estudo transversal utilizou dados de linha de base coletados da primeira coorte de nascimentos indígenas no Brasil, a Coorte de Nascimentos Guarani. O Brasil é um dos países com maior diversidade étnica do mundo, com 305 povos indígenas e 274 línguas nativas. Os Guarani são uma das cinco maiores etnias, com aldeias localizadas principalmente na região sul. Todos os nascimentos únicos de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2016 foram selecionados em 63 aldeias indígenas Guarani nas regiões Sul e Sudeste. Foi realizada regressão logística múltipla hierárquica. Resultados As taxas de prevalência de BPN, prematuridade e RCIU foram 15,5, 15,6 e 5,7%, respectivamente. As chances de BPN foram menores em recém-nascidos de mães que vivem em casas de tijolo e argamassa (OR: 0,25; IC 95%: 0,07-0,84) e foram maiores em filhos de mães ≤20 anos de idade (OR: 2,4; IC 95%: 1,29-4,44) e com anemia crônica antes da gravidez (OR: 6,41; IC 95%: 1,70-24,16). A prematuridade foi estatisticamente associada ao tipo de fonte de energia para cozinhar (fogão a lenha - OR: 3,87; IC 95%: 1,71–8,78 e fogueiras - OR: 2,57; IC 95%: 1,31–5,01). RCIU foi associado à primiparidade (OR: 4,66; IC 95%: 1,68–12,95) e anemia materna crônica antes da gravidez (OR: 7,21; IC 95%: 1,29–40,38). Conclusões Idade materna, estado nutricional e paridade, condições de moradia e exposição à poluição interna foram associados com resultados perinatais na população indígena Guarani. Esses resultados indicam a necessidade de investir no acesso e melhoria da assistência pré-natal; também no fortalecimento do Subsistema de Saúde Indígena, e em ações intersetoriais para o desenvolvimento de políticas habitacionais e de saneamento e melhorias ambientais ajustadas às necessidades e conhecimentos dos povos indígenas.

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Políticas públicas em saúde para os povos indígenas

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Da participação ao controle social: reflexões a partir das conferências de saúde indígena

Da participação ao controle social: reflexões a partir das conferências de saúde indígena

Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena

Low birthweight, prematurity, and intrauterine growth restriction: results from the baseline data of the first indigenous birth cohort in Brazil (Guarani Birth Cohort)

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